Dispensa11/03/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, COM ATENDIMENTO REALIZADO EM CLÍNICA PRÓPRIA DO(A) CONTRATADO(A), DESTINADOS A PACIENTES ENCAMINSAUDE · Acreúna/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade09/03/2026Referente à contratação da cantora Nany Becker, visando a realização de apresentação musical a ser realizada no dia 11 de março de 2026, dentro da programação do evento CELEBRANDO MULHER, que ocorrerá no Parque do Japão, localizado na Rua Tulipa, nº 987 – Jardim Industrial – Maringá.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026Inexigibilidade de licitação visando a contratação dos serviços de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto realizados pela COMPESA, para atender as necessidades da SASGER DE GABINETE · Recife/PER$ 326 mil
Dispensa12/02/2026encerradoé a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração visando a Contratação da Tabela Orçamentária, com sistema desenvolvido com base em pesquisas realizadas junto a profissionais com ampla experiência no mercado de reparação automotiva. O sistema deverá apresentar tempos médios de execução de serviços para diversas marcas de veículos automotores, servindo como referência para a elaboração de orçamentos, para atender as necessidades do MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026O presente tem por objetivo a ``aquisição de equipamentos de medição elétrica e de equipamentos de proteção individual``, a ser realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. A contratação visa garantir que a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura tenha condições adequadas para a realização de vistorias técnicas e a elaboração de laudos de avaliação.SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Dispensa02/02/2026O objeto desta demanda é a aquisição de paver intertravado de concreto, destinado à pavimentação da entrada da Secretaria Municipal de Agricultura, visando à melhoria da infraestrutura de acesso ao prédio público. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 659
Dispensa18/06/2026encerradoA contratação deverá contemplar empresa especializada na execução de serviços de manutenção, reparos e recuperação de moto aquática, com capacidade técnica e operacional para realização dos serviços necessários ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento, segurança e navegabilidade do equipamento pertencente à Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa-BA. UASG 782341 2 de 7 A contratada deverá fornecer todos os materiais, peças, componentes, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada indispensáveis à completa execução dos serviços, observando as especificações técnicas do fabricante e as normas aplicáveis à segurança e manutenção de embarcações e motores náuticos. Os serviços poderão abranger, conforme necessidade identificada durante a avaliação técnica do equipamento: Recuperação estrutural do casco; Reparos mecânicos e elétricos; Substituição de peças e componentes danificados; Serviços de funilaria, pintura e acabamento; Revisão do sistema de propulsão e direção; Testes de funcionamento e navegabilidade; Demais serviços necessários ao pleno restabelecimento da moto aquática. A empresa contratada deverá possuir experiência comprovada na manutenção e recuperação de motos aquáticas ou embarcações similares, bem como apresentar capacidade técnica compatível com o objeto da contratação. As peças e materiais empregados deverão ser novos, de primeira linha, compatíveis com o modelo do equipamento e atender aos padrões de qualidade e durabilidade exigidos pelo fabricante. Os serviços executados deverão possuir garantia mínima, tanto da mão de obra quanto das peças substituídas, visando assegurar a confiabilidade dos reparos realizados e a adequada utilização do equipamento após sua recuperação. A contratação deverá observar os princípios da economicidade, eficiência, segurança e continuidade do serviço público, buscando a recuperação integral da moto aquática com a melhor relação custo-benefício para a Administração Pública.AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 22 mil
Dispensa07/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, BRIGADISTAS E SEGURANÇA DESARMADA, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E APOIO OPERACIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA DO PINHÃO – 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 08, 09 E 10 DE MAIO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DO CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS AO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PARCELADA, POR MEIO DOS SEGUINTES LOTES: LOTE 01 – SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO; LOTE 02 – SERVIÇOS DE BRIGADISTAS; LOTE 03 – SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 592 mil
Dispensa12/01/2026Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS EM ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, AFIM DE QUE POSSA CONHECER AS EXPOSIÇÕES DOS TRABALHADORES E ASSIM AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES, BEM COMO CONHECER OS ENQUADRAMENTOS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE CORRETAMENTE. ESCOPO DOS SERVIÇOS • ITEM 01 – ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE EM ATENDIMENTO A NR 15; • ITEM 02 - LTCAT- LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO; • ITEM 03 – AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS CONFORME DESCRIÇÃO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS TÉCNICOS EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, VISANDO IDENTIFICAR AS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS DOS TRABALHADORES, AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES EXISTENTES E SUBSIDIAR CORRETAMENTE OS ENQUADRAMENTOS RELATIVOS À APOSENTADORIA ESPECIAL E AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE. 1. DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE O ÓRGÃO PÚBLICO CONHECER, DE FORMA TÉCNICA, OBJETIVA E DOCUMENTADA, AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ÀS QUAIS ESTÃO EXPOSTOS SEUS SERVIDORES E TRABALHADORES, ESPECIALMENTE QUANTO À EVENTUAL EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS CAPAZES DE CARACTERIZAR INSALUBRIDADE OU CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. A ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS E A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS SÃO MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR O CORRETO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, BEM COMO PARA EVITAR PAGAMENTOS INDEVIDOS OU A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS QUANDO LEGALMENTE CABÍVEIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM PERMITIRÁ QUE A ADMINISTRAÇÃO DISPONHA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS APTOS A ORIENTAR A TOMADA DE DECISÕES, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS,CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa30/04/2026Trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, gestão e operacionalização de eventos, visando à realização de congresso promovido pela Escola Municipal de Administração Pública – EMAP, a ser realizado no Município de Joaçaba/SC. A presente contratação tem por finalidade a execução de serviços necessários à realização do evento, dentro outros, incluindo, o planejamento operacional, a gestão e o controle de inscrições, a operacionalização da cobrança de ingressos, o credenciamento de participantes, o apoio ao cerimonial e o suporte logístico e administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 35 mil
Dispensa14/04/2026Trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, gestão e operacionalização de eventos, visando à realização de congresso promovido pela Escola Municipal de Administração Pública – EMAP, a ser realizado no Município de Joaçaba/SC. A presente contratação tem por finalidade a execução de serviços necessários à realização do evento, dentro outros, incluindo, o planejamento operacional, a gestão e o controle de inscrições, a operacionalização da cobrança de ingressos, o credenciamento de participantes, o apoio ao cerimonial e o suporte logístico e administrativo. A empresa contratada deverá executar os serviços em conformidade com as orientações da contratante, responsabilizando-se pelas atividades operacionais, administrativas e logísticas inerentes ao evento.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 35 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa para aquisição de materiais, visando a realização do mutirão, a ser realizado para Superintendência Regional do INCRA em Roraima SR(RRSUPERINTEND.ESTADUAL-INCRA/SR-25/RR · Boa Vista/RRR$ 8 mil