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237 resultados para "A presente ATA tem"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinado ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB, de suas Secretarias e do Fundo Municipal de Saúde, em atendimento das necessidades deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 2,9 mi
Dispensaregistro de preços05/03/2026encerrado

[LICITANET] - 1.1. Constitui o objeto da presente licitação o Registro de preços consignado em ata para uma eventual contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para a prestação de serviços técnicos de saúde ocupacional, compreendendo a realização de exames médicos admissionais e demissionais para servidores contratados da Prefeitura Municipal do Rio Formoso-PE e suas respectivas secretarias, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos.

MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 52 mil
Dispensaregistro de preços04/03/2026encerrado

[LICITANET] - 1.1 Constitui o objeto da presente licitação o Registro de preços consignado em ata para uma eventual Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para a prestação de serviços técnicos de saúde ocupacional, compreendendo a realização de exames médicos admissionais e demissionais para servidores contratados da Secretaria Municipal de Educação do Rio Formoso-PE, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 46 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para mobilidade / locomoção, afim de atender as necessidades de pacientes e/ou usuários do sus, com dificuldades de locomoção que residem no Município de Rio Formoso/PE, como também aquisição dos mesmos para atender as demandas das diversas unidades de saúde pertencentes a este município, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 143 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO A ADESÃO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS DE TONERS, CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORA/SCANNER/COPIADORA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS (FOTOCÓPIAS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 187 mil
Concorrência - Presencial20/02/2026encerrado

O objetivo da presente Concorrência Pública Presencial é a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, visando a execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia, incluindo paisagismo, jardinagem, plantio, corte, poda, conservação, revitalização, limpeza, recuperação e/ou construção de passeios, criação de áreas de convivência, manutenção de mobiliários urbanos, fontes e chafarizes, logradouros, meios-fios, dentre outras intervenções similares, em praças, parques, jardins, áreas verdes, desportivas ou espaços públicos correlatos, com o fornecimento de todos os insumos (materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra) necessários à perfeita execução do objeto, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano do Município de Valença/RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 13,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A DEVIDA AGILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PEQUENAS REFORMAS, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, CIVIL, HIDRÁULICA E DO SISTEMA PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO, TENDO COMO REFERÊNCIA O SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI) - SOB MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE OS VALORES DA TABELA SINAPI (DESONERADA) DE TODOS OS SERVIÇOS DA TABELA, INCLUSIVE AS SUAS COMPOSIÇÕES E INSUMOS, PARA FORNECIMENTO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBSERVANDO AS CARACTERÍSTICAS E DEMAIS CONDIÇÕES DEFINIDAS NESTE TERMO E SEUS ANEXOS. CONSIDERANDO SEMPRE OS VALORES DAS TABELAS REFERENTES AO MÊS CORRESPONDENTE À DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIA

Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 500 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

[LICITANET] - 2.1 Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de fardamento escolar e mochila escolar, destinados aos alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, visando garantir a padronização, a identificação e a segurança dos discentes, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de Equipamento Médico-Hospitalar em atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Juripiranga/PB, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/01/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para mobilidade / locomoção, afim de atender as necessidades de pacientes e/ou usuários do sus, com dificuldades de locomoção que residem no Município de Rio Formoso/PE, como também aquisição dos mesmos para atender as demandas das diversas unidades de saúde pertencentes a este município, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I.

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresas especializadas para fornecimentos parcelados de mobiliários, equipamentos eletrônicos, equipamentos de informática e eletrodomésticos para as escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Rio Formoso/PE, bem como a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. A presente contratação visa à substituição dos itens anteriormente registrados na Ata de Registro de Preços nº 34/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 39/2025, cuja execução restou prejudicada em decorrência da rescisão unilateral motivada pelo descumprimento contratual por parte do fornecedor, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Todos os 29 (vinte e nove) itens desta contratação são destinados exclusivamente à participação de empresas sediadas no ÂMBITO LOCAL, em conformidade com a legislação municipal vigente. A presente licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, da Lei Municipal nº 945/2022, da Lei Municipal nº 971, de 27 de setembro de 2022, da Lei Municipal nº 1.140/2025, do Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, bem como pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à matéria.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 164 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação empresa por Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de disponibilização de veículos automotores, com fornecimento de motoristas em regime de dedicação exclusiva, sem fornecimento de combustível, destinados ao atendimento das demandas da Fundação Mario Peixoto, sendo a remuneração dos veículos calculada com base na quilometragem efetivamente percorrida, compreendendo, ainda, manutenção preventiva e corretiva, seguro total, licenciamento, tributos, substituição de veículos, pedágios, quando aplicáveis, e demais encargos necessários à perfeita execução dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e seus anexos Anexo I deste Edital.

Fundação Mario Peixoto · Mangaratiba/RJR$ 5,3 mi
Inexigibilidade13/04/2026

Aquisição de 01 (um) caminhão coletor-compactador de lixo, novo (zero quilômetro), com capacidade volumétrica mínima de 10 m³, composto por chassi e implemento compactador, devidamente acoplados, montados, testados e em pleno funcionamento, destinado à execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Maria Helena/PR. A presente contratação será realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº IAT/P.E. 307/2025, oriunda do Instituto Água e Terra – Governo do Estado do Paraná, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 565 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação é o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Materiais de Expediente destinado à Prefeitura Municipal e suas Secretarias do município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação é o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Materiais de Higiene Limpeza e Conservação destinado à Prefeitura Municipal e suas Secretarias do município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 799 mil