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190 resultados para "produtos para café"

Dispensa10/04/2026encerrado

A aquisição de café, chá, leite e biscoito justifica-se pela necessidade de proporcionar condições adequadas de acolhimento e bem-estar aos servidores, colaboradores e visitantes durante o expediente e em reuniões de caráter institucional. O fornecimento desses itens contribui para a manutenção de um ambiente mais receptivo, favorecendo a integração, a produtividade e a realização de atividades administrativas e técnicas em melhores condições. Além disso, tais gêneros são tradicionalmente utilizados em encontros de trabalho, treinamentos, eventos internos e recepção de autoridades e visitantes, sendo, portanto, indispensáveis para o bom funcionamento e a adequada representação institucional. Dessa forma, a aquisição desses insumos atende a uma necessidade contínua e recorrente, garantindo suporte às rotinas administrativas e ao bom atendimento ao público.

EAL - AGÊNCIA DE DEF.E INSP.AGROPECUÁRIA/AL · Maceió/ALR$ 13 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação de empresa, especializada no fornecimento de gêneros alimentícios tais como pó de café, chá-mate, açúcar cristal, adoçante, margarina, leite e pão. A contratação justifica-se pela necessidade de assegurara o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas internas da Autarquia SAEMAS, os itens mencionados são de consumo habitual e essenciais ao suporte das atividades administrativas e ao atendimento institucional. A ausência desses produtos pode comprometer o adequado das rotinas administrativas, sendo necessária a contratação de empresa especializada para garantir regularidade no abastecimento, qualidade dos produtos e observância das normas sanitárias. DFD-260213FSP -1 RECURSOS HUMANOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 60 mil
Dispensa03/08/2026

A presente contratacao tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento instalacao operacao e desmontagem de equipamentos de sonorizacao iluminacao e suporte tecnico para atender ao 8 Cafe na Colonia evento gastronomico e cultural que integra o calendario oficial de eventos do municipio e tem como objetivo promover as tradicoes da colonizacao alema fomentar o turismo incentivar a economia local e proporcionar atividades culturais e de lazer a comunidade e aos visitantes. A programacao do evento contempla apresentacoes musicais manifestacoes culturais atividades comunitarias cerimonias oficiais feira de produtos coloniais exposicoes e atracoes distribuidas em diferentes espacos incluindo o palco principal salao paroquial praca publica desfile tematico e palco secundario.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa11/08/2026

Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 210
Dispensa26/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DIÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO E RECEPÇÃO DE MUNÍCIPES, AUTORIDADES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS VISITANTES QUE FREQUENTAM OS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA. O CAFÉ É UM ITEM DE CONSUMO AMPLAMENTE UTILIZADO NO AMBIENTE ADMINISTRATIVO, ESTANDO PRESENTE DESDE A RECEPÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA ATÉ OS DEMAIS SETORES MUNICIPAIS, SENDO DISPONIBILIZADO DURANTE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REUNIÕES DE TRABALHO, ENCONTROS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO. SUA DISPONIBILIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE RECEPTIVO E ADEQUADO AO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM A COMUNIDADE E COM OS DIVERSOS PÚBLICOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS MUNICIPAIS. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO VISA GARANTIR A MANUTENÇÃO DE UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO PRODUTO DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO, HOMOLOGAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ATUALMENTE EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO REGULAR DO REFERIDO ITEM. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EVITANDO O DESABASTECIMENTO DO PRODUTO ATÉ A EFETIVA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 683
Dispensa02/06/2026encerrado

PARA FORMULAÇÃO DE PROPOSTA É INDISPENSÁVEL A VISUALIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA: 1. CAFETEIRA ELÉTRICA COMERCIAL/INDUSTRIAL, 6 LITROS, AÇO INOX, 110V - MATERIAL: AÇO INOX - TENSÃO: 110V OU 220V - FREQUÊNCIA: 60 HZ - POTÊNCIA: 1300 W - QUANTIDADE DE TORNEIRA: 02 (01 PARA ÁGUA E 01 PARA CAFÉ), MEDIDAS APROXIMADAMENTE DA CAFETEIRA ELÉTRICA - (ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE): 60CM X 32CM X 32CM - PESO APROXIMADAMENTE: 4,5KG. – (1 UNIDADE). 2. CARRINHO DE LIMPEZA PROFISSIONAL COMPLETO: KIT: 01 CARRO FUNCIONAL AMÉRICA: COR AMARELA VIBRANTE; EQUIPADO COM DUAS PRATELEIRAS PARA MAIOR ORGANIZAÇÃO; COM SACO PARA FACILITAR A LIMPEZA, 01 BALDE DOBLÔ 30 LITROS - 2 ÁGUAS, 01 CABO TELESCÓPICO ESPANADOR - 1,40 M 01, RODO PLÁSTICO 01 REFIL LOOP COM CINTA 320G, 01 PLACA SINALIZADORA PISO MOLHADO; COR AMARELO 01 PÁ POP, 01 CONJUNTO MOP PÓ - 60 CM. – (2 UNIDADES) 3. FRIGOBAR - DIMENSÕES APROXIMADAMENTE DO PRODUTO 46,2P X 49,6L X 88,5A CENTÍMETROS, CAPACIDADE APROXIMADAMENTE 122 LITROS, COR BRANCA. (2 UNIDADES) 4. MICRO-ONDAS – COM CAPACIDADE APROXIMADAMENTE DE 31LITROS, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA A, FREQUÊNCIA 60 HZ, TIPO DE INSTALAÇÃO: BANCADA, COR BRANCO, POTÊNCIA 1600W, ALTURA APROXIMADAMENTE DO PRODUTO EMBALADO 34,8 CM, LARGURA APROXIMADAMENTE DO PRODUTO EMBALADO 55,4 CM, PROFUNDIDADE APROXIMADAMENTE DO PRODUTO EMBALADO 45,7 CM, PRODUTO COM GARANTIA. – (1 UNIDADE) 5. QUADRO BRANCO GRANDE, TAMANHO APROXIMADAMENTE: 200X120 CM, BORDAS DE A ALUMÍNIO SOFT, COM CAVALETE DE RODINHAS. – (UNIDADE) 6. QUADRO BRANCO, TAMANHO APROXIMADAMENTE: 120X90 CM, BORDAS DE A ALUMÍNIO SOFT, COM CAVALETE DE RODINHAS. – (2 UNIDADES) 7. SUPORTE MÓVEL PEDESTAL PARA TV COM RODINHAS, COR: PRETO, ESPECIFICAÇÕES: TIPO: PEDESTAL PARA TV ALTURA AJUSTÁVEL: DE 150 CM A 180 CM, PESO SUPORTADO: ATÉ 25 KG, COMPATIBILIDADE DE TV: 14" A 70", PASSAGEM DE CABOS INTERNA: SIM RODINHAS, MATERIAL: AÇO CARBONO COM PINTURA EPÓXI DE ALTA RESISTÊNCIA. – (1 UNIDADE)

