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221 resultados para "[LICITANET] - Apresentação única"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de 01 (um) Aparelho de ultrassonografia diagnóstico com Doppler colorido, Doppler pulsado, Power Doppler. Power Doppler direcional, Modo B, 4B (para registro de ILA) e modo B/M, com aplicações clínicas para as áreas de Ginecologia, Mama, abdominal, obstetrícia, musculo esquelético, Urologia, Pequenas Partes, Vascular e Cardiologia, para utilização do Sistema Único de Saúde (SUS) deste Município. Discriminação dos produtos consta no Termo de Referência Anexo I do Edital.

FMS- Fundo Municipal de Saúde de Nova Rosalândia-TO · Nova Rosalândia/TOR$ 120 mil
Dispensa25/02/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de água mineral natural e gás liquefeito de petróleo (GLP), dividida em 02 (dois) lotes, para atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, conforme Termo de Referência (Anexo II), sendo: LOTE 01 (fornecimento parcelado/sob demanda – água mineral e recarga de GLP) e LOTE 02 (entrega única – botijão P13 completo).

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA EM ERP (ENTERPRISE RESOURCE PLANNING) DE GESTÃO PÚBLICA ONLINE VOLTADO À ESFERA MUNICIPAL, COM OFERTA DE SISTEMA INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ATENDENDO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO CONFORME INCISO III, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000, AO DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 E COMO ÀS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM/BA · Itagimirim/BAR$ 442 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisicão de Equipamentos para o Centro de Materiais Esterelizados - CME, visando atender à demanda da Unidade Hospitalar José Mendes, Quanto à Esterelização de Materiais e Instrumentos Utilizados em Procedimentos Médicos e de Enfermagem, Assegurando Qualidade, Biossegurança e Eficiência no Atendimento. A Eficiência nos Atendimentos à População e a Otimização dos Recursos do Sistema Único de Saúde (Sus), para a Formação de Ata e Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM.

MUNICIPIO DE ITACOATIARA/AM · Itacoatiara/AMR$ 884 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de medicamentos destinados à rede municipal de saúde de Terra Santa (Farmácia Básica Municipal, Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde -UBS), visando garantir o fornecimento contínuo e gratuito de medicamentos essenciais à população, em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 4,8 mi
Pregão - Presencial26/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM NUVEM, INCLUIN-DO SERVIÇOS COMPLEMENTARES IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRE-TIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA), SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO QUE FUNCIONE DE FORMA INTEGRADA E ATENDAM A LE-GISLAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXE-CUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC), E-SOCIAL E REINF E DEVIDAMENTE INTEGRADO AO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS – PNCP, GARANTINDO PADRONIZAÇÃO, CONFIABILI-DADE, INTEGRIDADE E RASTREABILIDADE DAS INFORMAÇÕES GERIDAS PELO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL E AS NE-CESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE, FUNDO MUNICI-PAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRA/SE

Câmara Municipal de Carira/SE · Carira/SER$ 90 mil
Credenciamento19/06/2026478 dias

[LICITANET] - O credenciamento de pessoas jurídicas, conforme as disposições deste instrumento e seus anexos, para a prestação de serviços especializados de apoio diagnóstico por imagem, especificamente para a execução de exames de Ressonância Magnética de Alta Complexidade, incluindo exames com e sem contraste, suporte anestésico completo e emissão de laudo especializado, como forma de complementação à rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar a oferta assistencial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB INTE-GRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM NUVEM, INCLUINDO SERVIÇOS COM-PLEMENTARES IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLU-TIVA), SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO QUE FUNCIONE DE FORMA IN-TEGRADA E ATENDAM A LEGISLAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E IN-TEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC), E-SOCIAL E REINF E DEVIDAMENTE INTEGRADO AO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS – PNCP, GARANTINDO PADRONIZAÇÃO, CONFIABILIDADE, IN-TEGRIDADE E RASTREABILIDADE DAS INFORMAÇÕES GERIDAS PELO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRA/SE.

MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 651 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos, ar condicionado, maca simples, monitor multiparametros, aspirador de secreção, cadeira giratória, notebooks e longarinas, destinados à melhoria das condições de atendimento na Sala de Urgência Central e nas Unidades de Saúde da Atenção Primária, com o objetivo de fortalecer a rede municipal de saúde e garantir maior eficiência no acolhimento e tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com recursos financeiros provenientes da Resolução SESA nº 880/2024, Processo nº 22.496.592-3.

MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR · Goioxim/PRR$ 109 mil
Dispensaregistro de preços05/02/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECCIMENTO DE APETRECHOS/ADEREÇOS CARNAVALESCOS DESTINADO PARA INTENSIFICAÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS AS CAMPANHAS CONTINUADAS , DE FORMA PREVENTIVAS E SOCIOEDUCATIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES CARNAVASLECAS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, OFERTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS/PAIF,CREAS/PAEFI, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS E/OU ACOMPANHADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE · Nossa Senhora de Lourdes/SER$ 21 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS AOS PACIENTES ATENDIDOS NO ÂMBITO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA – LRPD, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOLDAGEM NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO DAS PRÓTESES, CONFORME A NECESSIDADE INDIVIDUAL DE CADA PACIENTE, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A REABILITAÇÃO ORAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI · Sebastião Leal/PIR$ 110 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE 134 (CENTO E TRINTA E QUATRO) CÂMERAS IP/OCR/DOME SPEED/FIXAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO, BEM COMO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 250 MBPS, INCLUINDO MANUTENÇÃO DA REDE, SUPORTE TÉCNICO E ATENDIMENTO AOS 61 PONTOS DE INSTALAÇÃO DAS CÂMERAS DO PROJETO VIGIA MAIS MT, EM LOTE ÚNICO

MUNICÍPIO DE MIRASSOL D`OESTE/MT · Mirassol d'Oeste/MTR$ 882 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de água mineral (em embalagens adequadas ao consumo) e gás liquefeito de petróleo GLP (botijões/recargas), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Espigão do Oeste/RO, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos desde que respeitado o prazo maximo de vigencia nos termos da Lei nº 14.133/2021, com julgamento pelo critério de menor valor global por lote (lote único/global), incluindo entrega, descarregamento e substituição de produtos em desconformidade.

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO · Espigão D'Oeste/ROR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS NOVAS, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE EQUIPADAS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS VIGENTES, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO E À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE E REMOÇÃO DE PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DO HOSPITAL MUNICIPAL, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA · Uauá/BAR$ 314 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS NOVAS, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE EQUIPADAS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS VIGENTES, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO E À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE E REMOÇÃO DE PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DO HOSPITAL MUNICIPAL, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA · Uauá/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS E ARTIGOS DE USO MÉDICO DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE REABILITAÇÃO E ÀS UNIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS – MT, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PROMOVER A REABILITAÇÃO FÍSICA DOS PACIENTES E APRIMORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), conforme o termo de compromisso nº 781/2025, Secretaria de Estado de Saúde - SES

MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT · Vale de São Domingos/MTR$ 130 mil
Pregão - Presencial23/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos “Domiciliares, Comerciais e Públicos” no Município de Sapucaia/RJ. O serviço deverá ser composto de locação de 04 (quatro) caminhões 4x2 (toco), adaptado com coletor/compactador com capacidade volumétrica de 15m³ de lixo compactado, com fornecimento de combustível, para coleta e transporte de lixo doméstico até o local de destinação final, com 4 (quatro) motorista e 12 (doze) coletores (Gari), incluindo gastos como manutenção mecânica preventiva e corretiva. Sendo certo que, todos os encargos decorrentes dos contratos de trabalho, firmados entre a contratada e os empregados contratados, os veículos a serem disponibilizados serão de única e exclusiva responsabilidade da contratada.

MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ · Sapucaia/RJR$ 2,9 mi
Dispensa23/03/2026

[LICITANET] - Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para confecção de mascotes institucionais do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP, compreendendo a versão oficial e a versão similar complementar, com fornecimento integral, incluindo todos os materiais, estrutura interna, acabamentos, dispositivos de ventilação, acessórios e demais componentes necessários ao pleno e adequado funcionamento das fantasias, assegurada garantia mínima contra defeitos de fabricação, conforme identidade visual previamente definida por meio de concurso institucional realizado pelo Consórcio, visando à padronização da comunicação institucional, ao fortalecimento da identidade visual e ao apoio às ações institucionais, campanhas educativas em saúde e eventos promovidos pelo CISALP e pelos municípios consorciados, contribuindo para a melhoria da interação com a população e para a efetividade das ações desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PENSO (MATERIAIS HOSPITALARES), com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento contínuo das necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Unidade Móvel e Hospital Municipal do Município de Corumbiara/RO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, em conformidade com a Lei Federal nº 6.360/1976, o Decreto Federal nº 8.077/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 11.161/2022, a RDC nº 751/2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e a Lei Federal nº 6.437/1977, bem como demais normas sanitárias aplicáveis ao fornecimento e comercialização de produtos médico-hospitalares e dispositivos médicos, com a finalidade de garantir a continuidade dos procedimentos assistenciais, curativos e demais atividades relacionadas ao cuidado dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, assegurando suporte adequado às equipes de saúde nas ações de atenção básica, urgência e emergência, bem como no manejo de feridas crônicas e atendimentos ambulatoriais rotineiros. CONFORME PROCESSO Nº 2070/2025/SEMUSA.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 768 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) – SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE. TRATA-SE DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VINCULADOS À SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE, CUJA FINALIDADE É GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL. A PRESENTE DEMANDA REFERE-SE ESPECIFICAMENTE À SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DOS SEGUINTES VEÍCULOS: CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8F33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8G33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RXX2E96 – MEDIDA 205/60 R16 A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO IMEDIATA JUSTIFICA-SE PELO DESGASTE NATURAL DOS PNEUS EM RAZÃO DO USO CONTÍNUO E INTENSO DOS VEÍCULOS EM DESLOCAMENTOS DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, MUITAS VEZES EM LONGAS DISTÂNCIAS. RESSALTA-SE QUE OS VEÍCULOS EM QUESTÃO SÃO FUNDAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DO PROGRAMA TFD PARA ACESSO A PROCEDIMENTOS, CONSULTAS E TRATAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM. A AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO TEMPESTIVA DOS PNEUS COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS, DOS CONDUTORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA, ALÉM DE REPRESENTAR RISCO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE PODERIA ACARRETAR PREJUÍZOS ASSISTENCIAIS GRAVES, INCLUSIVE COM IMPACTO NO TRATAMENTO E PROGNÓSTICO DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE MOSTRA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DOS USUÁRIOS E GARANTINDO A REGULARIDADE DO TRANSPORTE SANITÁRIO PRESTADO PELA SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMÁTICOS EM REGIME DE COMODATO, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento contínuo das necessidades do Laboratório Municipal do Município de Corumbiara/RO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, compreendendo, entre outros, insumos e equipamentos para as áreas de bioquímica, hematologia, imunologia/imunoquímica, coagulação e eletrólitos, em conformidade com a Lei Federal nº 6.360/1976, o Decreto Federal nº 8.077/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 11.161/2022, a Lei Federal nº 6.437/1977, a Lei Federal nº 10.406/2002, no que couber ao comodato, a Lei Federal nº 8.080/1990, bem como a RDC nº 830/2023 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e demais normas sanitárias e regulatórias aplicáveis aos produtos para diagnóstico in vitro, reagentes laboratoriais, calibradores, controles, consumíveis e equipamentos destinados ao apoio diagnóstico, com a finalidade de garantir a continuidade, segurança, agilidade e confiabilidade dos exames laboratoriais realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, assegurando suporte adequado às equipes de saúde e à rotina laboratorial. Conforme Processo 234/2026/SEMUSA.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 565 mil