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238 resultados para "[LICITANET] - “Nova Lei"

Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E DEMAIS ITENS (PEIXE TIPO CORVINA, ARROZ PARBOLIZADO), PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS SOCIALMENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/SE, EM DECORRÊNCIA DA SEMANA SANTA,LEI Nº512/2011 DE 11 DE MARÇO DE 2011 ART.8º INCISO I conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO/SE · Riachuelo/SER$ 209 mil
Dispensaregistro de preços29/03/2026

[LICITANET] - A contratação empresa especializada para a confecção das medalhas decorativas destina-se a garantir a entrega de um prêmio de qualidade e condizente com a importância da premiação "Mulher Fronteirense", instituída pela Lei n° 2.133/2025. A premiação visa reconhecer mulheres que se destacam em áreas como ciência, arte, cultura, política, esportes, empreendedorismo e causas sociais. A escolha de medalhas como forma de reconhecimento se alinha ao caráter simbólico e prestigioso da premiação, destacando a importância do evento e valorizando o papel das mulheres premiadas. A confecção das medalhas, portanto, não se trata apenas de uma necessidade estética, mas de uma ação que confere seriedade, formalidade e respeito ao evento.

FRONTEIRA CÂMARA MUNICIPAL/MG · Fronteira/MGR$ 810
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (itens de higiene, enxoval, roupas e utensílios diversos) para compor o Kit Bebê (benefício eventual de auxílio-natalidade), conforme autoriza a Lei Municipal n. 2.651/2019, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bataguassu/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAGUASSU/MS · Bataguassu/MSR$ 75 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços09/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Capacitação, por meio da realização de Curso Teórico e Prático de Primeiros Socorros, em Atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas), destinado aos profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação do município de Frecheirinha/CE.

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE · Frecheirinha/CER$ 152 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ — PI, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 378/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO: LOTE 1— CESTAS BÁSICAS; E LOTE 2— PEIXES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA E FRANGOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO NATALINO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PÍAUI/PI · São João do Piauí/PIR$ 1,1 mi
Dispensa16/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de monitoramento, avaliação, adequação, manutenção e suporte técnico do Portal da Transparência do Município de Pajeú do Piauí/PI, visando atendimento integral às exigências da Lei de Acesso à Informação, Lei Complementar nº 101/2000, alterações promovidas pela LC nº 131/2009, critérios da Atricon, Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP e demais normativos aplicáveis.

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI · Pajeú do Piauí/PIR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e operacionalização de sistema informatizado destinado à gestão de benefícios vinculados ao Programa de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos (EJA), instituído pela Lei Municipal nº 813/2025, compreendendo a emissão, fornecimento e controle de cartões eletrônicos, bem como o credenciamento e a gestão de rede de estabelecimentos comerciais aptos à utilização dos valores disponibilizados aos beneficiários, no âmbito do Município de Crisópolis/BA.

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CRISÓPOLIS/BA · Crisópolis/BAR$ 2
Dispensa19/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de monitoramento, avaliação, adequação, manutenção e suporte técnico do Portal da Transparência do Município de Pajeú do Piauí/PI, visando atendimento integral às exigências da Lei de Acesso à Informação, Lei Complementar nº 101/2000, alterações promovidas pela LC nº 131/2009, critérios da Atricon, Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP e demais normativos aplicáveis.

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI · Pajeú do Piauí/PIR$ 22 mil