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231 resultados para "oculos"

Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DA PACIENTE D.C.M.F., DESTE MUNICÍPIO, CONFORMEO ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 800
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de armações e lentes oftálmicas, inclusas na confecção dos óculos, destinados à distribuição gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com o art. 1º da Lei Municipal nº 815/2025, que dispõe sobre a concessão de benefícios em atendimento à Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 97 mil