Inexigibilidade30/04/2026Aquisição de 10 (dez) vagas, para participação de servidores no curso "AUDI 1 EOP e AUDI 2 EOP".TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 52 mil
Dispensa19/03/2026PROCESSO PARA AQUISICAO DE PASSAGEM AEREA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PARTICIPACAO DE SERVIDORA DESTA INSTITUICAO NO 1° ENCONTRO DAS AGENCIAS REGULADORAS DA REGIAO NORTE , A SER REALIZADO NA CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE. /AGENCIA GURUPIENSE DE REGULACAO E FISCALIZACAO · Gurupi/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação direta do artista plástico Guido Boletti para realização de oficina de artes, que terá como objetivo a criação de duas telas coletivas (1,50 x 1,0 metro cada), com a participação de 16 (dezesseis) mulheres, magistradas, servidoras e terceirizadas, no dia 24/03/2026, às 15h, com duração aproximada de 3 horas, no Centro Cultural – CECULT, conforme estabelecido no Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O 663 CURSO DE CAPACITACAO “PODER DE FISCALIZAR: O PAPEL DO VEREADOR NO CONTROLE DA GESTAO E NA ERA DA LGPD”, DESTINADO A PARTICIPACAO DE 9 (NOVE) VEREADORES E 1 (UM) SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, A SER REALIZADO NOS DIAS 03, 04, 05 E 06 DE MARCO DE 2026, NA CIDADE DE BRASILIA/DF.CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA · Alvorada/TOR$ 15 mil
Inexigibilidade29/01/2026A participação de 05 (cinco) servidores e 1 (uma) colaboradora MGS deste Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG no Fórum Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia.DER/DF/GLA · Belo Horizonte/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade04/08/2026Pagamento de 1 (um) inscrição no evento: inscrição e participação de servidor no curso "Gestão Patrimonial Pública - curso completo: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado", a se realizar entre os dias 22/09/2026 a 25/09/2026 em João Pessoa - PB, pela Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ nº. 35.963.479/0001-46.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade01/06/2026Pagamento de 04 (quatro) taxas de inscrições para participação presencial de 3 (três) membras/os e 1 (uma/um) servidora/r, para o I Seminário do Fórum Fundiário Nacional – Dignidade, Sustentabilidade e Inclusão, sob a realização do Instituto de Direito Administrativo de Goiás - IDAG, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, entre os dias 1 e 2 de junho de 2026.EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026Locação de 1 (um) estande institucional, com vistas à participação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) na 16ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente, realizada conjuntamente com a Conferência Americana de Auditoria e Governança, a ocorrer nos dias 2 e 3 de junho de 2026, em São Paulo/SP.CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE · Brasília/DFR$ 400 mil
Dispensa13/01/2026Contratação de 1 passagem aérea (ida x volta) para participação de um membro do IPMU no 3º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS em Brasilia - DFINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBATUBA · Ubatuba/SPR$ 707
Inexigibilidade28/05/2026Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de 1 (um) inscrição de agente público (servidor) para participação no evento denominado IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO: Como implantar a Ouvidoria Pública e a LGPD na Prefeitura e na Câmara Municipal com segurança jurídica, método e conformidade legal, a ser realizado no período de 26 a 29 de maio de 2026, no Centro de Convenções da AMMG, em Belo Horizonte/MG, promovido pela empresa especializada CEAP Brasil.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026Despesa visando contratacao de servicos de midias 20 comerciais 30 gravados indeterminado 10 citacoes ao vivo no programa Coffe Break entrevista na Radio ABC 1 postagem no feed do Instagram da Radio em colab no NH rodape alto no Jornal ABC Jornal ABC VS DC para divulgar a 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Grupo Editorial Sinos S A CNPJ 91.665.570 0001 56 VALOR R 2.500 00 dois mil e quinhentos reais . Justificativa da despesa A contratacao de servicos de midia tem por objetivo promover e ampliar a divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento de relevante interesse cultural turistico e economico para o municipio. A feira busca valorizar os artesaos locais e regionais incentivar a economia criativa fomentar o turismo e proporcionar a comunidade e aos visitantes acesso a producao artesanal da regiao. Considerando a necessidade de alcancar um publico amplo e diversificado torna se necessaria a utilizacao de canais de comunicacao com abrangencia regional e forte insercao junto a populacao. A divulgacao por meio de radio midia digital e jornal impresso possibilita maior alcance das informacoes sobre o evento contribuindo para o aumento da participacao do publico e para o fortalecimento da imagem institucional do Municipio. A contratacao contempla a veiculacao de 20 comerciais gravados de 30 segundos 10 citacoes ao vivo durante a programacao participacao no programa Coffee Break entrevista na Radio ABC 1 postagem no feed do Instagram da Radio ABC alem de rodape alto no Jornal ABC com circulacao nos jornais ABC VS e DC. A combinacao desses formatos de divulgacao possibilita a comunicacao eficiente das atracoes datas horarios e demais informacoes relacionadas a feira alcancando diferentes perfis de publico por meio de midias tradicionais e digitais. Dessa forma a contratacao apresenta se como medida adequada e necessaria para garantir a efetiva promocao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe contribuindo para o sucesso do evento e para o atendimento do interesse publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do Campeonato Municipal de futsal da primeira divisao de Picada Cafe e do bolao sociedade joaneta com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade dos eventos. Os itens serao utilizados para premiar equipes e destaque da competicao sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do eventos esportivos. