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215 resultados para "para aquisições de produtos"

Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa11/05/2026

AQUISIÇÃO ANUAL DE PRODUTOS DESCARTAVEIS PARA USO NA SEDE DO CONSELHO, INFORMO QUE ESTES ITENS NÃO SÃO LICITADOS DEVIDO A QUALIDADE FORNECIDA, MESMO COM AS EPSECIFICAÇÕES APRESENTADAS, DESTA FORMA FICOU ACORDADO COM O SR. PRESIDENTE A CONTINUAR ESTAS AQUISIÇÕES DE FORMA DIRETA ANUALMENTE. TODAS AS QUANTIDADES DOS PRODUTOS AQUI ORÇADOS FORAM FEITOS MÉDIA DE AQUISIÇÃO/UTILIZAÇÃO NO ANO DE 2025. OS PRODUTOS NA SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO ESTÃO COM AS MARCAS DEVIDO AO LANÇAMENTO NA PLATAFORMA IMPLANTA, PARA AS EMPRESAS FOI SOLICITADO ORÇAMENTO SEM MARCA DO PRODUTO, PARA NÃO HAVER O DIRECIONAMENTO. INFORMO QUE ALGUMAS EMPRESAS NÃO APRESENTARAM ORÇAMENTO PARA ALGUNS PRODUTOS SOLICITADOS, DESTA FORMA A FINALIZAÇÃO DO IMPLANTA APRESENTA COMO VENCEDOR O MENOR VALOR, NÃO DEVENDO SER CONSIDERADO. ENCONTRA-SE ANEXO A ESTE PROCESSO UMA MAPA DETALHADO DO FECHAMENTO POR PRODUTO, EMPRESA, VALOR, QUANTIDADE EM CAIXA, DESTA FORMA BUSCA PRODUTOS DE QUALIDADE MELHOR PREÇO PREZANDO PELO PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

Constitui objeto da licitação o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higiene e conservação, compreendendo produtos químicos, saneantes domissanitários e utensílios diversos destinados à limpeza, higienização, desinfecção e conservação das instalações físicas, equipamentos, veículos e ambientes administrativos e operacionais do CISSUL/SAMU que restaram desertos ou fracassados no PE 021/2025

Unidade Única · Varginha/MGR$ 40 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para eventuais aquisições de EPIs (Equipamento de ProteçãoIndividual) ,conformeNormaRegulamentadoraNR 6 ,tododispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção de riscos suscetíveis de ameaçara segurança e saúde do trabalho. Para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · Ipaussu/SPR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de óleos lubrificantes, fluidos, graxas, aditivos, produtos químicos de limpeza automotiva e industrial, bem como demais insumos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva, conservação e operacionalização da frota municipal, máquinas, equipamentos e demais bens móveis do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo.A presente licitação será destinada exclusivamente à participação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas no âmbito local, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Municipal nº 945/2022, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 971/2022 e nº 1.140/2025, e do Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, e em conformidade com a legislação vigente e com o Prejulgado nº 027 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, observadas ainda as demais normas aplicáveis à espécie.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 539 mil
Dispensa15/04/2026

Despesa visando estimativa de R 1.500 00 para aquisicao de produtos alimentares para realizacao de coquetel em palestras que serao oferecidas ao longo do ano pela Secretaria de Turismo Industria e Comercio sendo as aquisicoes realizadas de forma parcelada conforme a necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de aquisicao de produtos alimentares destinados a realizacao de coqueteis durante palestras promovidas ao longo do ano pela Secretaria de Turismo Industria e Comercio. Tais eventos tem como objetivo fomentar o desenvolvimento economico local promover a integracao entre os setores produtivos e incentivar o turismo regional. A oferta de coquetel aos participantes contribui para a adequada recepcao do publico favorece o networking entre os presentes e assegura melhores condicoes para a permanencia e participacao nas atividades programadas agregando valor institucional aos eventos realizados.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada por REGISTRO DE PREÇOS, MENOR PREÇO POR ITEM, com itens de Ampla Concorrência, itens exclusivos para ME e EPP e cota reservada para ME e EPP, sendo itens de 01 até 27, e itens de 28 a 34 itens de ampla concorrência, sendo que as Atas de registro de preços terão vigência de 12 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, dentro do rigor da Lei. Visando futuras e eventuais aquisições de pneus novos para uso nos veículos e equipamentos da Frota Municipal, sendo que os produtos deverão ser de 1ª linha, onde em hipótese alguma serão aceitos outros, remanufaturados, recondicionados ou reaproveitáveis, só serão aceitos pneus novos, sendo que os pneus nacionais deverão conter selo de garantia e qualidade do INMETRO e os pneus estrangeiros deverão ser nacionalizados com certificado de regularidade emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de acordo com as especificações técnicas adiante discriminadas. Os produtos/serviços deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses podendo ser prorrogado até o limite de 24 meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, tudo em conformidade com o Termo de Referência, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, dentro do rigor da Lei

Gabinete do Secretário · Tupãssi/PRR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de oxigênio medicinal com aplicação de cilindros, conforme quantidades e especificações em cada item, estando os produtos em conformidade com as normas técnicas do Ministério da Saúde a da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em atendimento as necessidades do Hospital Municipal João Leopoldo Pinheiro Landim e das Unidades Básica de Saúde do Município de Milhã-Ce.

Secretaria Municipal de Saúde · Milhã/CER$ 305 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais de copa e cozinha, utensílios, descartáveis, gêneros de apoio, itens de higiene pessoal e produtos correlatos, para atendimento do Município de Barrolândia - TO, das secretarias, fundos, programas e unidades participantes, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e nos demais anexos.

MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA/TO · Barrolândia/TOR$ 1,4 mi