Dispensa26/03/2026AQUISICAO DE MATERIAL DE PREMIACAO EMENDA PARLAMENTAR CAMARA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL · Guareí/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de construção – emenda parlamentar 202228610005DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Campo Bom/RSR$ 79 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E/OU MOBILIARIO, EMENDA PARLAMENTAR Nº1121/2025 DEPUTADO ESTADUAL LUCAS PINHEIRO BRANDÃO CALIL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANIA · Silvânia/GOR$ 100 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 20200005012729, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLINA DE GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Petrolina de Goiás/GOR$ 176 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 918, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA LAGOA DOS GATOS/PE, conforme condições e especificações constantes neste Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 271 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS (EMENDA PARLAMENTAR PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081845), VAN (EMENDA PARLAMENTAR PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081845) E PICAPE CABINE DUPLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico08/02/2026encerrado[LICITANET] - Execução de Convênio, através de repasse Fundo a Fundo de recursos proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva, visando a Aquisição de Aparelhos de Laboratórios, computador e Nobreak para o laboratório Municipal, SEI 0035.001569/2025-51, sendo que, o valor total do projeto de R$ 80.464,58 (oitenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), e o repasse Fundo a Fundo será no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), instruído nos termos da Portaria nº 7940 de 10 de dezembro de 2024. Contratação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOGÍSTICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ANIMAL DO MUNICÍPIO DE UBATUBAPrefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 161 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerradoAquisição de barcos com motores – emenda especial Nº 43940001PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL TAUMATURGO · Marechal Thaumaturgo/ACR$ 495 mil
Dispensa23/01/2026PROCESSO DE DISPENSA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETAS JUDICIAIS PELAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 88 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS.Prefeitura Municipal de Iraí · Iraí/RSR$ 44 mil
Dispensa09/01/2026AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PLAYGROUND - EMENDA PARLAMENTAR 50.000,00 - ESCOLA OSÓRIO MARTINS CARDOSO E ASCENDIMO CELESTINO DA SILVA, CONFORME PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAIBA · Corumbaíba/GOR$ 55 mil
Dispensa07/08/2026Aquisição de playground, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual nº 101/2023, que deu origem ao Convênio nº 289, Processo nº 29/070.425/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS) e a Prefeitura Municipal de Dourados, bem como aquisição de utensílios de cozinha, com recursos do FUNDEB, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 10 mil
Dispensa12/03/2026encerradoAquisição de impressora para Brigada Militar, emenda parlamentar Marcel Van Hattem, PS- A empresa ganhadora do item no PL 14/2025 enviou manifestação formal que segue em anexo, declinando ao item, por conta disso e de forma a atender a demanda, foi realizada pesquisa para aquisição no mercado local.Secretaria de Desenvolvimento Econômico · São Sepé/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerradoContratação de empresas do ramo para aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, através da Emenda Parlamentar, proposta nº 11068.339000/1250-07, destinada à aquisição de novos equipamentos médico-hospitalares e de apoio técnico operacional para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) vinculada à rede municipal de saúde, conforme condições, especificações, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA · Itapetinga/BAR$ 210 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; MICRO-ÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, EM ATENDIMENTO À EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540860005, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079882; AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN, ANO/MODELO 2026 OU SUPERIOR, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA 18 LUGARES MAIS MOTORISTA, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202642790008, VINCULADA AO OBJETO DE PROGRAMAÇÃO Nº 500020320260001, CONFORME ATA Nº 05, DE 01/04/2026, E RESOLUÇÃO Nº 30, DE 01/04/2026, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; BEM COMO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO, EFICIENTE E HUMANIZADO DE PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.Prefeitura Municipal de Água Clara - MS · Água Clara/MSR$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerradoAquisição de 02 veículos, visando atender a emenda parlamentar n°18670009, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, através do Departamento de Assistência Social do Município de Bela Vista do Paraíso/PR, Recurso de investimento para aquisição de veiculo zero km com a finalidade de atender as necessidades da APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Vista do Paraíso/PR e Deliberação nº 013/2025-CEDCA/PR e SEPCA/PR.PREFEITURA MUNICIPAL BELA VISTA PARAISO - PR · Bela Vista do Paraíso/PRR$ 302 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerradoAQUISICAO DE UM VEICULO ZERO DE FABRICA TIPO MINI VAN COM CAPACIDADE MINIMA DE 7 LUGARES COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADUAL N 162893 2025 E RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS MG AQUISICAO DE UM VEICULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE MINIMA DE 5 LUGARES ZERO DE FABRICA COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADUAL N 1481001408/2026/SEGOV.Unidade Única · Jaboticatubas/MGR$ 0
Dispensa17/08/2026encerradoREFERENTE A AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 1110 - VINCULO 27103210000022. E FUNDO DE AGRICULTURA.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo · Brusque/SCR$ 14 mil
Dispensa14/08/2026Aquisicao de Maca para cumprimento de emenda impositiva da vereadora Ellen Amaral tendo como destinacao a EMEF Eng Jose Blaha.PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, CONFORME EMENDA ESPECIAL Nº 583/2026, REPASSADA PELO FDE E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PROPORIA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDA DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - PBPrefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios · Cachoeira dos Índios/PBR$ 120 mil
Dispensa07/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE COLETE SALVA-VIDAS - EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL IMPOSITIVA 2026 - VEREADOR: PEDRINHO CANTAGESSIPREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO · Osasco/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 0KM CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 30393/2026 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE.PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI · Iguaracy/PER$ 171 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoAquisição de compressor com recursos de emenda parlamentarSecretaria de Desenvolvimento Econômico · São Sepé/RSR$ 95 mil
Dispensa03/08/2026encerradoA AQUISIÇÃO BUSCA ATENDER AS DIRETRIZES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 275 (EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 275). OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA AS PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, INCLUÇÃO SOCIAL E FOMENTO AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 25 mil