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do campeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para os campeonatos Futsa Municipal primeira divisao Medalhas de participacao com fita personalizada 30 unidades Trofeu personalizado tam1 07cm 1 unidades Trofeu personalizado tamanho 0 95cm 1 unidade Trofeu destaque goleiro menos vazado 0 20cm 1 unidada Trofeu goleador 0 20cm 1 unidada Trofeu melhor tecnico 0 20cm 1 unidade Trofeu destaque do campeonato 0 20 cm 1 unidade Trofeu da final do campeonato 0 20cm 1 unidade Total de itens Medalhas 30 unidades Trofeus 7 unidades Bolao Medalhas 47 unidades Trofeu formato bola de bolao 8 unidades Trofeu com base de madeira 8 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do Campeonato de futsal do Municipio de Picada Cafe e do bolao promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas pelo municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de serviços não continuados de capacitação profissional, mediante a aquisição de 1 (uma) inscrição na categoria "Profissional e Empenho" para participação no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA)SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026Aquisição de 1 (uma) inscrição para servidor do IPREV, visando a participação no evento “Seminário Nacional PREVRH –Conectando Governança, Previdência e Conformidade Fiscal”, promovido pela Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda. -Capacity Treinamentos, a ser realizado nos dias 11 a 13 de agosto de 2026, na modalidade online (transmissão ao vivo). Processo IPREV 5507/2026.Instituto de Previdência de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de 1 (uma) inscrição, na categoria Graduate Student Participation, para participação no VIII World Tribology Conference - WTC 2026.UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026participacao do servidor Cristian Silveira Valadao mat. N 3552 1 no Curso de Como Elaborar o Plano de Contratacoes Anual PCA na Pratica Regras Metodos e o uso de IA realizado pelo IGAMPREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 920
Inexigibilidade11/06/2026Inscrição de 1 (uma) servidora pública lotada Depto de Licitação, para participação no curso Imersão em Apuração de Infrações e Aplicação de SançõesDEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO GERAL · Prudentópolis/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026participacao das servidoras Aline Luiz Oliveira mat. n 3423 1 Bruna Ferreira Gomes mat. n 3881 4 e Vitoria Avila da Silva mat. n 3888 1 no Curso Intensivo sobre a Lei de Licitacoes e Contratos aspectos gerais e atuais da aplicacao da Lei realizado pela DPM Educacao nos dias 18 e 19 de maio de 2026 no Auditorio da DPM EducacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE ADVOCACIA ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO AJUIZAMENTO E CONDUCAO DE DEMANDA JUDICIAL EM FACE DA UNIAO FEDERAL E DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA 'IBGE', VISANDO AO REENQUADRAMENTO DO COEFICIENTE DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIO DE SAO GOTARDO/MG NO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 'FPM', PASSANDO DO INDICE ATUAL DE 1,8 PARA O COEFICIENTE 2,2SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · São Gotardo/MGR$ 2,7 mi
Dispensa17/04/2026Pagamento de taxas de participacao no evento AXAS Basquete Adulto Masculino e Feminino 1 Etapa em Nova Serrana contemplando as categorias adulto masculino e adulto feminino conforme valores de inscricao e rateio de jogos estabelecidos pela organizacao do evento.PREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de 1 uma turma com até 50 (cinquenta) vagas para participação no curso "Licitações de obras e serviços de engenharia: Do planejamento à gestão e fiscalização de contratos", de forma online síncrona, nos dias 16, 17, 23 e 24 de abril de 2026, com carga horária total de 16 horas.DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 63 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de 1 uma turma, com até 50 (cinquenta) vagas, para participação no curso "Liderança e Qualidade de Vida: Ferramentas para Priorização e Gestão do Tempo", de forma online síncrona, nos dias 13 e 27 de fevereiro de 2026, com carga horária total de 8 horas."DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa07/04/2026Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do Campeonato de Canastra do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes e equipes destaque da competicao sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do campeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para o campeonato Medalhas Medalhas de participacao 148 unidades Medalhas para classificados na final 74 unidades Trofeus 1 lugar masculino e feminino 4 unidades 2 lugar masculino e feminino 4 unidades 3 lugar masculino e feminino 4 unidades Total de itens Medalhas 222 unidades Trofeus 12 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do Campeonato de Canastra do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas pelo municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026Inscrição para 04 (quatro) servidores da Diretoria Setorial de Patrimônio Natural (DISPN), sendo 3 (três) da Subgerência de Biodiversidade e Pesquisa Aplicada (SUBIO) e 1(uma) da Subgerência de Unidades de Conservação (SUBCON), para participação no evento ¿VI Conferência Brasileira de Restauração Ecológica (SOBRE 2026)¿, realizado pela Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica - SOBRE.INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS · Cariacica/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 2 (dois) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Segurança pública Municipal sob a perspectiva do poder legislativo. Formação do sistema de segurança, enfrentamento ás organizações criminosas, o papel estratégico dos vereadores e assessores parlamentares. A integridade nas contratações públicas a Luz da Lei anticorrupção e do decreto nº 11.129/2022, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 26,27,28 e 29 de Maio de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 8.070,00 (oito mil e setenta reais).Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 8 mil