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307 resultados para "A presente solicitação visa"

Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01928/26 A presente contratação fundamenta-se na necessidade de Qualificação do Acolhimento, utilizando o recurso do FEAS Superação para garantir áreas de espera e circulação seguras, confortáveis e livres de obstáculos para os usuários do SUAS. Complementarmente, a medida visa a Proteçâo do Patrimônio Público, visto que o uso de materiais de alta durabilidade (alumínio e lona técnica) previne a deterioração precoce de equipamentos e mobiliário da unidade. Por fim, o investimento garante a Adequação às Normas de Vigilância Socioassistencial, assegurando que o espaço físico atenda aos padrões de qualidade e salubridade exigidos para a oferta dos sreviços socioassistenciais. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 32 mil
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obras de Engenharia visando a execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em perímetro urbano, a qual será executada nas Avenidas 10 e 16 desta cidade, incluindo o fornecimento de materiais, conforme projeto técnico e termo de referência que integram e completam o presente edital, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG · São Francisco de Sales/MGR$ 493 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, visando à execução de rotas destinadas ao atendimento dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, pelo período até o término do corrente ano letivo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, observadas as especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Capão Bonito/SPR$ 951 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - O presente pregão tem por objeto o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas a serem concedidas como benefício eventual na modalidade vulnerabilidade temporária no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, de acordo com a Resolução CMAS 006/2025, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 151 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - O presente pregão tem por objeto o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas a serem concedidas como benefício eventual na modalidade vulnerabilidade temporária no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, de acordo com a Resolução CMAS 006/2025, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos

Sec. Municipal de Assistência Social · Santo Antônio do Monte/MGR$ 151 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para realização de exames e consultas especializadas visando atender à população da Cidade de Carnaubeira da Penha, de acordo com o Termo de Referência, anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Saúde com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 678 mil
Dispensa05/05/2026

Solicitacao de dispensa de licitacao visando a aquisicao emergencial de tiras reagentes para afericao de glicemia capilar destinadas ao atendimento dos pacientes diabeticos assistidos pela rede publica municipal de saude de Rio Pardo bem como ao suprimento das demandas das unidades de saude do municipio. A presente demanda decorre da necessidade de assegurar a continuidade dos servicos publicos de saude. Ressalta se que se encontra em regular tramitacao processo licitatorio destinado a aquisicao do objeto em questao.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 39 mil
Dispensa27/04/2026

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa especializada na organização e execução de eventos esportivos, visando à realização da Corrida promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Secretaria de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Dona Euzébia., conforme solicitação expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, assim como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Dona Euzébia/MGR$ 30 mil
Dispensa25/02/2026

A PRESENTE REQUISIÇÃO, VISA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E REALIZAÇÃO DO EXAME DE VIDEODEGLUTOGRAMA, QUE É UM RAIO X QUE AVALIA A DEGLUTIÇÃO E AS ESTRUTURAS DO TRATO DIGESTIVO. TAMBÉM CONHECIDO COMO VIDEOFLUOROSCOPIA DA DEGLUTIÇÃO. PACIENTE MARCOS SANTOS DE PAULA, ONCOLÓGICO EM USO DE TRAQUEOSTOMIA, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA EM ANEXO. EM CONSULTA AO SUB ELEMENTO, NÃO HÁ GASTOS EM DISPENSA NO ANO DE 2025. 20/03/2025 10:29MIN

Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, VISANDO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM, INTERLIGAÇÃO E COMISSIONAMENTO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE DISTRIBUIÇÃO COM POTÊNCIA NOMINAL DE 75 KVA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ESCOLA MUNICIPAL BANDEIRANTE, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES PEREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALIZA – GO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALIZA/GO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 47 mil