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215 resultados para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

1.1 Pregão para aquisição do medicamento Ácido Zoledrônico 0,05 mg/mL frasco 100 mL, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ATEZOLIZUMABE 60 MG/ML SOLUÇÃO PARA INFUSÃO FRASCO AMPOLA 14 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/08/20264 dias

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE OS PREÇOS VIGENTES CONSTANTES NO BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE (BPS), DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ABRANGENDO MEDICAMENTOS DE "A" A "Z", PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ/MG

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE · Estrela do Indaiá/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS ÉTICOS (REFERÊNCIA) E GENÉRICOS DE A á Z, FRUSTRADOS EM LICITAÇÃO ANTERIOR, CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA para atender as indicações clínicas por meio de prescrição médica dos tratamentos excepcionais e demandas judiciais dos usuários do SUS de Sarzedo, previamente avaliadas pela Comissão COMSFFAR, criada pela Portaria 194/2018. A tabela CMED/ANVISA é obtida através do site www.anvisa.gov.br, para entrega PARCELADA e IMEDIATA, conforme especificações do Anexo I do edital

Unidade Única · Sarzedo/MGR$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202611 dias

Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de medicamentos de referência, genéricos e similares, constantes no Banco de Preços em Saúde (BPS) do Ministério da Saúde, destinados ao atendimento das demandas de pacientes do Município de Leoberto Leal/SC em situação de vulnerabilidade social, situações de urgência e emergência e em cumprimento de determinações judiciais, conforme especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Leoberto Leal/SCR$ 200 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Varjão de Minas/MG, visando assegurar o abastecimento contínuo e regular do Centro de Saúde Ana Teodoro Alves, da Farmácia Municipal e das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), bem como o cumprimento de demandas decorrentes de determinações judiciais para fornecimento de medicamentos

Unidade Única · Varjão de Minas/MGR$ 991 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, dietas enterais e fórmulas infantis, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araruna/PR, visando ao fornecimento de suporte nutricional a crianças, adolescentes, adultos e idosos em acompanhamento pela rede pública municipal de saúde, conforme prescrição médica e/ou nutricional, protocolos clínicos, demandas administrativas e, quando cabível, determinações judiciais, observadas as especificações, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas neste Edital.

Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 665 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da atenção básica de saúde, com fornecimento de medicamentos essenciais para a manutenção dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde do município, bem como de medicamentos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. A contratação mostra-se necessária para assegurar a regularidade e a continuidade da assistência farmacêutica municipal, evitando o desabastecimento das unidades básicas de saúde e o descumprimento de obrigações decorrentes de demandas judiciais. Para os medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, deverá ser observada a marca e/ou apresentação, em razão da obrigatoriedade de cumprimento integral da ordem judicial em que estão expressamente indicadas, não sendo admitida a substituição por marca diversa sem a devida autorização judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição futura e eventual de medicamentos de A a Z, (éticos, genéricos e similares), cujo medicamento receitado não conste no elenco padronizado da Relação Municipal de Medicamentos da Farmácia Básica - REMUME, através de oferta de maior porcentagem de desconto global sobre o preço máximo ao consumidor da Tabela da Revista da ABC FARMA- Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico, para farmácias e drogarias do setor, para atender a gerência de saúde do município, no atendimento aos usuários do SUS, mediante prescrição médica e autorização do serviço de assistência farmacêutica e inclusive demandas judiciais, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde

Prefeitura · São José de Mipibu/RNR$ 600 mil