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238 resultados para "- IGD CONVÊNIO FEDERAL"

Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) de artista profissional (LARISSA LEITE), consagrada regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Maciço de Baturité 2026, no município de Baturité-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990145/2025-TransfereGov).

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 40 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (DIEGO FACÓ), consagrado regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Maciço de Baturité 2026, no município de Baturité-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990145/2025-TransfereGov).

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 100 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (DAVIZÃO), consagrado regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Maciço de Baturité 2026, no município de Baturité-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990145/2025-TransfereGov)

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 50 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (DAVIZÃO), consagrado regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Rota das Falésias 2026, no município de Cascavel-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov)

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 50 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (LARISSA LEITE), consagrada regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Rota das Falésias 2026, no município de Cascavel-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov)

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 40 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (KARENZINHA), consagrada regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Rota das Falésias 2026, no município de Cascavel-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov)

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 40 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (THIAGO FREITAS), consagrada nacionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Rota das Falésias 2026, no município de Aracati-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov)

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 300 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional LARISSA LEITE, consagrada nacionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Rota das Falésias 2026, no município de Aracati-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov).

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 40 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (BANDA LAGOSTA BRONZEADA), consagrada nacionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Rota das Falésias 2026, no município de Aracati-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov).

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 225 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional JAPINHA, consagrada regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Rota das Falésias 2026, no município de Aracati-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov),

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 200 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional GALÍCIA, consagrada regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Rota das Falésias 2026, no município de Aracati-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov).

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 250 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (DAVIZÃO), consagrado regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Rota das Falésias 2026, no município de Aracati-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov).

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 50 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (BANDA LAGOSTA BRONZEADA), consagrada regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Mirantes da Ibiapaba 2026, no município de São Benedito/CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 989645/2025-TransfereGov).

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 225 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) do artista profissional (THIAGO FREITAS), consagrada regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Mirantes da Ibiapaba 2026, no município de São Benedito-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 989645/2025-TransfereGov)

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 300 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (GALÍCIA), consagrada regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Mirantes da Ibiapaba 2026, no município de São Benedito-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 989645/2025-TransfereGov).

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 250 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, DE FORMA CONTINUADA, VISANDO A ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, CAPTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, COM MONITORAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, TAIS COMO TRANSFEREGOV, FNS/SISMOB, FPE/RS, SERVIÇOS E PROGRAMAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-RS

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana · Augusto Pestana/RSR$ 60 mil
Dispensa09/02/2026

Celebração de contrato de rateio com Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas (CISAB SUL), para apoio nos serviços de saneamento básico do município de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação (Lei Federal 14.133/2021, art. 75, XI - Art. 2º, § 1º, inciso III e art. 8º, ambos da Lei Federal nº 11.107/05, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.017/07, e na lei que autorizou o ingresso do Município no referido consórcio, Lei Municipal nº 2.333/2023).

MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de Construção de Habitações de Interesse Social – HIS – Padrão Popular (20 unidades habitacionais) no município de São José da Varginha/MG, realizada por meio de convênio firmado entre o Município de São José da Varginha/MG e o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme Convênio nº 992986/2026, com recursos provenientes do Programa Moradia Digna MCMV destinados à ampliação da oferta de moradias dignas para famílias em situação de vulnerabilidade social

Unidade Única · São José da Varginha/MGR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Estimativa de domicilios/lotes: 1250 CONVENIO Nº 992761/2025 MCIDADES FONTE DE RECURSO: FEDERAL (5) - R$ 1.766.250,00 PRAZO 14 MESES - a.m R$ 126.160,21 ANO 2026 - R$ 1.009.285,71 ANO 2027 - R$ 756.964,29 SC 1128/2026 - PC 77/2026 - SEI 21013/2026

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 1,0 mi