Dispensa12/03/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CIM PARA MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS EM TODA REGIÃO DO DISTRITO DE QUILOMBO.
DIVISAO OBRAS,CONTROLE E TRANSPORTE · Sabinópolis/MGR$ 926 mil
240 resultados para "A celebração de contrato"
Dispensa11/03/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “DISSEMINAÇÃO DA METODOLOGIA PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PROGRAMA GRS) POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO, APOIO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIAS EM RECICLAGEM - EXPANSÃO UVR” RESULTANTE DO CONVÊNIO Nº. 4500073800/4500073801
Unidade administrativa · Santa Isabel do Ivaí/PRR$ 8 mil
Dispensa11/03/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CISCEN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E TRANSPORTE (CASA DE APOIO), PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO) PARA A POPULAÇÃO USUARIO SUS DO MUNICÍPIO DE SABINOPOLIS
DIVISAO DE REGULACAO E TFD · Sabinópolis/MGR$ 610 mil
Inexigibilidade11/03/2026
Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para a celebração de contrato de locação de imóvel, o qual servirá como sede do programa Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no Município de Goianinha.
MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 20 mil
Dispensa11/03/2026
Celebração de contrato de rateio com o Consórcio de Administração de Serviços de Inovações Públicas - CASIP, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 54 mil
Dispensa11/03/2026
Celebração de contrato com o Consórcio de Administração de Serviços de Inovações Públicas - CASIP, para repasse de recursos financeiros para custeio das despesas relativas aos serviços de manutenção e operação de instalações de iluminação pública no Município de São Brás do SuaçuíMG.
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 104 mil
Inexigibilidade11/03/2026
Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência autorização para a celebração de contrato de locação de imóvel, destinado ao atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV – Apoio, com a finalidade de servir como Centro de Capacitação para a realização de ações sociais integradas voltadas aos grupos atendidos pelo CRAS e pelo CREAS.
MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 24 mil
Dispensa10/03/2026
Celebração do contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais – COMGRANBEL e a Prefeitura Municipal de Vespasiano, em acolhimento as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.
Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 141 mil
Dispensa10/03/2026
Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município para o CISMEPAR, relativo a prestação de serviços complementares para contratação de pessoas jurídicas que prestem serviços odontológicos especializados ambulatoriais.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 30 mil
Dispensa10/03/2026
Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município para o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 65 mil
Dispensa10/03/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARIANA/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI, VISANDO À UTILIZAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS DISPONIBILIZADA PELO CONSÓRCIO, PARA APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Unidade Única · Mariana/MGR$ 0
Dispensa10/03/2026
Celebração de contrato de programa com o Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE para a prestação de serviços públicos de transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos urbanos, classe II-A.
SERVIÇO AUT DE AGUA E ESGOTO SAO LOURENÇO-MG · São Lourenço/MGR$ 291 mil
Dispensa10/03/2026
A celebração de contrato de programa com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, visando regulamentar o rateio das despesas do CDS Velho Chico entre os consorciados nos termos do art. 8® da lei n® 11.107/05 e do Decreto 6.017/07, objetivando atender as demandas das diversas secretarias deste município de Morpará
Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 29 mil
Inexigibilidade10/03/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO NÃO ONEROSO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 87.248.522/0001-95, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO POR ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E/OU A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO E COM A LEI Nº 11.788/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 0
Dispensa09/03/2026
CELEBRACAO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO E O CIGEDAS PARA ELABORACAO DE PROJETO ELETRICO E PROJETO LUMINOTECNICO E DE ILUMINACAO PUBLICA, CONFORME DETALHADO NO PROJETO BASICO E ESPECIFICACOES TECNICAS.
Unidade Única · Mariana/MGR$ 249 mil
Dispensa09/03/2026
Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município o CISMEPAR relaivo para ampliação de oferta de serviços ambulatoriais especializados e aquisição de insumos e órteses de saúde.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 368 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado
Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços voltado a organização social, para a celebração de contrato de gestão e gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde nas equipes de atenção básica e equipes de estratégia de saúde da família (ESF), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, sendo prestados presencialmente junto a Secretaria Municipal de Saúde
Bom Jesus do Galho · Bom Jesus do Galho/MGR$ 0
Dispensa09/03/2026
Serviços contínuos de prestação de serviços postais (convencionais e eletrônicos) e telemáticos, sob o regime de monopólio e em regime de livre concorrência, mediante a celebração de Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços, compreendendo a coleta, recebimento, tratamento, transporte e entrega domiciliar de objetos de correspondência e encomendas, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANA · Curitiba/PRR$ 1,5 mi
Dispensa06/03/2026
Celebracao de contrato 70/2026 referente a prestacao de servicos de intermediacao realizada nos mercados de titulos e valores mobiliarios, envolvendo titulos de renda variavel e de renda fixa, negociados nos mercados, inclusive operacoes via internet, pelos Sistemas de Negociacao Eletronica da CORRETORA (Home Broker).
Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto A · Porto Alegre/RSR$ 1,6 mi
Credenciamento06/03/2026encerrado
Edital de Chamamento Público destinado à seleção de pessoa jurídica, sem fins lucrativos, reconhecida como Organização Social de Saúde (OSS), para celebração de Contrato de Gestão visando à gestão, operacionalização e execução de serviços assistenciais e administrativo do Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, nos termos da Lei Nacional n.º 9.637/1998, combinada com o Decreto Municipal n.º 2.477/2025, com aplicação subsidiária das Leis n.º 13.019/2014 e 14.133/2021, e do Decreto n.º 9.190/2021, observando os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Economicidade, Imparcialidade, Eficiência, Transparência, Controle e Participação Social.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA · Gramado/RSR$ 0
Dispensa06/03/2026
Formalização da necessidade de celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Pedro Avelino/RN e o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, para repasse mensal de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas rateáveis de manutenção e funcionamento do consórcio, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 11.107/2005 e art. 13 do Decreto nº 6.017/2007 e do artigo 63, § 1º do Estatuto Social do COPIRN.
Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 11 mil
Dispensa06/03/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ - COMAJA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS · Salto do Jacuí/RSR$ 850 mil
Dispensa06/03/2026
Contratacao de servicos de locacao de veiculos para transporte sanitario eletivo assistencial a Pacientes em Tratamento Fora do Domicilio TFD por meio da celebracao de Contrato de Programa com Consorcio Publico que neste caso se efetivara com o Consorcio Publico Instituicao de Cooperacao Intermunicipal do Medio Paraopeba ICISMEP.
PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 168 mil
Dispensa05/03/2026
Celebração de contrato de programa entre o Município de Dores de Campos com o CIGEDAS para a realização de serviços de esterilização cirúrgica (ováriosalpingohisterectomia e orquiectomia), para controle populacional de cães e gatos errantes e pertencentes a famílias de baixa renda, através de campanhas itinerantes realizadas no município através de estabelecimento médico veterinário (móvel Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES) conforme detalhado no Projeto Básico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS · Dores de Campos/MGR$ 51 mil
Dispensa05/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE ? CIMAMS ATRAVÉS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMAS
Unidade Única · Ibiaí/MGR$ 205 mil