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246 resultados para "- Registro de Preços,"

Concorrência - Presencial14/08/2026encerrado

[LICITANET] - Construção de Escola em Alvenaria, com 12 (Doze) Salas de Aula, incluindo o Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Demais Serviços Necessários à Completa Execução da Obra, em Comunidade Localizada na Zona Rural do Município de Tefé/AM, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de Preços Unitários e Quadro de BDI que integram o edital

MUNICIPIO DE TEFÉ/AM · Tefé/AMR$ 1,5 mi
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Hospedagem de Sites e Domínios em Servidor Dedicado, incluindo suporte técnico, gerenciamento, segurança da informação, rotinas automatizadas de backup e o planejamento e execução da migração completa do ambiente atual, para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais, critério de julgamento menor preço do item, publicado no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), observadas as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 36 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Contratação de serviço de licença de software especializado de orçamentação eletrônico, para utilização desta OM, licença de uso de Sistema com 1 (um) acesso login/senha por um período de 12 meses para orçamentação eletrônica com código, descrição e preço da peça genuína publicada pela Montadora da Marca e tempário de serviços, para servir de parâmetro de valores para aquisição de peças e serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

4 BATALHAO LOGISTICO EM SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20269 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20268 dias

SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A EXPLORAÇÃO ONEROSA, TEMPORÁRIA, PESSOAL E PRECÁRIA DO DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS ÁREAS DESTINADAS À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E AO ESTACIONAMENTO DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DOS 125 ANOS DE CAXAMBU/MG, MEDIANTE PAGAMENTO DO MAIOR LANCE OFERTADO EM CADA LOTE, CONFORME DELIMITAÇÃO, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE CAXAMBU · Caxambu/MGR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).

GCG · Belo Horizonte/MGR$ 163 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro, situada na Rua Monte Carlo, 25 – Veleiros - São Paulo, Capital, CEP 04773-140, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará cotação eletrônica, com critério de julgamento de menor preço total do lote, objetivando a aquisição materiais para atender higiene pessoal dos matriculados na Rede Municipal de Ensino jurisdicionado pela DRE Capela do Socorro. A Empresa deverá

PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-CAP.SOCORRO · São Paulo/SPR$ 9 mil