Dispensa10/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 338
Dispensa11/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE EXAME ELASTASE PANCREÁTICA FECAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A ELASTASE PANCREÁTICA FECAL É UM EXAME NÃO INVASIVO QUE MEDE A ENZIMA ELASTASE-1 NAS FEZES PARA AVALIAR A FUNÇÃO EXÓCRINA DO PÂNCREAS. ELA SERVE PRINCIPALMENTE PARA DIAGNOSTICAR A INSUFICIÊNCIA PANCREÁTICA EXÓCRINA (IPE), COMUM EM CONDIÇÕES COMO PANCREATITE CRÔNICA, FIBROSE CÍSTICA E CÂNCER DE PÂNCREAS. PACIENTE NEIVA GOMES, 61 ANOS, COM NEOPLASIA DE PÂNCREAS METASTÁTICO, NECESSITA DA REALIZAÇÃO DO EXAME LABORATORIAL DE "ELASTÁSE PANCREÁTICA FECAL" PARA JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO VIA ESTADO, DO MEDICAMENTO PANCREATINA 25000 UI, DE USO CONTINUO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 330
Dispensa13/05/2026adquirir formulas infantis para lactentes para cumprimento de 1 uma ordem judicial a fim de que duas pacientes gemeas possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. De acordo com a determinacao judicial deve se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a marca NESTLE o que reforca a necessidade de continuidade do tratamento com o mesmo produto evitando prejuizos a saude das pacientes. Ademais considerando que a formula infantil e indicada para faixas etarias especificas e que as pacientes encontram se em constante acompanhamento medico devido a evolucao dos seus quadros clinicos nao se mostra conveniente nem oportuno a realizacao de procedimento licitatorio. Isso porque os tramites legais inerentes ao processo licitatorio demandariam tempo consideravel o que poderia comprometer o fornecimento continuo do suplemento alimentar. Ressalta se ainda que ate a eventual conclusao do certame a fase de consumo da paciente podera ja ter sido alterada tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de seu crescimento e as suas necessidades nutricionais. Importa salientar que o valor total da aquisicao encontra se dentro do limite legal para dispensa de licitacao bem como esta compativel com os precos praticados no mercado conforme demonstrado pelos orcamentos apresentados. Diante do exposto considerando a urgencia a especificidade do produto a determinacao judicial e o risco a saude da paciente em caso de descontinuidade do fornecimento considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa10/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 158
Dispensa14/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 15 mil
Dispensa20/01/2026adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento de 2 ordens judiciais a fim de que 4 quatro pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Tal formula infantil nao consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente e no processo das pacientes foi determinado ao municipio fornecer o suplemento da marca Nestle da composicao NAN SUPREME PRO. A formula infantil em questao tem formulacao especifica conforme a faixa etaria do lactente sendo necessaria a substituicao do produtoa cada seis meses de acordo com a evolucao nutricional e as necessidades fisiologicas decorrentes do crescimento infantil. Diante disso nao se mostra conveniente nem oportuno realizar procedimento licitatorio uma vez que os tramites legais demandariam tempo e poderiam comprometer o fornecimento continuo do suplemento ademais ate a conclusao do processo licitatorio a fase de consumo ja teria se alterado tornando o produto licitado inadequado a nova etapa do crescimento do lactente. Considerando ainda que o valor estimado da aquisicao se enquadra no limite estabelecido e estao dentro do praticado pelo mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa27/01/2026adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ · Pongaí/SPR$ 1,7 mi
Pregão - Presencialregistro de preços15/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSGERAL · Roseira/SPR$ 3,6 mi
Dispensa13/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 52 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSUESC - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Salvador/BAR$ 55 mil
Dispensa29/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 11 mil
Dispensa27/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 290
Dispensa27/04/2026encerradoAQUISIÇÃO MEDICAMENTOSFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - CEDEBA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026AQUISIÇÃO DE MEDDICAMENTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 9 mil
Dispensa27/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 10 mil
Dispensa25/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOPrefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 42 mil
Dispensa03/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOPrefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 13 mil
Dispensa27/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 2 mil
Pregão - Presencialregistro de preços04/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 500 mil