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283 resultados para "AQUISICAO POR INEXIGIBILIDADE DE"

Inexigibilidade15/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA APROXIMADA DE 24.200 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ DO PERY, CURITIBANOS/SC, A SER DESMEMBRADO DA MATRÍCULA Nº 20.585 DO CRI DE CURITIBANOS/SC, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA APOIO À ESTRUTURA EDUCACIONAL E FUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAZENDA-ESCOLA VINCULADA À UFSC, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 175 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da aquisição de 2 (duas) inscrições junto ao Instituto Plenum Brasil, destinadas à participação de servidores no 2º Seminário: "Obras e Serviços de Engenharia", que será realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG. O valor da inscrição individual é de R$2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), totalizando R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pelas duas inscrições.

CÂMARA MUNICIPAL · Campo Belo/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026

[LICITANET] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora da Secretaria Municipal de Assistência social, da Família e Trabalho na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, evento de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, promovido em parceria pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Conselho Federal de Contabilidade – CFC e Fundação Brasileira de Contabilidade FBC, a ser realizado no município de Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas.

MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO · Candeias do Jamari/ROR$ 350
Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto da presente contratação, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação, a aquisição de passe escolar para atender aos estudantes devidamente matriculados na rede estadual de ensino do município de Tubarão, pertencentes à Coordenadoria Regional de Tubarão. O serviço abrangerá a definição e execução de rotas destinadas ao atendimento de alunos em geral, garantindo condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto, conforme a legislação aplicável. A execução dos serviços deverá ocorrer durante todo o período letivo, conforme o calendário escolar oficial, compreendendo o total de dias letivos estabelecidos pela rede estadual de ensino.

Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 1,3 mi
Inexigibilidade10/08/2026

[LICITANET] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de 02 (duas) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação – SEMED na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, evento de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, promovido em parceria pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Conselho Federal de Contabilidade – CFC e Fundação Brasileira de Contabilidade FBC, a ser realizado no município de Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas.

MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO · Candeias do Jamari/ROR$ 700
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação, por Inexigibilidade, de empresa para aquisição de componente curricular de Educação Financeira e Empreendedora, composta pela coleção pedagógica Atitudes de Valor (Editora Ática – Edição 2024), visando atender aos estudantes e professores do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) do Sistema Municipal de Educação de Cordeiro/RJ no ano letivo de 2026, em estrito cumprimento à Lei Municipal nº 2.733/2023 e às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ · Cordeiro/RJR$ 377 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Inexigibilidade de licitação para aquisição, por desapropriação, de parte da Chácara nº 52, matrícula nº 6.220, localizada na Avenida João Pessoa, Centro, no Município de Guarujá do Sul/SC, com área aproximada de 3.300,00 m² e edificação existente, destinada à instalação e centralização de serviços públicos municipais e futura implantação de Centro de Convivência dos Idosos. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 3547/2026, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 23/2026, de 26/03/2026, RETIFICADA pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 45/2026, de 21/05/2026, TE nº 2026TE000896, objeto AQUISIÇÃO DE TERRENO COM EDIFICAÇÃO EXISTENTE DESTINADA À INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMOE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOCENTRO DE IDOSOS, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Fazenda/FUNDO SOCIAL e o Município de Guarujá do Sul.

GABIENTE DO SECRETÁRIO · Guarujá do Sul/SCR$ 2,8 mi