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · Aracaju/SER$ 19 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, SENDO: 1. APOIO DESCANSO BASE, SUPORTE ERGONÔMICO PARA OS PÉS, CONFORME NR17. MATERIAL: AÇO CARBONO E POLIPROPILENO. COR: PRETO TAMANHO APROXIMADAMENTE: 30CM X 18CM X 47CM. – (5 UNIDADES). 2. CAFETEIRA ELÉTRICA COMERCIAL/INDUSTRIAL, 6 LITROS, AÇO INOX, 110V CARACTERÍSTICA TÉCNICAS: - MATERIAL: AÇO INOX - TENSÃO: 110V OU 220V - FREQUÊNCIA: 60 HZ - POTÊNCIA: 1300 W - QUANTIDADE DE TORNEIRA: 02 (01 PARA ÁGUA E 01 PARA CAFÉ), MEDIDAS APROXIMADAMENTE DA CAFETEIRA ELÉTRICA - (ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE): 60CM X 32CM X 32CM - PESO APROXIMADAMENTE: 4,5KG. – (1 UNIDADE) 3. CARRINHO DE LIMPEZA PROFISSIONAL COMPLETO: ITENS QUE COMPÕEM O KIT: 01 CARRO FUNCIONAL AMÉRICA – DESCRIÇÃO: COR AMARELA VIBRANTE; EQUIPADO COM DUAS PRATELEIRAS PARA MAIOR ORGANIZAÇÃO; COM SACO PARA FACILITAR A LIMPEZA, 01 BALDE DOBLÔ 30 LITROS - 2 ÁGUAS, 01 CABO TELESCÓPICO ESPANADOR - 1,40 M 01, RODO PLÁSTICO 01 REFIL LOOP COM CINTA 320G, 01 PLACA SINALIZADORA PISO MOLHADO; COR AMARELO 01 PÁ POP, 01 CONJUNTO MOP PÓ - 60 CM. – (2 UNIDADES) 4. FRIGOBAR - DIMENSÕES APROXIMADAMENTE DO PRODUTO 46,2P X 49,6L X 88,5A CENTÍMETROS, CAPACIDADE 122 LITROS, COR BRANCA. (2 UNIDADES) 5. MICRO-ONDAS – COM CAPACIDADE APROXIMADAMENTE DE 31LITROS, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA A, FREQUÊNCIA 60 HZ, TIPO DE INSTALAÇÃO: BANCADA, COR BRANCO, POTÊNCIA 1600W, ALTURA APROXIMADAMENTE DO PRODUTO EMBALADO 34,8 CM, LARGURA APROXIMADAMENTE DO PRODUTO EMBALADO 55,4 CM, PROFUNDIDADE APROXIMADAMENTE DO PRODUTO EMBALADO 45,7 CM, PRODUTO COM GARANTIA. – (1 UNIDADE) 6. QUADRO BRANCO GRANDE, TAMANHO APROXIMADAMENTE: 200X120 CM, BORDAS DE A ALUMÍNIO SOFT, COM CAVALETE DE RODINHAS. – (UNIDADE) 7. QUADRO BRANCO, TAMANHO APROXIMADAMENTE: 120X90 CM, BORDAS DE A ALUMÍNIO SOFT, COM CAVALETE DE RODINHAS. – (2 UNIDADES) 8. SUPORTE MÓVEL PEDESTAL PARA TV COM RODINHAS, COR: PRETO, ESPECIFICAÇÕES: TIPO: PEDESTAL PARA TV ALTURA AJUSTÁVEL: DE 150 CM A 180 CM, PESO SUPORTADO: ATÉ 25 KG, COMPATIBILIDADE DE TV: 14" A 70", PASSAGEM DE CABOS INTERNA: SIM RODINHAS, MATERIAL: AÇO CARBONO COM PINTURA EPÓXI DE ALTA RESISTÊNCIA. – (1 UNIDADE) 9. SUPORTE PARA NOTEBOOK MESA COM COOLER, ESPECIFICAÇÕES: COR: PRETO SUPERFÍCIE DE METAL 2 PORTAS USB 4 ÂNGULOS AJUSTÁVEIS: COOLER COM 12 CM LED LUMINOSO COMPATÍVEL COM NOTEBOOK DE 9" A 17" VELOCIDADE DO COOLER: 700-1500 RPM TAXA DE RUÍDO: 15 DBA DIMENSÕES APROXIMADAMENTE: 33 X 370 X 265 MM CABO USB. – (5 UNIDADES. 10. GARRAFÃO VAZIO PARA ÁGUA MINERAL, 20 LITROS, CARACTERÍSTICAS: MATERIAL: PLÁSTICO RESISTENTE (TRANSPARENTE, COR AZUL. – (20 UNIDADES). 11. LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, CARACTERÍSTICAS: AUTONOMIA E ILUMINAÇÃO: 30 LEDS COM FLUXO. (10 UNIDADES) 12. PENDRIVE 16 GB USB; LEITURA 10MB/S E GRAVAÇÃO 3MB/S, COMPACTO; LEVE; RÁPIDO MEMÓRIA FLASH; DRIVE COMPATÍVEL COM WINDOWS; ARMAZENAMENTO SEGURO; DURÁVEL E RESISTENTE. – (70 UNIDADES) 13. PENDRIVE 64 GB USB 2.0; LEITURA 10MB/S E GRAVAÇÃO 3MB/S; COMPACTO; LEVE; RÁPIDO MEMÓRIA FLASH; DRIVE COMPATÍVEL COM WINDOWS; ARMAZENAMENTO SEGURO; DURÁVEL E RESISTENTE. – (30 UNIDADES) PARA FORMULAÇÃO DE PROPOSTA É INDISPENSÁVEL A VISUALIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · Aracaju/SER$ 15 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando aquisicao de ARLA 32 Agente Redutor Liquido Automotivo de NOx destinado ao abastecimento dos veiculos onibus escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura visando garantir o correto funcionamento do sistema de controle de emissoes veiculares SCR e o atendimento as normas ambientais vigentes. Justificativa da despesa A aquisicao do produto ARLA 32 se faz necessaria para manter em pleno funcionamento os onibus escolares da frota da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura que utilizam o sistema de Reducao Catalitica Seletiva SCR . Esse sistema exige o uso continuo de ARLA 32 para a reducao das emissoes de oxidos de nitrogenio NOx conforme exigencia da legislacao ambiental Resolucao CONAMA n 403 2008 e normas Euro V . A ausencia do ARLA 32 pode comprometer o desempenho dos veiculos causar falhas no sistema de injecao e resultar na paralisacao dos transportes escolares prejudicando o atendimento aos alunos da rede municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa09/04/2026

