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205 resultados para "- Constitui objeto da"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados ao cascalhamento (implantação de revestimento primário) em estradas rurais do Município, abrangendo os trechos situados no TRAVESSÃO DOIS BOLICHOS – (Parte Alta, Parte Baixa e Ponto da Terceira Linha), LINHA GUIRAÍ e TERCEIRA LINHA, com a realização de todas as etapas executivas necessárias à plena e adequada consecução do objeto, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram a presente contratação. A presente contratação decorre do Contrato de Repasse OGU nº 948125/2023/MIDR/CAIXA, Operação nº 1089554-65, celebrado no âmbito do programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, tendo como objeto “Manutenção De Estradas Rurais”.

MUNICIPIO DE VICENTINA · Vicentina/MSR$ 2,4 mi
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação por inexigibilidade, com fundamento no inciso ii, do art. 74, da lei federal n° 14.133/2021, de01 apresentação musical do grupo “Bonecões da Mantiqueira” no evento "27º Festival do Camarão". A escolha do grupo ““Bonecões da Mantiqueira” como uma das atrações do 27º Festival do Camarão justifica-se pela forte relevância cultural e visual que essas figuras representam nas manifestações populares e tradicionais. Com grande apelo artístico e folclórico, os Bonecões enriquecem o ambiente do evento, promovem a interação com o público e despertam o interesse de pessoas de todas as idades. A participação do grupo tem como objetivo valorizar expressões culturais tradicionais, dinamizar o espaço do festival e criar uma atmosfera lúdica e festiva. Nesta edição, os Bonecões se apresentarão por meio de uma quadrilha junina, com coreografias e interações cênicas que animam e envolvem o público, proporcionando uma experiência única. A presença do grupo contribui significativamente para o fortalecimento da identidade cultural da região e está alinhada aos objetivos da FUNDACC de preservar, difundir e valorizar a cultura popular, promovendo atividades acessíveis, atrativas e de qualidade para toda a comunidade.

GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade18/08/2026

O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda do Município de Vista Gaúcha/RS, pertencente à 2 CRS Coordenadoria Regional de Saúde.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 390 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 10 mil