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237 resultados para "Adequação para Acessibilidade"

Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do ginásio da comunidade de Itanema, compreendendo a execução de serviços de recuperação estrutural, revitalização do piso da quadra, pintura geral, revisão e adequação das instalações elétricas e hidrossanitárias, bem como a realização de demais serviços complementares necessários à plena funcionalidade, segurança e acessibilidade da edificação, conforme projetos, memoriais descritivos e demais documentos técnicos a serem elaborados.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 634 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, instalação e adaptação de playgrounds inclusivos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, contemplando a adequação dos parquinhos existentes e a implantação de novos espaços em escolas, creches e outros pontos do município, visando garantir acessibilidade, segurança e inclusão, e contribuir para o desenvolvimento físico, motor e social das crianças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ · Muriaé/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO PRÉDIO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO), VISANDO ATENDER AOS REQUISITOS LEGAIS E TÉCNICOS REFERENTES À ACESSIBILIDADE, NORMAS SANITÁRIAS, FLUXOS OPERACIONAIS INTERNOS E CIRCULAÇÃO ADEQUADA DE PROFISSIONAIS, FAMILIARES E VEÍCULOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NO MUNICÍPIO DE CERES-GO.

SAUDE · Ceres/GOR$ 1,2 mi
Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial, reforma e adequação da Biblioteca Pública Municipal Norberto Ferreira Filho, contemplando melhorias na infraestrutura física do equipamento cultural, visando garantir condições adequadas de funcionamento, acessibilidade, segurança e conforto aos usuários, em atendimento à Meta 1 do Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Ciclo 2), através da Secretaria Municipal de Cultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Crateús/CER$ 128 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE, DESEMPENHO E SUPORTE TÉCNICO DOS MEIOS, SISTEMAS E FUNCIONALIDADES DE TI USADOS PARA TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA. O ESCOPO VISA A ADEQUAÇÃO TÉCNICA DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS AOS CRITÉRIOS APLICÁVEIS DA ATRICON/PNTP (PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA), EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS TECNOLÓGICOS DECORRENTES DA LEI Nº 12.527/2011 (LAI), JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA/CE

MUNICIPIO DE TEJUCUOCA - CAMARA MUNICIPAL · Tejuçuoca/CER$ 135 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

Elaboração de projetos técnicos de acessibilidade, em nível básico e executivo, incluindo memorial descritivo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais peças necessárias à adequação da sede do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia – 5ª Região (CRTR-5), situada na Rua Herculano, 169 – Bairro: Sumaré – CEP: 01257-030 – São Paulo/SP, com área aproximada de 697 m², contemplando ainda o acompanhamento

CONSELHO REGIONAL DE TEC. EM RADIOLOGIA 5º-SP · São Paulo/SPR$ 32 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PÉTREOS E ARTEFATOS CIMENTÍCIOS (ROCHAS NATURAIS, PEDRAS ORNAMENTAIS E ELEMENTOS PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETO) DESTINADOS À REFORMA, REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO PAISAGÍSTICA DAS PRAÇAS, CALÇADAS, ÁREAS PÚBLICAS E MONUMENTOS DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDESMG, INCLUINDO RECOMPOSIÇÃO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS, DECORATIVOS E DE ACESSIBILIDADE.

Prefeitura Municipal de Elói Mendes · Elói Mendes/MGR$ 643 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PÉTREOS, ROCHAS NATURAIS, PEDRAS ORNAMENTAIS E BANCADAS EM GRANITOS E ARDÓSIA, DESTINADOS À REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO PAISAGÍSTICA DAS PRAÇAS, CALÇADAS, ÁREAS PÚBLICAS E BENS TOMBADOS DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG, INCLUINDO RECOMPOSIÇÃO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS, DECORATIVOS E DE ACESSIBILIDADE, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM.

