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256 resultados para "A contratação terá como"

Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a organização, coordenação, arbitragem e execução técnica da 7ª Etapa do Campeonato Aberto de Quatrilho de 2026. O evento terá início no dia 11 de julho de 2026, a partir das 09 (nove) horas, nas dependências do CTG Querência do Minuano, em Faxinal dos Guedes/SC, para um público estimado de 250 a 300 participantes. Será de responsabilidade da contratada a organização, realização e divulgação do evento. A contratada deverá fornecer todos os materiais e serviços necessários para o evento, como: -Mesas apropriadas para jogos de cartas, proporcional ao número de inscrições; -Crachás; -Fichas de marcação; -Baralhos; -Troféus e medalhas; -Premiação em dinheiro (definida conforme os critérios da Associação); -Toalhas apropriadas; - Fichas de jogos. A contratada poderá utilizar o espaço da competição para publicidades.A cobrança de taxa de inscrição dos participantes ficará a cargo da contratada.

Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes · Faxinal dos Guedes/SCR$ 8 mil
Dispensa25/03/2026

PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO,COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, VISANDO À MANUTENÇÃO DO HORTO POIS A PESSOA OU EMPRESA DEVE TER O CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, TAIS COMO PREPARO DO SOLO, PODA ADEQUADA, CONTROLE DE PRAGAS, IRRIGAÇÃO E COLHEITA NO TEMPO CORRETO, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Santa Rosa de Lima/SCR$ 63 mil
Dispensa17/03/2026

O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa para fornecimento de bobinas para impressora da fatura de água do Município de Capão Bonito do Sul/RS. As bobinas deverão ter as seguintes especificações: BOBINAS DE PAPEL TERMO SENSÍVEL 75g/m² - presença de marca Black-mark compatível com sensores ópticos de equipamentos, para uso na impressora zebra RW-420 (3x20mm alinhado de forma central na borda inferior) – Impressão na frente com tinta termo resistente – impressão fluxo gráfica, tamanho 100x235mm – Serrilha do canhoto a 181mm e serrilha no final da conta (235mm) – Tubete com diâmetro interno de 20mm e diâmetro externo no máximo de 26mm – 100 contas por bobina, até 4 cores.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

contratação de serviço especializado de tradução e interpretação de conteúdos audiovisuais institucionais em Língua Brasileira de Sinais (Libras), no modelo de janela, a fim de assegurar o cumprimento do critério previsto no art. 11, inciso I, do Regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, aplicável aos anos de 2026 e 2027, referente ao Ranking da Transparência. O material deverá ter qualidade mínima 4K e gravado em chroma key: serviço especializado de tradução e interpretação de conteúdos audiovisuais (vídeos institucionais) em Língua Brasileira de Sinais (Libras), no modelo de janela, com qualidade mínima 4K, gravado em chroma key. A contratação atende, ainda, ao item 80 do referido Ranking e encontra amparo no art. 4º, incisos I e VI, da Resolução CNJ nº 401/2021, totalizando aproximadamente 50 minutos de conteúdo audiovisual, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026

O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a aquisição de cópias de chaves e controles remotos para o novo prédio administrativo da prefeitura, é justificada pela necessidade de garantir a segurança e o acesso aos setores. Ter mais de um exemplar evita problemas em caso de perda ou dano e permite que cada setor tenha controle sobre suas áreas. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de Seguro Empresarial para atender as necessidades da sede do CRMV-PA quanto à segurança predial contra danos patrimoniais. O seguro deverá ter cobertura contra incêndio, danos elétricos, roubo e/ou furto qualificado, alagamentos e inundações, quebra de vidros e dentre outros mais. A sede do CRMV-PA está localizado a Travessa Curuzú, n.º 2318, entre Avenida Almirante Barroso e João Paulo II, CEP: 66085-823.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-PA · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de uma (01) empresa para prestação de serviços de consultoria na Área de Investimentos Financeiros, especializada em Regimes Próprios de Previdência Social.O serviço deve ter natureza continuada e deve ser pago mensalmente. Considerando a natureza de prestação de serviço continuado, o serviço será contratado pelo período de 12 (doze) meses, com pagamentos mensais, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ibiraçu · Ibiraçu/ESR$ 18 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

contratação de empresa para venda e entrega de brita, no aterro sanitário de Andradas/MG, cuja granulometria esteja entre 50 mm e 100 mm, a qual poderá ter nomenclaturas diferentes a depender de cada mineradora ou britadora ou beneficiadora e/ou transportadora, tais como: brita 04 ou brita 05. Dessa forma, refere-se à granulometria como parâmetro base, tendo a descrição ou terminologias não relevantes. O quantitativo será de 135 (cento e trinta e cinco) toneladas, a qual será aplicada nos drenos de gases, nas estradas e nos acessos, ou seja, no cotidiano de operacionalização dos resíduos sólidos urbanos - RSU - do aterro., para serem colocadas nas vias do aterro sanitário de Andradas-MG, sob responsabilidade do Consórcio Público de Gestão Integrada- CPGI.

CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - AND · Andradas/MGR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil