Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerradoO objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada de arquitetura e urbanismo e/ou de engenharia para a "Retomada da construção dos Blocos B e C do Campus Barra do Garças", denominada Fase 1, com o fornecimento de material, mão de obra, ferramentas e todos os equipamentos necessários à perfeita execução da obra conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT · Cuiabá/MTR$ 17,3 mi
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa17/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a elaboração de Laudo Técnico de Valor da Terra Nua (VTN), conforme as normas legais vigentes, para fins de regularização e avaliação patrimonial. O serviço deverá incluir, no mínimo, as seguintes etapas e produtos: 1. Levantamento fotográfico georreferenciado: Realização de levantamento fotográfico detalhado das áreas objeto do laudo, com identificação das coordenadas geográficas, comprovando a situação fática e as características dos terrenos. 2. Pesquisa de mercado abrangente: Condução de pesquisa de preços de mercado de terras praticados na zona rural da região de interesse, considerando as diversas variáveis que influenciam o valor da terra, tais como: Localização; Acessibilidade; Infraestrutura existente (rodovias, energia, água, etc.); Aptidão agrícola (pastagem, lavoura, reserva legal, etc.); Topografia e hidrografia; Tipo de solo; e Tamanho e forma da propriedade. A pesquisa deverá seguir as diretrizes da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 65/2021, que trata sobre pesquisa de preços. 3. Classificação detalhada das áreas: Apresentação da classificação das áreas de terras por tipo de uso e aptidão, com base nos critérios técnicos e legais aplicáveis, impactando diretamente na valoração do VTN. 4. Embasamento legal e técnico: O laudo técnico deverá ser elaborado em estrita conformidade com as leis e regulamentos pertinentes, incluindo as diretrizes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou de outros órgãos competentes, garantindo a solidez jurídica e a consistência técnica da avaliação. Objetiva-se, com a presente contratação, obter um laudo técnico completo e fidedigno, que subsidie decisões administrativas com a maximização da relação custo-benefício e o atendimento ao interesse público, conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021ADM - Depart.de Finanças e Tributaçao · Modelo/SCR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/01/2026encerradoConstitui objeto da presente licitacao o registro de precos para contratacao de empresa especializada para a veiculacao de publicidade legal em jornal de grande circulacao diaria no Estado do Rio Grande do Sul com a finalidade de atender ao disposto no art. 54 1 da Lei n 14.133 2021 solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento Governanca e Gestao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 52 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso, disponibilização, manutenção, suporte técnico e atualização de sistemas informatizados destinados ao apoio das rotinas administrativas, contábeis, de pessoal e de transparência pública da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, pelo período de 12 meses. O objeto compreende a disponibilização dos seguintes módulos e funcionalidades: 1. Sistema de Contabilidade Pública Integrado – SCPI Disponibilização de sistema informatizado voltado à execução, controle, registro e acompanhamento das rotinas de contabilidade pública da Câmara Municipal, permitindo a organização das informações orçamentárias, financeiras, patrimoniais e contábeis, de modo a subsidiar a correta escrituração dos atos e fatos administrativos, a geração de relatórios gerenciais e o atendimento às obrigações legais perante os órgãos de controle interno e externo. 2. Sistema Integrado de Pessoal – SIP Disponibilização de sistema informatizado para apoio à gestão de pessoal, folha de pagamento, cadastro funcional, controle de vínculos, remunerações, descontos, encargos e demais informações necessárias à administração dos agentes públicos vinculados à Câmara Municipal, contribuindo para a regularidade dos registros funcionais, elaboração da folha e atendimento das obrigações acessórias aplicáveis. 3. Link de Gerenciamento das Informações Contábeis para Portal da Transparência Disponibilização de ferramenta, módulo ou integração destinada ao gerenciamento, organização e disponibilização das informações contábeis e administrativas no Portal da Transparência, de forma a permitir maior publicidade, controle social e atendimento aos deveres de transparência ativa exigidos pela legislação vigente. A contratação deverá abranger, ainda, suporte técnico, orientação operacional, correções, atualizações legais e funcionais necessárias ao regular funcionamento dos sistemas durante a vigência contratual, garantindo a continuidade dos serviços administrativos essenciais da Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA · Afonso Cunha/MAR$ 19 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 6 mil
Dispensa02/03/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Mulher, consistindo na confecção de banners em lona brilho 440 g/m², 4x0 cores, com ilhós, nos seguintes formatos: 90 cm x 1,20 m; 500 cm x 100 cm; 400 cm x 100 cm; e 200 cm x 200 cm, bem como na impressão de panfletos coloridos, frente e verso (4x4 cores), nas dimensões de 15 cm x 21 cm.MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 31 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 3 mil
Dispensa14/04/2026encerradoDestina-se à contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de capina, roçagem, limpeza de rodovias, limpeza de bueiros, tapa buracos com massa asfaltica, ao que se reporta o objeto do contrato Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia. Em: 1°/12/2025CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e instalação de telas de proteção contra insetos confeccionadas em polietileno de alta resistência, estrutura em alumínio, com malha de 16x16 ou 18x18 fios por polegada, apresentando abertura entre 1,0 mm e 1,2 mm, assegurando eficiência na retenção de insetos sem comprometer a circulação de ar e a luminosidade natural. O material deverá apresentar resistência à umidade, à oxidação, às variações climáticas e à exposição prolongada à radiação solar, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 293 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerradoContratação de obra de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde–UBS Porte 1 (Unidade de Atenção Primária à Saúde), a ser executada por empresa especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução do objeto, não caracterizada como serviço contínuo e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações técnicas, projetos, cronograma físico-financeiro e demais condições estabelecidas neste EditalPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - PR · Campo Magro/PRR$ 2,4 mi
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade08/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para a prestação de assessoria em controle interno junto à Câmara Municipal de Patos. O serviço tem como objetivo aprimorar os mecanismos de fiscalização, conformidade e Transparência na Gestão Pública, a empresa a ser contratada deverá desempenhar as seguintes atividades: 1. Avaliação dos Procedimentos Administrativos • Análise da conformidade dos processos administrativos e financeiros; • Identificação de riscos e sugestão de melhorias nos controles internos; 2. Revisão Normativa • Verificação da adequação dos atos normativos internos à legislação vigente; • Proposição de ajustes e atualizações conforme exigências legais. 3. Monitoramento e Relatórios • Elaboração de relatórios mensais sobre a situação do controle interno; • Apresentação de diagnósticos e recomendações de boas práticas; 4. Treinamento e Capacitação • Promoção de capacitação para servidores sobre normas de controle interno; • Orientação para a correta execução de atividades e prevenção de irregularidades.Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para a contratação de empresa(s) especializada (s) no fornecimento de materiais de limpeza, higienização, conservação e apoio à manutenção predial, organizados em dois grupos de itens, sendo o Grupo 1 composto por sacos plásticos para lixo, pano de limpeza, desinfetante saneante, detergente, sabão em pó, esponja de limpeza, solução multiuso, álcool etílico e materiais de pintura predial, e o Grupo 2 composto por fita crepe adesiva, desengripante e limpador de contato elétrico/eletrônico, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e em seus anexos.COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 5 mil