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224 resultados para "[LICITANET] - Assessoria legislativa"

Dispensa11/06/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa ou profissional especializado para confecção de quadros institucionais, com fornecimento de molduras, impressão fotográfica, inclusão de imagens e plaquetas de identificação, destinados à implantação e padronização da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Itabaianinha/SE, visando à valorização da memória histórica do Poder Legislativo, melhoria da organização dos espaços institucionais, padronização estética do ambiente e fortalecimento da identidade institucional perante servidores, autoridades e público em geral

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA/SE · Itabaianinha/SER$ 8 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto desta licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de garçom para atendimento às atividades institucionais da Câmara Municipal de Boquim durante o exercício anual, abrangendo sessões ordinárias, sessões extraordinárias, sessões solenes, audiências públicas, eventos institucionais e demais atos oficiais realizados pela Casa Legislativa. Os lances serão dados sobre o valor da diária.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 17 mil
Inexigibilidade23/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a continuidade do licenciamento de uso, em regime SaaS, da plataforma integrada LEGISOFT, com suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, atualização tecnológica e adequações operacionais e normativas, inclusive desenvolvimento de novos módulos e funcionalidades voltadas à transparência pública, acessibilidade digital e modernização dos serviços legislativos e administrativos.

CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL DO OESTE - MT · Mirassol d'Oeste/MTR$ 53 mil
Inexigibilidade13/02/2026

[LICITANET] - Contratação, pela Câmara Municipal de Buritis, da empresa VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Localizada na Rua Coronel Madureira, nº 110, loja 01 - Centro – Saquarema/RJ – CEP 28990-756 - Portadora do CNPJ: 19.038.976/0001-81, para inscrição de 10 (dez) vereadores da Câmara Municipal de Buritis no Encontro Nacional do Poder Legislativo Municipal, que acontecerá nos dias 03 a 06 de março de 2026 em Brasília – DF.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 18 mil
Dispensa27/01/2026

[LICITANET] - A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão corporativa, abrangendo impressão, digitalização e reprografia de documentos, com fornecimento de equipamentos, solução completa de gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e fornecimento contínuo de suprimentos. consumíveis (exceto papel), destinados a atender às demandas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS/RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 61 mil
Inexigibilidade18/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE, COMPREENDENDO A INCLUSÃO DOS DADOS DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS NO SISTEMA EFD-REINF DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, A COLETA, ORGANIZAÇÃO, DIGITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO – SICONFI, A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL JUNTO AO SISTEMA DE AUXÍLIO À TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – CAUC, O ACOMPANHAMENTO MENSAL DA GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, A ELABORAÇÃO DO ESTUDO E DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO PRESTADOR E A NATUREZA SINGULAR DOS SERVIÇOS DEMANDADOS, OS QUAIS EXIGEM CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO, DOMÍNIO DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL E CONTÁBIL, E EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU /CE · Santana do Acaraú/CER$ 0
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens a ser disponibilizado via internet pela agência de viagens contratada, para atender as necessidades deste Poder, conforme condições e especificações contidas no termo de referência e seus anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE · Aracaju/SER$ 20
Dispensa03/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração e capacitação operacional de sistema completo de transmissão ao vivo, incluindo equipamentos de áudio e vídeo (câmeras PTZ, controladora, notebook, monitor, switch, placas de vídeo e áudio), infraestrutura (cabeamento estruturado, suportes e acessórios), mobiliário de apoio e demais dispositivos necessários à plena operacionalização das transmissões das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Palmas de Monte Alto – BA.

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 63 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração e capacitação operacional de sistema completo de transmissão ao vivo, incluindo equipamentos de áudio e vídeo (câmeras PTZ, controladora, notebook, monitor, switch, placas de vídeo e áudio), infraestrutura (cabeamento estruturado, suportes e acessórios), mobiliário de apoio e demais dispositivos necessários à plena operacionalização das transmissões das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Palmas de Monte Alto – BA.

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 0
Inexigibilidade20/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, COMPREENDENDO, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, CONFORME DETALHAMENTO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS PEÇAS CONSTANTES DO PROCESSO.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 5
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de mobiliário feito sob medida, com montagem e instalação, para os ambientes localizados na ampliação do Edifício-Sede da Alese, conforme projeto e planilha descritiva elaborados pela Coordenadoria de Serviços de Engenharia, com base no projeto arquitetônico da edificação, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE · Aracaju/SER$ 169 mil
Inexigibilidade07/05/2026

