Dispensa24/02/2026Aquisição de alimentos da Agricultura familiarCOMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Bagé/RSR$ 134 mil
Dispensa24/02/2026A presente Dispensa tem por finalidade a aquisição de Alimentos da Agricultura para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental nos termos da Lei 11947/2009. Realizada através da Chamada Publica nº 01/2026.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 327 mil
Credenciamento05/02/2026encerradoAquisição de alimentos da agricultura familiar.MUNICIPIO DE MIRASSOLANDIA · Mirassolândia/SPR$ 337 mil
Dispensa30/01/2026Publicação de aviso de Chamada Pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar.ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTOS · Cruz Alta/RSR$ 90
Dispensa22/01/2026Chamada Pública para Aquisição de Alimentos da Agricultura FamiliarPrefeitura Municipal de Quatro Irmãos · Quatro Irmãos/RSR$ 79 mil
Dispensa07/01/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ANO LETIVO DE 2025 DENTRO DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 862 mil
Credenciamento07/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANHARÓ/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIAFundo Municipal de Educação do Município de Sanharó · Sanharó/PER$ 651 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA QUALIFICADA NO ACOMPANHAMENTO DE PROJETO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA · Fortim/CER$ 36 mil
Credenciamento16/01/2026encerradoO objeto do presente edital é o processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações formais e informais (Cooperativas, Associações ou Grupos Informais representativos de agricultores familiares), para o fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais da agricultura familiar, definidos no ANEXO VII deste instrumento, nas quantidades definidas pela secretaria municipal da educação deste município, com entrega diretamente nos endereços dos estabelecimentos escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Almirante Tamandaré, salvo determinação de entrega em local diverso pela Secretaria Municipal da Educação. Justifica-se tal aquisição pela obrigatoriedade de utilização de minimamente 45% do recurso federal recebido anualmente para o PNAE no município com a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 006/2020, Resolução/CD/FNDE nº 21/2021, Lei Federal nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Lei Federal nº 15.226/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 2,1 mi
Dispensa17/08/2026encerra amanhãDESTINADA À AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLARMUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 1,0 mi
Dispensa13/08/2026Aquisicao de alimentos oriundos da agricultura familiar para alimentacao escolarADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 16 mil
Dispensa13/08/2026Aquisicao de alimentos oriundos da agricultura familiar para alimentacao escolarADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026Aquisicao de alimentos oriundos da agricultura familiar para alimentacao escolarADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 55 mil
Credenciamento13/08/2026encerradoAquisicao de alimentos oriundos da agricultura familiar para alimentacao escolarADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 101 mil
Dispensa06/08/2026O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE.INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 89 mil
Credenciamento04/08/2026encerradoEdital de Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE.ENSINO FUNDAMENTAL - MDE · Liberato Salzano/RSR$ 64 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE.GERAL · Lorena/SPR$ 658 mil
Dispensa30/07/2026O objeto da Chamada Pública é a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE, para atender os alunos matriculados no IFFar Campus Panambi,INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 153 mil
Credenciamento29/07/20265 diasAQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME REGE O ART.14, § 1º, DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO - SC · Bela Vista do Toldo/SCR$ 193 mil
Dispensa29/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Manuel/SPR$ 647 mil
Dispensa28/07/2026Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO · Uberaba/MGR$ 102 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PNAESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 1,4 mi
Dispensa23/07/2026Aquisição de alimentos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no âmbito do Campus Esperança do IFPBINSTITUTO FED CIE TEC- IFPB CAMPUS ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 115 mil
Dispensa22/07/2026Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE, para atender os alunos matriculados no IFFar Campus Júlio de Castilhos.INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 63 mil
Dispensa22/06/2026encerradoAquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR · Tomazina/PRR$ 144 mil