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243 resultados para "A presente Ata tem"

Dispensa31/03/2026

A presente demanda refere-se à adesão à Ata de Registro de Preço nº 05/2025, firmada pelo Ministério da Cultura, com a finalidade de aquisição de um veículo MovCEU para a Fundação Cultural do Município de Lages/SC. Afim de promover acesso à cultura, de forma regular, a comunidades localizadas em áreas distantes da região central do município, como é o caso das vilas rurais e bem como áreas de vulnerabilidade social, atendendo, assim a legislação vigente.

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 610 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de 04 (quatro) veículos 0 km, tipo ambulância de simples remoção (furgoneta – tipo A), destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Juripiranga/PB, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de Medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria MS n. 344/98) e de uso comum, com vista a atender de forma contínua e eficiente as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Juripiranga/PB, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinado ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB, de suas Secretarias e do Fundo Municipal de Saúde, em atendimento das necessidades deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 2,9 mi
Dispensaregistro de preços05/03/2026encerrado

[LICITANET] - 1.1. Constitui o objeto da presente licitação o Registro de preços consignado em ata para uma eventual contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para a prestação de serviços técnicos de saúde ocupacional, compreendendo a realização de exames médicos admissionais e demissionais para servidores contratados da Prefeitura Municipal do Rio Formoso-PE e suas respectivas secretarias, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos.

MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 52 mil
Dispensaregistro de preços04/03/2026encerrado

[LICITANET] - 1.1 Constitui o objeto da presente licitação o Registro de preços consignado em ata para uma eventual Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para a prestação de serviços técnicos de saúde ocupacional, compreendendo a realização de exames médicos admissionais e demissionais para servidores contratados da Secretaria Municipal de Educação do Rio Formoso-PE, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 46 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para mobilidade / locomoção, afim de atender as necessidades de pacientes e/ou usuários do sus, com dificuldades de locomoção que residem no Município de Rio Formoso/PE, como também aquisição dos mesmos para atender as demandas das diversas unidades de saúde pertencentes a este município, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 143 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO A ADESÃO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS DE TONERS, CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORA/SCANNER/COPIADORA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS (FOTOCÓPIAS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 187 mil
Concorrência - Presencial20/02/2026encerrado

O objetivo da presente Concorrência Pública Presencial é a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, visando a execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia, incluindo paisagismo, jardinagem, plantio, corte, poda, conservação, revitalização, limpeza, recuperação e/ou construção de passeios, criação de áreas de convivência, manutenção de mobiliários urbanos, fontes e chafarizes, logradouros, meios-fios, dentre outras intervenções similares, em praças, parques, jardins, áreas verdes, desportivas ou espaços públicos correlatos, com o fornecimento de todos os insumos (materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra) necessários à perfeita execução do objeto, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano do Município de Valença/RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 13,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A DEVIDA AGILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PEQUENAS REFORMAS, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, CIVIL, HIDRÁULICA E DO SISTEMA PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO, TENDO COMO REFERÊNCIA O SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI) - SOB MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE OS VALORES DA TABELA SINAPI (DESONERADA) DE TODOS OS SERVIÇOS DA TABELA, INCLUSIVE AS SUAS COMPOSIÇÕES E INSUMOS, PARA FORNECIMENTO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBSERVANDO AS CARACTERÍSTICAS E DEMAIS CONDIÇÕES DEFINIDAS NESTE TERMO E SEUS ANEXOS. CONSIDERANDO SEMPRE OS VALORES DAS TABELAS REFERENTES AO MÊS CORRESPONDENTE À DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIA

Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 500 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

[LICITANET] - 2.1 Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de fardamento escolar e mochila escolar, destinados aos alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, visando garantir a padronização, a identificação e a segurança dos discentes, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de Equipamento Médico-Hospitalar em atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Juripiranga/PB, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/01/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para mobilidade / locomoção, afim de atender as necessidades de pacientes e/ou usuários do sus, com dificuldades de locomoção que residem no Município de Rio Formoso/PE, como também aquisição dos mesmos para atender as demandas das diversas unidades de saúde pertencentes a este município, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I.

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresas especializadas para fornecimentos parcelados de mobiliários, equipamentos eletrônicos, equipamentos de informática e eletrodomésticos para as escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Rio Formoso/PE, bem como a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. A presente contratação visa à substituição dos itens anteriormente registrados na Ata de Registro de Preços nº 34/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 39/2025, cuja execução restou prejudicada em decorrência da rescisão unilateral motivada pelo descumprimento contratual por parte do fornecedor, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Todos os 29 (vinte e nove) itens desta contratação são destinados exclusivamente à participação de empresas sediadas no ÂMBITO LOCAL, em conformidade com a legislação municipal vigente. A presente licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, da Lei Municipal nº 945/2022, da Lei Municipal nº 971, de 27 de setembro de 2022, da Lei Municipal nº 1.140/2025, do Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, bem como pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à matéria.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 164 mil