Dispensa16/06/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 14 mil
235 resultados para "Ação judicial"
Dispensa16/06/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 1 mil
Dispensa16/06/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 1 mil
Dispensa16/06/2026
OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado
Prestação de Serviço de Técnico de Enfermagem em Ambiente Escolar, em cumprimento à Ação Judicial
ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 171 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado
Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender Ação Judicial, conforme edital e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP · Ribeirão Preto/SPR$ 188 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado
REGISTRO de PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MMH DIVERSOS - AÇÃO JUDICIAL.
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 29 mil
Dispensa11/06/2026
AQUISICAO DE 120 SACHES 3G DE MOTILEX PARA ATENDIMENTO DE ACAO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 599
Inexigibilidade11/06/2026
SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS PARA PROMOVER AÇÃO JUDICIAL, FUNDAMENTADA NA TESE FIRMADA PELO TEMA 1130 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA · Tacima/PBR$ 170 mil
Dispensa11/06/2026
2026-B38N8 - Esta solicitação pauta-se na necessidade de aquisição de Fralda descartável geriátrica - Tena Slip Noturna, o paciente que ajuizaram ação judicial e obtiveram provimento, mesmo que por sede de tutela antecipada, ainda com força executória vigente
Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Tratamento Multidisciplinar Em Atendimento A Ação Judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Tratamento Multidisciplinar Em Atendimento A Ação Judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 0
Dispensa10/06/2026encerrado
CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131
Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 95 mil
Dispensa10/06/2026encerrado
CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131
Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 319 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado
REGISTRO de PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - LEITOR FREESTYLE LIBRE
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 54 mil
Dispensa09/06/2026encerrado
CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131
Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 100 mil
Dispensa08/06/2026encerrado
CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131
Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 114 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado
Aquisição de itens de nutrição para atendimento de ação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado
Aquisição de artigos de uso médico para atendimento de ação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado
Aquisição de material médico para atendimento de ação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado
REGISTRO de PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SONDA DE GASTROSTOMIA E FRALDA DESCARTÁVEL - AÇÃO JUDICIAL
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado
Aquisição de insumos de insulina para atendimento de ação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 32 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado
Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos para a Divisão de Abastecimento Farmacêutico (DAF), visando atender as necessidades da Rede de Atenção Básica Municipal e Ação Judicial, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência – Anexo I.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SP · Jales/SPR$ 5,2 mi
Inexigibilidade01/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM PROMOVER A AÇÃO JUDICIAL A FIM DE OBTER A RESTITUIÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELO SUS, COM FUNDAMENTO NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELAS TABELAS TUNEP OU IVR, BEM COMO A LIQUIDAÇÃO DOS CÁLCULOS E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RESPECTIVO, ASSEGURANDO A CORRETA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES REALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE
SECRETARIA DA SAUDE · Independência/CER$ 3,9 mi
Dispensa01/06/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 1 mil