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239 resultados para "[LICITANET] - Constitui-se objeto"

Inexigibilidade23/07/2026

[LICITANET] - O objeto da presente Licitação por Inexigibilidade é a contratação de serviços especializados técnicos jurídicos de consultoria e assessoria jurídica especializada, para atuação e acompanhamento de processos em 2ª instância (TJMG,TRF,TRT), Tribunais Superiores (STF, STJ, TST) e Tribunais de Contas (TCE/MG e TCU), processos administrativos cuja matéria seja declarada de alta complexidade, emissão de pareceres jurídicos relativos aos temas de alta complexidades na área de Direito Constitucional, Público, Administrativo, Tributário e Municipal, acompanhamento específico nos processos de interesse do CISALP, cuja matéria seja declarada de alta complexidade, tomadas de contas especiais, inspeções ordinárias e extraordinárias e análise e adequação dos instrumentos constitutivos e regulatório do Consórcio, de modo a atender as exigências dos órgãos de controle externos.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 240 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA UM, LOTE 01, QUADRA 05, DO DISTRITO SANTO ANTÔNIO DO FONTOURA, MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT, CONFORME QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO SAO JOSE DO XINGU - MT · São José do Xingu/MTR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de um bloco com banheiros coletivos na Unidade Escolar Manoel Corrêa, localizada na comunidade Pajeú de Flores, zona rural do Município de Flores do Piauí – PI, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI · Flores do Piauí/PIR$ 196 mil
Credenciamento17/06/2026encerrado

[LICITANET] - 1.1. Constitui objeto do presente Termo de Referência o credenciamento de Leiloeiros Oficiais para, oportunamente, firmar contrato de prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis inservíveis ao Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de licitação na modalidade de leilão público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital de Chamamento; 1.2. Entre os leiloeiro(a)s credenciados haverá sistema de rodízio para a celebração dos contratos de prestação de serviço de alienação, que será estabelecido pelo critério de ordem cronológica do número do protocolo da proposta, que estabelecerá a ordem de convocação dos credenciados para receber os lotes de bens inservíveis que serão objeto da hasta pública.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 0
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Prestação de serviços de implantação, gerenciamento, administração, fiscalização, supervisão, emissão e fornecimento DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO - TIPO CARTÃO ALIMENTAÇÃO (contendo tecnologia de chip e senha individual); utilizado para aquisição de gêneros alimentícios, por intermédio de estabelecimentos comerciais (hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, açougues, hortifrutigranjeiros, padarias e afins) e destinado aos Servidores da FETI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO “DR. RENE BARSAM” - FETI/MG · Uberaba/MGR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Constitui o objeto do presente Processo Licitatório a contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados na área tributária, com foco em compliance fiscal, recuperação de créditos, implementações necessárias por força da reforma tributária e capacitação da equipe de finanças, conforme normas e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, Anexo I ao Processo Licitatório.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 100 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a aquisição de Usina de Asfalto Pré Misturado à Frio -PMF 60 Ton. e dois tanques estacionário para armazenamento de emulsão asfáltica, objeto do Convênio SINFRA 0403/2026, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I, Termo de Referência deste edital.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL/MT · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 538 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, DISTRIBUÍDAS DE FORMA DESCENTRALIZADA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT, DECORRENTE DE CONVÊNIO FIRMADO, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO SAO JOSE DO XINGU - MT · São José do Xingu/MTR$ 0
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a Contratação dos serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com fornecimento de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a serem executados de forma ininterrupta, inclusive aos finais de semana e feriados, nas dependências das unidades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, pelo período de 12 (doze) meses

MUNICIPIO DE SOBRAL/CE · Sobral/CER$ 3,4 mi