Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 132 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA, TREINAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS E PROJETOS JUNTO A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SUAS/WEB, GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BLOCO DE SERVIÇOS E DO IGD DUAS E IGD PBF E DEMAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. , E EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Formosa do Rio Preto/BAR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerradoPrestação de serviço consistente na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de trio elétrico de porte grande, montado exclusivamente sobre caminhão tipo truck, incluindo, conforme exigências técnicas apresentadas pelo contratante e pelo contratado. A prestação do serviço será realizada nos quatro dias de carnaval, sendo 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026, no período da noite, conforme determinará a gestão da Secretaria de Cultura e Turismo.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 163 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 3,5 mi
Inexigibilidade13/01/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão. Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade13/01/2026PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS, DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR MEIO ELETRÔNICO, DOS VALORES ARRECADADOS, COM EXTENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS A TODOS PONTOS DE ATENDIMENTO DO BANCO, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS CONTRATADOS.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 359 mil
Inexigibilidade12/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), UBS SEDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 253 mil
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 216 mil
Inexigibilidade09/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), ADÉRCIO NOVAIS – SEDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 307 mil
Inexigibilidade08/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL OU ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES REGULADOS OU TRANSFERIDOS PARA UNIDADE DE SAÚDE (FORA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ), PODENDO SER ACIONADO CONFORME A NECESSIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 146 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 669 mil
Dispensa07/01/20261.1 - ETAPA 1: Elaboração de Plano de Trabalho com o Setor de Turismo do município. Período: Janeiro de 2026; ETAPA 2: Prestação de serviço de Turismo para análise, revisão, inserção e/ou ajustes (se necessário) na documentação do município no sistema de ICMS Turismo. (Ano base 2025) Período: De Janeiro a março de 2026; ETAPA 3: Prestação de serviço de Turismo para análise, revisão, inserção e/ou ajustes (se necessário) na documentação do município para sistema da Certificação (SECULT/MG) - Ano base 2025) Período: De Fevereiro a novembro de 2026; ETAPA 4: Prestação de serviço de Turismo para análise, revisão, inserção e/ou ajustes (se necessário) na documentação do município para manutenção de critérios - ano base 2026. Período: De Janeiro a dezembro de 2026; Etapa 5: Acompanhamento e se necessário atualização do Inventário turístico do município no Portal Minas Gerais.(Trabalho de campo para colher informações não incluso nesse orçamento). Período: De maio a novembro de 2026 e Etapa 6: Elaboração e/ou atualização do Plano Municipal de Turismo. Período: De janeiro a Fevereiro de 2026, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.GABINETE DO PREFEITO · Soledade de Minas/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade07/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PELO CREDENCIAMENTO 02/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS. OS PROJETOS SERÃO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CORONEL JOSÉ BRAZ. CONSTANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: a) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO - PROJETO PARA EDIFÍCIOS EDUCACIONAIS; b) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PROJETO ARQUITETÔNICO - PROJETO PARA EDIFÍCIOS EDUCACIONAISSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · São João Nepomuceno/MGR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico09/09/202613 diasContratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços veterinários de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, com implantação de microchip de identificação eletrônica, bem como a prestação de serviços de vacinação antirrábica em cães e gatos, incluindo o fornecimento e a aplicação das vacinas, destinados à execução do Projeto Melhores Amigos, em atendimento ao Convênio FPE nº 1137/2026 – Consulta Popular, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO · São Vendelino/RSR$ 119 mil
Pregão - Eletrônico31/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações e transmissão de dados, através de uma rede de comunicação digital, determinística, privativa e independente, com locação de roteadores (Solução UTM/NGFW), no-breaks, switches e firewall, cuja finalidade é a interligação corporativa das redes locais (LAN) das unidades do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (CIRETRANS e Postos de Atendimento) e acesso IP (Internet Protocol) a rede mundial de internet centralizada na sede do DETRAN/PA, prestação de serviço de transmissão de dados, voz e imagem via satélite, através de solução portátil, móvel com locação de equipamentos e o fornecimento de toda infraestrutura necessária para a solução móvel de fiscalização, incluindo equipamentos, veículos e logísticaDETRAN · Belém/PAR$ 10,5 mi
Dispensa17/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais para atender as demandas municipais no tocante ao critério patrimônio cultural do ICMS, incluindo prestação de serviço mensal, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Sec. Mun. de Cultura e Turismo · Santo Antônio do Monte/MGR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar especializado destinado aos alunos atendidos pelo Atendimento Educacional Especializado – AEE da Rede Municipal de Ensino, mediante disponibilização de veículos convencionais e adaptados, motoristas, monitores, sistema de rastreamento, seguros, manutenção preventiva e corretiva, combustível e toda a estrutura operacional necessária à execução dos serviçosContratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar especializado destinado aos alunos atendidos pelo Atendimento Educacional Especializado – AEE da Rede Municipal de Ensino, mediante disponibilização de veículos convencionais e adaptados, motoristas, monitores, sistema de rastreamento, seguros, manutenção preventiva e corretiva, combustível e toda a estrutura operacional necessária à execução dos serviçosPM Vargem Grande Paulista · Vargem Grande Paulista/SPR$ 5,6 mi