Prefeitura Municipal de Elói Mendes · Elói Mendes/MGR$ 437 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado

Contratação de serviços para a execução de reforma do Centro Comunitário de Vargem Grande – Guatá, visando à recuperação, adequação e melhoria da infraestrutura do espaço, incluindo reparos estruturais, melhorias nas instalações físicas e demais intervenções necessárias para assegurar condições adequadas de uso, segurança, acessibilidade e funcionalidade para a comunidade atendida.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 58 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Serviço técnico especializado para elaboração de Projeto Básico de engenharia, com vistas à reforma de edificação existente, abrangendo a reconfiguração dos ambientes internos, a atualização e adequação das instalações elétricas, a implantação de sistema hidrossanitário e a transformação do espaço em alojamento funcional, atendendo às normas técnicas vigentes, critérios de segurança, salubridade, acessibilidade e eficiência no uso do espaço, de modo a subsidiar futura contratação da obra com adequado nível de detalhamento técnico e precisão orçamentária.

CENTRO DE INST.E ADEST. ALM. RADLER DE AQUINO · Niterói/RJR$ 13 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, FISCALIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, LOCALIZADOS NO SAGUÃO PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO ANÁLISE DE CONFORMIDADE TÉCNICA, SEGURANÇA OPERACIONAL E ATENDIMENTO ÀS NORMAS TÉCNICAS CONSTRUTIVAS E DE ACESSIBILIDADE. APLICÁVEIS.

CÂMARA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação do Centro Comunitário de Linha Baixo Arara, em Guarujá do Sul/SC - Etapa 01, justifica-se pela necessidade de promover a melhoria da infraestrutura existente, garantindo condições adequadas de uso, segurança e acessibilidade à população local. A intervenção visa atender às demandas da comunidade, possibilitando a realização de atividades sociais, culturais e comunitárias com maior qualidade, além de assegurar a adequação do espaço às normas técnicas vigentes.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 256 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

A contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação do Centro Comunitário de Linha Baixo Arara, em Guarujá do Sul/SC - Etapa 01, justifica-se pela necessidade de promover a melhoria da infraestrutura existente, garantindo condições adequadas de uso, segurança e acessibilidade à população local. A intervenção visa atender às demandas da comunidade, possibilitando a realização de atividades sociais, culturais e comunitárias com maior qualidade, além de assegurar a adequação do espaço às normas técnicas vigentes.

DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 256 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Locação de imóvel para funcionamento do Centro Administrativo de Carazinho, para atendimento dos munícipes. A locação é para lojas, sobreloja, terceiro andar, quarto andar e quinto andar do Edifício Santo Antônio, localizados na Avenida Flores da Cunha, nº 1249, Centro, nesta cidade, sob as matrículas nº 49.455 à 49.465 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, a fim de atender interesse público. O referido imóvel apresenta localização estratégica, estando situado em frente à sede do Poder Executivo Municipal, o que possibilita significativa redução de deslocamentos entre os setores administrativos, promovendo maior integração e agilidade na tramitação de processos internos. A locação se faz necessária diante da inevitável reforma a qual o atual prédio central deve ser submetido, já que a estrutura atual está em situação precária, com diversos problemas estruturais. A centralização desses setores em um único imóvel, nas proximidades da Prefeitura, permitirá a racionalização dos recursos públicos, a melhoria no fluxo de trabalho entre os departamentos e a ampliação da qualidade dos serviços prestados à população. Dessa forma, a escolha do referido imóvel se justifica não apenas por sua localização privilegiada, mas também pela adequação às necessidades operacionais da Administração Pública, demonstrando a inviabilidade de competição, uma vez que não há outros imóveis disponíveis com as mesmas condições de localização, estrutura e acessibilidade. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 520 mil
Dispensa08/05/2026214 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO SÍTIO TAMANDUÁ, CONTEMPLANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, REPAROS EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, PINTURA, REVESTIMENTOS, COBERTURA, ACESSIBILIDADE E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB.

Prefeitura Municipal de Boa Ventura · Boa Ventura/PBR$ 126 mil
Concorrência - Presencial11/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CAPRONI DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE, INCLUINDO, DENTRE OUTROS, INTERVENÇÕES NO PISO ESPORTIVO, ARQUIBANCADAS, PINTURA, REPAROS ESTRUTURAIS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS INDISPENSÁVEIS À PLENA FUNCIONALIDADE, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E DURABILIDADE DO ESPAÇO, DESTINADO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, PEDAGÓGICAS E RECREATIVAS DA COMUNIDADE ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL, OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 264 mil