Pregão - Eletrônico10/02/2026encerradoLICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Aquisição, através da política pública denominada “Compra Mercedes”, de câmera fotográfica digital e drone, para uso institucional do Município de Mercedes/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerradoLICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Aquisição de ferramentas elétricas e baterias para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Mercedes/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoLICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Aquisição, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de uniformes para funcionários da Secretaria de Saúde do Município de Mercedes/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 44 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de impressão, compreendendo toners, cartuchos, tintas e kits de refis, com itens exclusivos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Ibirubá.MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 326 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerradoCOMPRA AQUISIÇÃOPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 172 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - ME/EPP/MEISECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 231 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O CORPO DE BOMBEIROS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLEMENTAR IMPOSITIVA Nº 57- EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) CONTRATO.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL · Itapetininga/SPR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O CORPO DE BOMBEIROS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLEMENTAR IMPOSITIVA Nº 57- EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) –SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL- CONTRATO.Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 58 mil
Dispensa24/04/2026fls195 mov75 Nao se aplica pois foi respeitado o art 48, inciso I da Lei Complementar n 123/2006 Os itens de aquisicao, cujo valor sejam de ate 80.000,00 oitenta mil reais serao destinados exclusivamente a participacao de microempresas e empresas de pequeno porteSEED - Secretaria de Estado da Educação · Curitiba/PRR$ 45 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de água mineral com entrega parcelada e programada, incluindo fornecimento de item por comodato, exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. (Art. 48, inciso I da Lei Complementar 123/2006.Câmara Municipal de Sapucaia do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa09/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO-RS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 60 mil
Dispensa09/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO-RS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PRATO GAÚCHO" - CONVÊNIO FPE Nº 4440/2025 / PROCESSO 25/2100-0003325-8 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 20 mil