Dispensa06/08/2026encerradoaquisição de medicamentos por ordem judicialPrefeitura · Parelhas/RNR$ 14 mil
Dispensa06/08/2026Aquisicao de insumos para pacientes carentes em atendimento a Ordem Judicial 236 2009.PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATACAO DE SOCIEDADE EMPRESARIA OU UNIPESSOAL PARA A REALIZACAO DO PROCEDIMENTO CIRURGICO DE ARTROPLASTIA TOTAL DE OMBRO DIREITO EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL PROLATADA NOS AUTOS DO PROCESSO DE N 1007276 82.2026.8.13.0433 EM FAVOR DE M.M.M.S.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 47 mil
Dispensa05/08/2026AQUISIÇÃO DE LEITE DE SOJA PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 588
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RESPIRADOR MECÂNICO (TRILOGY 100, TRILOGY EVO OU ASTRAL 150), BEM COMO NOBREAK, ALÉM DE TRAQUEIA (TROCA A CADA 15 DIAS), VALVA EXALATÓRIA, FILTRO HME (TROCA A CADA 2 DIAS), EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL PARA PACIENTE ACOMETIDA POR DOENÇA DO NEURÔNIO MOTOR (CID: G12.2), (processo n. 1000088-66.2026.8.26.0242), PELO PERÍODO DE DOZE MESES, PRORROGÁVEIS NA FORMA E CRITÉRIO DOS artigos 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 44 mil
Dispensa05/08/2026Solicitacao de Contrato Emergencial para Institucionalizacao de Idoso Em cumprimento a ordem judicial que determina a imediata institucionalizacao do idoso IRINEU GOMES DOS SANTOS vimos solicitar a celebracao de contrato emergencial com instituicao especializada conforme previsto na legislacao vigente. Foram obtidos tres orcamentos de residenciais geriatricos sendo o mais vantajoso economicamente o Residencial Geriatrico Amor a Vida no valor mensal de R 3.800 00 tres mil e oitocentos reais . A instituicao atende aos requisitos tecnicos e estruturais necessarios para garantir o cuidado integral ao idoso assegurando condicoes adequadas de acolhimento saude e bem estar. Diante da urgencia e da determinacao judicial solicitamos a imediata contratacao emergencial do servico junto ao Residencial Geriatrico Amor a Vida de modo a cumprir a decisao e garantir a protecao integral do idoso.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A À Z, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PREFERENCIALMENTE DE PESSOAS CONCEITUADAS NA LINHA DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU DE ORDEM JUDICIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE,SECRETARIA DE SAUDE · Monsenhor Tabosa/CER$ 1,4 mi
Dispensa04/08/2026REFERE-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAS DE EXAME DE DNA DE I.V.O.D.S, INFANTE ACOLHIDA NO ABRIGO MUNICIPAL MANOEL FERREIRA DE ALMEIDA, CONFORME ORDEM JUDICIAL 10010308-77.2026.8.13.0431/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL · Monte Carmelo/MGR$ 450
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO DE NÚMEROS 1000569-08.2026.8.13.0657.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES - MG · Brás Pires/MGR$ 30 mil
Dispensa04/08/2026PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO DE EXOMA, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0813170- 04.2026.8.15.0001, EM TRÂMITE NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE/PB, EM FAVOR DA PACIENTE: MARIA ELYZAMA CORREIA ALVES.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026AQUISIÇÃO DE UMA PRÓTESE TRANSTIBIAL DIREITA, COM VISTAS A CUMPRIR ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0815002-72.2026.8.15.0001, EM TRAMITAÇÃO NO 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE SAÚDE PÚBLICA, EM FAVOR DO PACIENTE: FRANCISCO DE ASSIS BARROS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 8 mil
Dispensa04/08/2026SERVIÇO DE CONSULTA MEDICA EM AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA COM EMISSÃO DE LAUDO PARA A PACIENTE M.V. dos S.B. EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL Nº 005628-70.2022.8.26.0269SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 3 mil