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230 resultados para "A cooperação entre os"

Inexigibilidade01/07/2026

Contratação do serviço especializado de tecnologia da informação, denominado Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional (PCAD), sistema com interface web que permite consultas a dados das bases Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB), com a finalidade de modernização, integração e saneamento da base de dados cadastral do Município. O sistema PCad apresenta-se como solução aderente às necessidades institucionais, por contemplar funcionalidades voltadas ao cadastramento, validação, atualização e integração de dados, com capacidade de interoperabilidade com bases de dados governamentais, inclusive em âmbito federal, permitindo maior consistência e rastreabilidade das informações. O sistema é necessário a fim de colaborar às consultas de dados de contribuintes, visando o melhoramento do atendimento e das atividades de recuperação de créditos tributários, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Jequié/BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Jequié/BAR$ 9 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

Aquisição de mobiliários e demais itens de infraestrutura necessários à implantação da Unidade de Atendimento Integrado – UAI de Ressaquinha/MG, em atendimento ao Convênio de Cooperação Técnica nº 16, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, e o Município de Ressaquinha, por intermédio da Câmara Municipal, visando viabilizar a implantação, operação, gerenciamento e manutenção da Unidade de Atendimento Integrado – UAI, observados os padrões técnicos definidos pela SEPLAG e asespecificações constantes do Anexo I – Apêndice IV – Especificações dos Mobiliários e Divisórias.

CÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 31 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202628740002 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260006, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 50 mil
Dispensa25/06/2026

CONTRATO DE PROGRAMA com o Consórcio Público da Região Polinorte – CIM Polinorte, para a gestão associada de serviços, por meio da execução indireta, por intermédio de organização social, de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, no âmbito da cooperação interfederativa, com contrapartida social, fundamentando-se sob a égide da Lei Federal nº 11.107/2005, art. 13, Decreto Federal nº 6.017/2007, art. 30, e a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, XI.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 6,2 mi
Inexigibilidade25/06/2026

[LICITANET] - apoio financeiro para a realização dos TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINACEIRO A 2ª EDIÇÃO DO TOPALT – TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DE ALTAMIRA DO TUCUNARÉ, realizado pela ASSOCIAÇÃO DE EVENTOS E ESPORTE DO XINGU – AEEX, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Altamira e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de colaboração a realização do evento acima mencionado.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 8 mil
Dispensa25/06/2026

Contratação de empresa para prestação dos seguintes serviços: 1. Assessoria em Comunicação Institucional; 2. Elaboração de listagem das pesquisas em andamento, iniciadas e concluídas; 3. Manutenção do registro dos acordos de cooperação iniciados ou em vigência com instituições de pesquisa e ensino; 4. Sistematização de informações organizadas conforme orientação dos supervisores.

FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa25/06/2026

A aquisição de 07 (sete) diárias faz-se necessária para atender à demanda de hospedagem dos representantes do Município de Ilhabela convidados para participar do VII Seminário de Educação Ambiental, promovido pela Prefeitura Municipal de Iguape, por meio do Projeto Agente Ambiental Mirim, a ser realizado em 18 de junho de 2026.A contratação pretendida visa proporcionar condições adequadas de acomodação aos participantes durante o período do evento, garantindo o cumprimento da programação prevista e fortalecendo as ações de integração, cooperação institucional e compartilhamento de experiências relacionadas à educação ambiental.A presente demanda encontra-se vinculada ao interesse público e às atividades inerentes à realização do seminário, contribuindo para o alcance dos objetivos educacionais, socioambientais e institucionais do evento.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito público aplicada à gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal (compreendendo orientação jurídica em processos administrativos e contratações na área da saúde, análise de instrumentos de cooperação interfederativa, acompanhamento de demandas judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos, tratamentos e serviços médicos, assessoramento jurídico em programas e políticas públicas de saúde, apoio na formalização de convênios e contratos com prestadores de serviços de saúde, bem como atuação preventiva e contenciosa em matérias), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Ramos/MA.

MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, manutenção, suporte técnico, atualização e cessão de direito de uso de sistema integrado de gestão pública municipal, em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Lajes /RN e da Câmara Municipal de Lajes/RN, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2026

Prefeitura · Lajes/RNR$ 296 mil
Dispensa23/06/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a cooperação entre o IFG e o Agente de Integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O Agente de Integração atuará junto a Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do IFG.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0