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243 resultados para "A Secretaria"

Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de empresas especializadas para a prestação de Serviço de Comunicação de Dados (SCD), visando o fornecimento de acesso à internet em caráter dedicado, simétrico e de alta disponibilidade para a Prefeitura Municipal de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA · Maracanaú/CER$ 335 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 387 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM. TAL CONTRATAÇÃO, ATENDERÁ AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AMBAS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ · Ipixuna do Pará/PAR$ 669 mil
Dispensa23/07/2026

1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria Quant

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio SP devida

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLAN, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DA MULHER E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA · Barra do Corda/MAR$ 694 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de balanças digitais do tipo plataforma a serem utilizadas nas diversas unidades da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e nas unidades das secretarias: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM e Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Município de Santos

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS · Santos/SPR$ 119 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S 500 E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA.

MUNICÍPIO DE RODELAS/BA · Rodelas/BAR$ 4,2 mi
Credenciamento25/06/2026encerrado

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e realizados das Secretaria de Turismo, Secretaria do Ambiente & Saneamento, Secretaria de Desenvolvimento Social, trabalho, Renda & Direitos Humanos, Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Esporte e lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÊXTEIS CONFECCIONADOS, UNIFORMES PADRONIZADOS, CALÇADOS, ACESSÓRIOS E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Vazante/MGR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS ENTIDADES CONVENIADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, PARA ATEDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude · Conceição do Araguaia/PAR$ 194 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S 500 E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA.

MUNICÍPIO DE RODELAS/BA · Rodelas/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Buffet para fornecimento de estrutura e pessoal de apoio, além de gêneros alimentícios para Secretaria Municipal de Saúde, para Secretaria Municipal de Educação, para Secretaria Municipal de Esportes e para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania / Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, para Secretaria de Prestação de Serviços Públicos, Departamento Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e o Tiro de Guerra.

Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 17,7 mi
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, PARA USO DAS ESCOLAS E CMEIS MUNICIPAIS E DEMAIS SECRETARIAS COMO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE, ENTRE OUTRAS. ORGÃOS CONVENIADOS OU COM TERMO DE COOPERAÇÃO OU ADESÃO, E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS - SC.

Prefeitura Municipal de Três Barras · Três Barras/SCR$ 10,4 mi
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Contratação de Empresa para prestação de serviços de buffet e refeições para os eventos promovidos pela Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Cultura e Esportes do Município de Toritama-PE. A prestação de serviços engloba fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, utensílios, equipe de apoio e estrutura operacional.

SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA · Toritama/PER$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, PARA USO DAS ESCOLAS E CMEIS MUNICIPAIS E DEMAIS SECRETARIAS COMO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE, ENTRE OUTRAS. ORGÃOS CONVENIADOS OU COM TERMO DE COOPERAÇÃO OU ADESÃO, E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS - SC.

SECE - Educação, Cultura e Esporte · Três Barras/SCR$ 10,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEICULOS (SERVIÇOS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES, ÁGUAS E URBANISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO; E GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL); DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO SOCIAL; E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TODAS DE IPIXUNA DO PARÁ.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Ipixuna do Pará/PAR$ 4,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

A promoção de eventos de natureza cultural e de interesse turístico é uma das atribuições da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme estabelece a Lei nº 1.714/2022. Dentre os principais eventos previstos para o ano de 2026 estão o Carnaval Linense, Aniversário da cidade, Semana do Padroeiro da cidade, Semana da Cultura Japonesa, Lins Rodeio Festival, Semana da Diversidade. Mostra de Teatro, Mostra de Dança, Marcha para Jesus, Auto de Natal, dentre outros. Para a execução desse planejamento, a Secretaria necessita da contratação de empresa especializada, seja para suprir o quadro de pessoal reduzido ou pelo fato de não contar com os profissionais e aportes logísticos necessários para realização dos eventos. Destaca-se o fato de a Secretaria não dispor em seu patrimônio de equipamentos fundamentais e indispensáveis para a realização dos eventos mencionados. Assim é extremamente necessário, nesse momento, fazer o certame para locação de equipamentos e estrutura para atender a demanda de realização de eventos. Ressaltamos que a Secretaria de Cultura e Turismo realizou um estudo para aquisição de equipamentos de som e luz, no entanto, concluímos pela inviabilidade desta aquisição pois a Secretaria não possui em seu quadro, técnicos de som e luz para a operacionalização e manutenção dos equipamentos, além de não possuir automóvel adequado para o transporte dos equipamentos, já que os eventos são realizados em vários locais e não apenas na Casa da Cultura. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA - MANUITENÇÃO DA SECRETARIA - Aquisição futura de Serviços de Locação de Veículos e Máquinas (Caminhões e Escavadeira) para execução de serviços destinados a Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária; e outras Secretarias e Divisões da Prefeitura Municipal de Lins, com a finalidade de atender a execução de Serviços Esporádicos, não habituais onde a aquisição do veículo com o equipamento é considerado uma despesa de alto custo para a demanda solicitada; e para atender a esta Secretaria quando nossos veículos estiverem em manutenção, desta forma não ocasionando a paralisação de nossos serviços rotineiros e evitando transtornos

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 649 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SEGURO VEICULAR TOTAL E SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIA - RCO, destinados aos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rio das Antas/SC, conforme especificações, quantitativos, coberturas mínimas e condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE · Rio das Antas/SCR$ 39 mil