Despesa visando aquisicao de tiras teste de glicemia capilar. Tira reagente para determinacao de glicemia que aceite amostra capilar venosa arterial e neonatal volume maximo da amostra de 02 microlitros que aceite apenas mg dl como unidade de medida com reacao quimica mediada por PQQ glicose desidrogenase e que nao sofra interferencia com as variacoes de PO2 da amostra oxigenoterapia . Faixa de hematocrito de 20 a 70 . A tira deve permitir a coleta de sangue com a tira fora ou dentro do monitor. O Produto deve possuir registro na ANVISA. Caixa com 50 tiras. Justificativa despesa As tiras de glicemia capilar sao dispensadas para pacientes diabeticos em uso de insulina para controle domiciliar. As mesmas faziam parte do processo licitatorio de material ambulatorial entretanto a assessoria juridica do municipio sugeriu um processo licitatorio distinto para o material em questao uma vez que envolvia a entrega de aparelhos em comodato. Para evitar o desabastecimento do material enquanto elaboramos o novo processo licitatorio faz se necessaria a compra de tiras reagentes compativeis com os aparelhos que temos disponivel da ultima empresa fornecedora. Sera realizada a compra suficiente para 6 meses de dispensacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa28/05/2026

Despesa visando aquisicao de 300kg de racao de peixe adulto 24 de proteina e 60kg de milho em grao ambos para alimentar os peixe e patos criados no lago do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Os produtos serao retirados conforme necessidade da secretaria. Valores por quilo Peixe R 3 36 kg Milho R 1 75 kg. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar dos animais aquaticos e aves presentes no parque. A racao de peixe com alta concentracao de proteina e essencial para promover o crescimento saudavel e a manutencao da saude dos peixes adultos enquanto o milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil