Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO E PROCURADORA AUTÁRQUICA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIO/AL, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO E PROCURADORA AUTÁRQUICA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIO/AL, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 12 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para elaboração (interna e externa) da licitação do tipo Técnica e Preço, visando à contratação de serviços de fiscalização de obras de engenharia referentes à execução da pavimentação asfáltica da Rodovia dos Mineiros, no Município de Urussanga/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa15/04/2026encerradoContratação de serviços gráficos, visando atender às necessidades institucionais da Secretaria de Estado da Casa Civil, no âmbito da execução da 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS Acre, abrangendo a confecção de materiais gráficos diversos, tais como crachás, pastas personalizadas, bloco de notas, backdrop, banners e demais materiais correlatos, conforme especificações técnicas e quantitativos a serem definidos no processo de contratação. Os serviços deverão contemplar diferentes formatos, gramaturas, tipos de papel, acabamentos e técnicas de impressão, de modo a garantir a adequada padronização visual, qualidade, durabilidade e funcionalidade dos materiais produzidos.SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa15/04/2026Despesa visando contratacao de servico de encadernacao de 39 trinta e nove unidades contendo os atos oficiais expedidos pela Administracao Municipal no exercicio de 2025 visando a preservacao organizacao e arquivamento adequado desses documentos. E contratacao de servico de encadernacao de 30 trinta unidades contendo os diarios de classe expedidos pelas Escolas Municipais Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho Escola Municipal de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Amiguinho e Escola Municipal de Educacao Infantil Quatro Estacoes no exercicio de 2025 visando a preservacao organizacao e arquivamento adequado desses documentos. Justificativa da despesa A contratacao visa atender a necessidade da Administracao Municipal quanto a encadernacao dos diarios de classe expedidos que e uma medida essencial para preservar organizar e arquivar documentos de relevante valor juridico administrativo e historico. Esses diarios precisam estar devidamente agrupados e conservados permitindo facil acesso e manuseio por servidores e orgaos de controle. Trata se de um servico de natureza comum uma vez que os criterios tecnicos e qualitativos da encadernacao podem ser claramente estabelecidos quanto ao formato tipo de capa acabamento e demais especificacoes conforme definido neste Termo de Referencia. A adocao dessa solucao justifica se ainda pela transicao administrativa que reforca a necessidade de organizacao documental e continuidade da memoria institucional. O arquivamento formal dos atos oficiais por meio da encadernacao garante seguranca integridade e rastreabilidade as decisoes da gestao publica. Dessa forma a contratacao direta mostra se legal eficiente e vantajosa a Administracao atendendo aos principios da economicidade continuidade do servico publico e interesse publico conforme preconiza a Nova Lei de Licitacoes.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, ADMINISTRATIVOS E DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAINA JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOCAMARA MUNICIPAL DE FAINA · Faina/GOR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SECONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE REM REALIZADAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 6 mil
Dispensa10/04/2026encerradoContratação de serviços especiais de engenharia para elaboração de projeto básico/executivo, a fim de subsidiar a Delegacia Seccional de Polícia de Santos, na contratação de serviços de geradores de energiaESP-DEL.SECC.POL.-ABRAHAO J.KFOURI FILHO-SANT · Santos/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DE VESTIDOS DE GALA PARA AS SOBERANAS DO MUNICIPIO MAYARA BENCHE JOANA MELLO E ADRIELE SILVA CONFORME PREVISTO EM LEI MUNICIPAL E REGULAMENTO DO CONCURSO. e Contratacao de servico de confeccao de vestido de gala para a Senhorita Turismo conforme Lei Municipal e regulamento do concurso.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 17 mil
Dispensa08/04/2026encerradoTrata-se de demanda para contratação de serviços gráficos, visando atender às necessidades institucionais da Secretaria de Estado da Casa Civil, abrangendo a confecção de materiais gráficos diversos, tais como impressos institucionais, formulários, pastas, envelopes, blocos, cartazes, folders, banners e demais materiais correlatos, conforme especificações técnicas e quantitativos a serem definidos no processo de contratação. Os serviços deverão contemplar diferentes formatos, gramaturas, tipos de papel, acabamentos e técnicas de impressão, de modo a garantir a adequada padronização visual, qualidade, durabilidade e funcionalidade dos materiais produzidos.SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 49 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de serviço de interpretação simultânea Português/Inglês - Português/espanhol e Inglês/Espanhol Contratação de serviço de interpretação simultânea Português/Inglês em ambiente virtualSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATACAO DE SERVICO DE OFICINEIRO PARA OFICINA DE MUSICALIDADE E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESENVOLVIDA SEMANALMENTE NAS EMEF CARLOS GAMA E EMEF BOA VISTA DO CADEADO CONFORME TERMOS DE CREDENCIAMENTO 05 2023 VIGENTE REALIZADO NO MES DE MARCO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICO DE OFICINEIRO PARA OFICINA DE MUSICALIDADE E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESENVOLVIDA SEMANALMENTE PARA A COMUNIDADE CONFORME TERMOS DE CREDENCIAMENTO 05 2023 VIGENTE REALIZADO NO MES DE MARCO DE 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM AEREA COM DRONE, COM EDIÇÃO DE VIDEOS E IMAGENSMUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 25 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607
Dispensa01/04/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao para a realizacao de circuito de palestras educativas sobre direitos da mulheres nos dias 09 e 11 de marco de 2026.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATACAO DE SERVICOS A presente contratacao de servicos de sonorizacao justifica se pela necessidade de viabilizar a execucao do Circuito de Palestras Educativas sobre o Direito das Mulheres programado para os dias 09 e 11 de marco de 2026 sob a coordenacao tecnica do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS . A referida acao fundamenta se nas diretrizes da Lei Federal n 8.742 1993 LOAS e da Portaria MDS n 113 2015 integrando o conjunto de estrategias de Vigilancia Socioassistencial e Protecao Social Basica deste municipio. O objetivo central do evento e o fortalecimento da funcao protetiva da familia e a prevencao proativa de riscos e violacoes de direitos utilizando a educacao em direitos como ferramenta de transformacao social no territorio. A escolha do Clube do Comercio como local para a realizacao das atividades deve se a necessidade logistica de comportar o expressivo contingente de jovens das redes de ensino estadual e municipal visto que as instalacoes fisicas do CRAS sao insuficientes para acoes coletivas de grande escala. Ressalta se que a inclusao de jovens de ambos os sexos meninos e meninas e uma estrategia deliberada do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV visando a desconstrucao de padroes de violencia de genero no ambiente familiar e comunitario desde a juventude. A estrutura de sonorizacao e portanto item estritamente necessario para assegurar a clareza na transmissao das orientacoes tecnicas e juridicas proferidas por representantes do Ministerio Publico e da Defensoria Publica garantindo a acessibilidade comunicacional em ambiente de grande porte. Dessa forma a despesa encontra se em estrita consonancia com a aplicacao dos recursos do cofinanciamento federal Bloco da Protecao Social Basica uma vez que nao se caracteriza como evento festivo mas como infraestrutura indispensavel para uma acao de carater tecnico institucional voltada a defesa de direitos e ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Assistencia Social. A contratacao guarda nexo causal com as finalidades do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS materializando a protecao social basica por meio de uma acao comunitaria intersetorial de alto impacto preventivo para as familias referenciadas pela rede socioassistencial municipal. Dainara Ferraz Contadora Secretaria de CidadaniaPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil