Inexigibilidade11/05/2026Contratação de sociedade empresária para prestação de serviço de consultoria técnica especializada para análise e avaliação das condições estruturais do imóvel construído, bem como elaboração de projeto, com vistas à conclusão da obra da nova Sede MPRJ em Angra dos Reis.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 146 mil
Inexigibilidade11/05/2026O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM APOIO TÉCNICO-JURÍDICO E OPERACIONAL COMPLEMENTAR AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, ABRANGENDO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ORIENTAÇÃO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, APOIO EM SISTEMAS DE GESTÃO, PUBLICAÇÕES NO PNCP, REMESSAS AO TCE/SC/E-SFINGE, ATUAÇÃO EM PLATAFORMAS ELETRÔNICAS, ANÁLISE DE IMPUGNAÇÕES E RECURSOS, REVISÃO NORMATIVA E IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE COMPLIANCE E GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICASMUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 72 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerradoContratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de locação de catracas mecânicas para controlar o fluxo de acesso do público, no 169º aniversário da cidade, que será realizado no dia 03 de julho de 2026, no Parque de Exposições João Alencar Athayde (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerradoContratação de sociedade empresarial especializada para execução de reparos do Hospital Municipal no Município de Medeiros Neto – Bahia, conforme as condições estabelecidas no Plano de Trabalho do Município de Medeiros Neto – BA Conforme termo de convênio n°086/2026COMISSAO DE LICITACAO · Medeiros Neto/BAR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerradoContratação de sociedade empresarial especializada para construção de uma creche, no bairro Nossa Senhora Aparecida, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Município de Medeiros Neto – BA. Conforme termo de convênio n°103/2026COMISSAO DE LICITACAO · Medeiros Neto/BAR$ 5,1 mi
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerradoContratação de sociedade empresarial especializada para construção de uma escola com 09 (nove) salas e quadra coberta, no Distrito de Itupeva, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Município de Medeiros Neto – BA Conforme termo de convênio n°085/2026COMISSAO DE LICITACAO · Medeiros Neto/BAR$ 9,3 mi
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerradoContratação de Sociedade Seguradora, visando a garantir coberturas de Seguro Coletivo de Pessoas - Acidentes Pessoais para colaboradores da ELETRONUCLEAR S.A..ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A · Rio de Janeiro/RJR$ 1,8 mi
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de Sociedade de Advogados especializada em consultoria jurídica tributária, auditoria fiscal, tecnologia aplicada e atuação judicial e administrativa, com vistas à recuperação de créditos públicos e incremento efetivo da receita própria municipal, sob o regime de remuneração por êxito (ad exitum), conforme art. 144 da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 17,7 mi
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATACAO DE SOCIEDADE EMPRESARIA E OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE RECEBIMENTO TRATAMENTO E OU DISPOSICAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL E VOLUMOSOS RESIDUOS VEGETAIS E RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO N 014 2025.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 8,8 mi
Dispensa04/05/2026Contratação de sociedade empresária especializada no fornecimento, com instalação, de 1 (uma) botoeira de cabina com tecnologia tec e display de vídeo (CJ COP5 10 LA (SENS 10 TEC) C/DV) em equipamento da marca Atlas localizado no edifício do CRAAI São Gonçalo, situado na Rua Doutor Getúlio Vargas, nº 2670 - Santa Catarina - São Gonçalo/RJ, em atendimento à GLPI nº 2026004459.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE SEGURADORA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA SUSEP PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO VEICULAR DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM COBERTURA COMPREENSIVA E SERVIÇOS ACESSÓRIOS CORRELATOS.Municipio de Ladario - MS · Ladário/MSR$ 270 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação da Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo - SOBAC para uma Apresentação artística, em Cabo de Santo Agostinho, no dia 01/05/2026, no(a) Encontro Zé da Banha de Bacamarte - 11º Edição[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 7 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE DE ADVOCACIA ARIADNA FIGUEIREDO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA, CONSISTENTES NA ESTRUTURAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO À PROCURADORIA DA MULHER E AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 165 mil