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400 resultados para "A aquisição visa justificar"

Dispensa04/08/2026

REQUISITANTE: COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE TUBO FALCON 15ML, ESTÉRIL PARA COLETA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS DE COVID-19, INFLUENZA, SARAMPO, LEISHIMANISE ENTRE OUTRAS, VISANDO AUXILIAR NA ELUCIDAÇÃO DIAGNOSTICA DE PACIENTES SUSPEITOS ATRAVÉS DO ENVIO DE AMOSTRA AO INSTITUTO ADOLFO LUTS, MINIMIZANDO RISCOS DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS EM AMBIENTE COMUNITÁRIO E INSTITUCIONAL. PROGRAMA: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 735
Dispensa25/06/2026

A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa11/05/2026

Despesa visando Aquisicao de mangueiras hidraulicas destinadas a manutencao da retroescavadeira Randon placa IUG 3968 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva da retroescavadeira equipamento essencial para a execucao de servicos de infraestrutura tais como abertura de valas manutencao de estradas vicinais drenagem e demais atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras. As mangueiras hidraulicas atualmente instaladas encontram se desgastadas pelo uso continuo apresentando risco de rompimento e comprometendo o funcionamento adequado do equipamento podendo ocasionar paralisacao dos servicos e prejuizos a administracao publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 840
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando REGISTRO DE PREÇOS, para eventual, a aquisição de FOLHAS DE OFÍCIO A4, para Prefeitura Municipal de Maquiné/RS, conforme justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 128 mil
Dispensa13/04/2026

Despesa visando aquisicao de mangueiras hidraulicas destinadas a manutencao da retroescavadeira marca XCMG placa JBT8E19 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A aquisicao das mangueiras hidraulicas se faz necessaria devido ao desgaste natural das pecas atualmente instaladas no equipamento ocasionando vazamentos e comprometendo o pleno funcionamento da retroescavadeira. A manutencao preventiva e corretiva e essencial para garantir a continuidade dos servicos publicos especialmente nas atividades de infraestrutura manutencao de estradas vicinais e servicos urbanos realizados pela Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 774
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa18/02/2026

Despesa visando aquisicao de materiais psicopedagogicos diversos destinados ao uso nas atividades terapeuticas desenvolvidas pela Rede de Atencao Psicossocial RAPS do Municipio de Picada Cafe visando qualificar o atendimento aos usuarios em tratamento de saude mental. Justificativa da despesa Os materiais psicopedagogicos constituem ferramentas essenciais no processo terapeutico pois auxiliam na expressao de sentimentos no fortalecimento de vinculos na estimulacao cognitiva no desenvolvimento da autonomia na organizacao emocional e na reabilitacao psicossocial dos usuarios. A aquisicao desses materiais contribuira para a ampliacao das praticas terapeuticas individuais e coletivas favorecendo abordagens ludicas educativas e inclusivas alinhadas aos principios da humanizacao do cuidado da integralidade da atencao e da promocao da saude mental.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 21 mil
Dispensa22/06/2026

Despesa visando aquisicao de placas de identificacao em aco inox para utilizacao nos hidrometros pertencentes ao sistema municipal de abastecimento de agua. Justificativa da despesa A presente aquisicao tem por finalidade atender a necessidade de identificacao dos hidrometros utilizados pelo Municipio por meio de placas em aco inox contendo a numeracao e informacoes necessarias para vinculacao do equipamento ao respectivo usuario cadastrado. As placas sao essenciais para a correta realizacao das leituras mensais de consumo de agua permitindo a identificacao rapida e precisa do proprietario ou responsavel por cada ligacao contribuindo para a eficiencia do servico de arrecadacao e controle do sistema de abastecimento. A aquisicao faz se necessaria em razao da reducao do estoque disponivel decorrente do constante cadastramento de novos usuarios na rede municipal de abastecimento de agua. Alem disso as placas sao utilizadas para substituicao daquelas que venham a ser extraviadas danificadas ou tornadas ilegiveis ao longo do tempo em decorrencia da exposicao as condicoes climaticas e do desgaste natural. Dessa forma a compra das placas de identificacao em aco inox e indispensavel para garantir a continuidade e a qualidade dos servicos de leitura controle e gestao do sistema municipal de abastecimento de agua.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa18/05/2026

Despesa visando aquisicao de bateria automotiva para a Van da Secretaria Municipal da Saude placa ITJ3B97 incluindo fornecimento e instalacao do equipamento. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se em razao de problemas apresentados na bateria da Van placa ITJ3B97 pertencente a Secretaria Municipal da Saude. Apos testes realizados no veiculo foi constatado que a bateria nao esta mais mantendo carga suficiente para dar partida de forma adequada ocasionando falhas frequentes no funcionamento do veiculo e comprometendo sua utilizacao diaria. Ressalta se que a Secretaria Municipal da Saude possui atendimentos e deslocamentos realizados em horarios diferenciados inclusive durante a madrugada para transporte de pacientes consultas exames e demais atendimentos da area da saude tornando indispensavel que o veiculo esteja em perfeitas condicoes de funcionamento. A dificuldade de acionamento do veiculo gera riscos de atrasos nos atendimentos e tambem dificuldades operacionais aos servidores uma vez que muitas vezes nao ha disponibilidade imediata de outro veiculo ou de auxilio para realizacao de ponte na bateria. Dessa forma torna se necessaria a substituicao da bateria garantindo seguranca continuidade dos servicos publicos e pleno funcionamento da Van utilizada pela Secretaria da Saude.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 880