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252 resultados para "A elaboração do presente"

Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de projetos técnicos executivos, visando a estruturação de projeto de otimização e infraestrutura da rede de distribuição e iluminação pública da cidade de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, com a consequente aprovação pela COPEL, conforme o anexo I - Termo de Referência

SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO · Espigão Alto do Iguaçu/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Ênfase na Lei Nº 14.133/21 - Demanda ESESP na Estrada (Baixo Guandu) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Ênfase na Lei 14.13321 ¿ Gestão Pública Contemporânea desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica: -Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; - Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos; -Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de litígio; -Medidas cautelares em geral; - Interpelações, protestos e notificações extrajudiciais; -Recursos Administrativos em geral; -Advocacia preventiva nas áreas contratadas

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 126 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de elaboração e entrega dos Projetos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) e demais documentos técnicos, em conformidade com a legislação vigente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, destinados ao Ginásio de Esportes Hedi Klein Matzenbacher, bem como às edificações (ginásios e estruturas cobertas) localizadas nas dependências do Campo Municipal Adão Willibaldo Stein, conforme as especificações, rotas, horários e demais especificações constantes no ANEXO A deste Edital.

Prefeitura Municipal de Ipira · Ipira/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade02/04/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Ênfase na Lei nº 14.133/21 - Demanda ESESP na Estrada (Aracruz) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de assessoria tecnica especializada para prestacao continua de servicos de elaboracao formatacao submissao e acompanhamento de projetos culturais junto as principais leis de incentivo do pais atuando de forma estrategica na captacao de recursos e fortalecimento das politicas culturais solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Objetiva o presente instrumento a prestação de serviços técnicos de preparação e processamento da folha de pagamento, incluindo elaboração, conferência e transmissão das obrigações acessórias, tais como eSocial, DIRF, RAIS e Sagres Folha, bem como a assessoria e consultoria em procedimentos administrativos, com vistas a assegurar a conformidade legal, fiscal, previdenciária e trabalhista, atendendo as necessidades da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS · Padre Marcos/PIR$ 32 mil