[LICITANET] - Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da Secretária Geral da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO na “I Marcha de Gestores Públicos e Vereadores”, promovida pelo Instituto Rui Barbosa – Escola de Gestão Pública, a ser realizada no período de 12 a 15 de maio de 2026, no município de Porto Velho/RO, no Hotel Golden Plaza, com abordagem de temas relacionados à fiscalização legislativa, projetos de lei, prestação de contas, controle interno, monitoramento de recursos financeiros, análise de desempenho e avaliação de produtividade.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 1 mil
Dispensa19/01/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LINK DEDICADO DE INTERNET DE ALTA DISPONIBILIDADE, COM INSTALAÇÃO NOS PRÉDIOS PRINCIPAL E ANEXOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, INCLUINDO GARANTIA DE LARGURA DE BANDA CONTRATADA, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, MONITORAMENTO DE DESEMPENHO E SLA (SERVICE LEVEL AGREEMENT) COMPATÍVEL COM NORMAS DE QUALIDADE E CONFIABILIDADE PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, ASSEGURANDO A CONECTIVIDADE E OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVA, Empresa Vencedora: X4 TECNOLOGIA LTDA

CÂMARA MUNICIPAL MATA DE SÃO JOÃO - BA · Mata de São João/BAR$ 0
Dispensa27/01/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa ou profissional especializado para a elaboração de Projeto Arquitetônico de Marcenaria para o Auditório da Câmara Municipal de Itabaianinha/SE, bem como para a prestação de orientação técnica à Sala de Credenciamento e à Escada de acesso, com vistas à organização, padronização e adequada funcionalidade dos espaços internos, assegurando melhor aproveitamento dos ambientes, segurança, acessibilidade e conformidade com as normas técnicas vigentes, de acordo com as necessidades institucionais da Casa Legislativa.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA/SE · Itabaianinha/SER$ 3 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de brindes institucionais personalizados, compostos por kit contendo mochila e nécessaire, em lote único, com entrega integral (única), destinados à entrega gratuita, padronizada e igualitária aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, conforme Termo de Referência (Anexo II), compreendendo o fornecimento de 52 (cinquenta e dois) kits institucionais, cada um composto por 01 (uma) mochila personalizada e 01 (uma) nécessaire personalizada, com personalização contendo a identidade visual do Poder Legislativo Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade02/02/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA, PREVENTIVA E LITIGIOSA, PARA ACOMPANHAR E ATUAR EM TODAS AS AÇÕES JUDICIAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E CÍVEL, EM 2ª INSTÂNCIA, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), BEM COMO EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA, PERANTE ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REALIZANDO, DESDE QUE CABÍVEIS, AUDIÊNCIAS, DEFESAS, MANIFESTAÇÃO, AÇÕES JUDICIAIS, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO SUBMETIDOS À SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARECERES TÉCNICOS, RECURSOS E SUSTENTAÇÕES ORAIS

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 230 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

[LICITANET] - OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados de telecomunicações e suporte tecnológico/audiovisual, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e institucionais da Câmara Municipal de Tiros/MG, compreendendo os seguintes lotes: LOTE 01 – SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IP E TELEFONIA) Prestação de serviços continuados de telecomunicações, incluindo fornecimento de link de internet, telefonia fixa/IP e linhas móveis corporativas, com cessão de equipamentos em comodato, instalação, configuração, suporte técnico correlato e garantia de funcionamento adequado da infraestrutura de conectividade da Câmara Municipal. LOTE 02 – SUPORTE DE TI E OPERAÇÃO AUDIOVISUAL Prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado em tecnologia da informação e operação audiovisual das sessões legislativas, incluindo manutenção do computador de transmissão, instalação e atualização de softwares e plugins, operação técnica de áudio e vídeo durante as sessões plenárias, transmissão ao vivo das reuniões para a internet, gravação local de segurança, suporte técnico de câmeras, iluminação, mesa de som, cabeamento e manutenção do sistema de CFTV da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE TIROS/MG · Tiros/MGR$ 0
Dispensa10/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE LICENÇA DE USO INDIVIDUAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA, ESTRUTURADA E DESENVOLVIDA ESPECIFICAMENTE PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, EM AMBIENTE WEB, CONTEMPLANDO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (E-SIC), OUVIDORIA MUNICIPAL E CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO (CSU), INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, BEM COMO IMPORTAÇÃO AUTOMATIZADA E PERIÓDICA DE DADOS CONTÁBEIS E DE RECURSOS HUMANOS, POR MEIO DE ARQUIVOS ESTRUTURADOS, COM PROCESSAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES EM FORMATO ABERTO, ESTRUTURADO E PESQUISÁVEL, ALÉM DE INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS ESTRUTURANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE VIA API REST COM O SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), SINCRONIZAÇÃO AUTOMATIZADA DE INFORMAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA, BEM COMO ADEQUAÇÕES LEGAIS PERMANENTES

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM · Parintins/AMR$ 23 mil