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252 resultados para "ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO"

Inexigibilidade09/06/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica legislativa à Câmara Municipal de Nazaré, consistentes no exame, análise e orientação jurídica em matérias relacionadas ao processo legislativo municipal, abrangendo a emissão de pareceres jurídicos sobre projetos de lei e demais proposições legislativas, análise de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa das matérias em tramitação, elaboração de minutas de proposições legislativas e instrumentos normativos, assessoramento jurídico aos Vereadores em matérias concernentes á atividade Legislativa, à Mesa Diretora e às Comissões Parlamentares, orientação e acompanhamento de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e Comissões Processantes, participação, quando convocado, em reuniões, audiências públicas e sessões plenárias, bem como a prestação de consultoria jurídica especializada nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e demais ramos correlatos à atividade legislativa, visando assegurar a conformidade legal dos atos parlamentares, a segurança jurídica das deliberações e o regular exercício das funções institucionais do Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE NAZARE · Nazaré/BAR$ 84 mil
Inexigibilidade29/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ICMS TURÍSTICO E ICMS ESPORTIVO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTINUADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL, INSERÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS OFICIAIS E SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO À HABILITAÇÃO E À MAXIMIZAÇÃO DA PONTUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO NOS PROGRAMAS ESTADUAIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Nepomuceno/MGR$ 40 mil
Dispensa25/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES VISANDO O ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO NA APLICAÇÃO E GESTÃO DE MATRIZES DE RISCOS, PROBABILIDADES, IMPACTOS E ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE

Forquilha · Forquilha/CER$ 250 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na consultoria e assessoria jurídica à Administração Pública, compreendendo a análise, orientação, emissão de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, elaboração de minutas de atos normativos e contratuais, bem como o suporte técnico em matérias de alta complexidade ou especialização, nas áreas do Direito pertinentes às atividades do Município de Águas Verm

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MGR$ 68 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Consultoria e assessoria para reestruturação do processo de qualificação e orientação técnica à Equipe Pedagógica da Secretaria de Educação e Gestores da Rede Municipal de Ensino de Campo Bom, quanto à leitura/estudo do cenário dos indicadores de qualidade na Educação do Município, orientações em relação a gestão democrática função de diretor de escola e a reestruturação no processo de regularização do repasse de recursos financeiros para a rede municipal de ensino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 136 mil
Inexigibilidade01/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EDUCACIONAL, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NA GESTÃO PEDAGÓGICA, MELHORIA DOS PROCESSOS EDUCACIONAIS E OTIMIZAÇÃO DO DESEMPENHO INSTITUCIONAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarantim-Ba

MUNICÍPIO DE ITARANTIM · Itarantim/BAR$ 166 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação da empresa especializada, com notória especialização em contabilidade pública, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, acompanhamento e orientação nas áreas financeira, orçamentária, contábil, e administrativa aos servidores e responsáveis pela administração pública da entidade, de forma a atender as normas legais que regem a matéria, incluindo a Constituição Federal, Lei Complementar Federal 101/200-LRF, Lei Federal 4.320/64, Normas do Conselho Federal de Contabilidade, Portarias interministeriais e Portarias complementares que dispõem sobre Finanças Públicas e normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados e Municípios, indispensáveis ao bom desempenho das atividades da execução e gestão dos recursos públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 176 mil
Inexigibilidade12/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: I – Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. II – Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. III – Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. IV – Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional.

Câmara Municipal de Esplanada · Esplanada/BAR$ 179 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Contratação de empresas para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica em gestão pública, visando o acompanhamento, orientação, capacitação, elaboração de estudos técnicos e planejamento estratégico na implantação da Nova Lei de licitações e Contratos (14.133/2021), para assegurar as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Itagibá

Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 271 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Presente contrato a prestação de serviços técnicos especializado de assessorias e consultoria técnica contábil e financeira, visando o acompanhamento, orientação, avaliação contábil, elaboração de estudos técnicos e planejamento estratégico na programação financeira, LOA e LDO, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de Planejamento e Finanças, Educação e Cultura e Saúde, do Município de Itagibá, conforme especificações contidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 310 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE (CIMAMS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA, DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO NA GESTÃO, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, REVISÃO DE PROCEDIMENTOS, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO E ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E JURÍDICO-TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG

Prefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual e consultiva, destinada ao assessoramento, orientação e apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, no planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais, em conformidade com as normativas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e demais legislações vigentes.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 72 mil
Dispensa22/07/2026

Contratacao da Pessoa Juridica Eldo Dorneles Junior para subsidiar tecnicamente a Secretaria Municipal de Educacao e Desporto de Tres Coroas com servicos tecnicos especializados de consultoria e assessoria pedagogica. O objeto da contratacao e o acompanhamento orientacao e revisao tecnica das producoes do Grupo de Trabalho GT responsavel pela elaboracao do Referencial Curricular Municipal da BNCC Computacao da Secretaria Municipal de Educacao de Tres Coroas RS .

PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 8 mil