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237 resultados para "Apoio ao Projeto Programa"

Dispensa29/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A MARCHA DOS PREFEITOS CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO INSTITUCIONAL DE DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIALMENTE A UNIÃO E O ESTADO, POSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. NESSE CONTEXTO, A PRESENÇA DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOSTRA-SE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS, A BUSCA POR INVESTIMENTOS E PARCERIAS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIANE TESCK FREITAS, TAMBÉM EXERCE A FUNÇÃO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO PAPEL RELEVANTE NO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. ADEMAIS, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE MOSTRA SIGNIFICATIVAMENTE MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026. NA OCASIÃO, O ITINERÁRIO PREVISTO COMPREENDIA EMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO CONEXÕES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/SP, O QUE ALÉM DE AUMENTAR O TEMPO TOTAL DE DESLOCAMENTO, AMPLIAVA OS RISCOS DE ATRASOS, PERDA DE CONEXÕES E DESGASTE FÍSICO DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DAS ESCALAS PREVISTAS. NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EMBORA O EMBARQUE OCORRA NO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS/SC, O ITINERÁRIO OFERTADO APRESENTA VOO SEM CONEXÕES ATÉ O DESTINO FINAL, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. A AUSÊNCIA DE CONEXÕES REDUZ CONSIDERAVELMENTE EVENTUAIS TRANSTORNOS OPERACIONAIS E GARANTE MAIOR PREVISIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS AO EVENTO. ALÉM DA MELHORIA LOGÍSTICA E OPERACIONAL, EVIDENCIA-SE EXPRESSIVA VANTAGEM ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO POSSUÍA CUSTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE R$ 25.698,42 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ENQUANTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO VALOR DE R$ 14.039,73 (QUATORZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO ECONOMIA APROXIMADA DE R$ 11.658,69 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, MESMO CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO TERRESTRE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, A ALTERNATIVA ATUALMENTE APRESENTADA DEMONSTRA-SE MAIS ECONÔMICA, EFICIENTE E VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS, ALIADA À MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E À ELIMINAÇÃO DE CONEXÕES AÉREAS, EVIDENCIA A ADOÇÃO DA PROPOSTA MAIS BENÉFICA AO MUNICÍPIO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS -PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRIMEIRA-DAMA MARIANE TESCK FREITAS - REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. POR FIM, DESTACA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PARA A BUSCA CONTÍNUA DE MELHORIAS EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 14 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Desenvolvimento Econômico, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Olhos D’ÁguaMG, compreendendo o apoio na formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento econômico local, bem como a orientação técnica na estruturação de programas, projetos e ações voltadas à atração de inves

MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA · Olhos-d'Água/MGR$ 45 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração do currículo e formação de tutores do Curso de Especialização em Formação Docente para a Educação Básica, no âmbito do Programa Mais Professores, a fim de atender às demandas do Projeto 584-UFMS - Contrato 117/2025 - “Programa UFMS Digital e Programa Mais Professores: oferta do Curso de Especialização em Formação Docente para a Educação Básica”.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 4,0 mi
Dispensa20/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTALAÇÃO E REVISÃO DOS PROGRAMAS SIASUS CNES FPO,CONFECÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) 2026 A 2029:ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE(PAS)ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR(RDQA)RELATÓRIO ANUAL E GESTÃO:CAPACITAÇÃO,SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO,CREDENCIAMENTO OU HABILITAÇÃO DE PROGRAMAS OU SERVIÇOS DE SAÚDE:LEVANTAMENTO DE DAOS E AVALIAÇAO DE INDICADORES E PACTUAÇÕES E OUTRAS ATIVIDADES DE APOIO:ELABORAÇÃO,REVISÃO/ATUALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA(PPI DA ASSISTÊNCIA)NA PERIODICIDADE DEFINIDA OU QUANDO DEMANDADO:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mutunópolis/GOR$ 48 mil
Dispensaregistro de preços12/05/2026encerrado

Formação de Registro de Preço Para Eventual e Futura CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CONSISTENTES NA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL, POR MEIO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO, COBERTURA DE EVENTOS, ATUALIZAÇÃO DE CANAIS OFICIAIS E APOIO À COMUNICAÇÃO PÚBLICA DO CAMARA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA.

Unidade Única · Urbano Santos/MAR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria financeira, destinados a auxiliar a Administração Municipal, compreendendo o acompanhamento técnico, analítico e estratégico da execução dos projetos, programas e atividades desenvolvidos pela Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Ipaporanga, com vistas ao aprimoramento da gestão financeira, orçamentária e fiscal, ao apoio à tomada de decisões administrativas e ao cumprimento da legislação vigente.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · Ipaporanga/CER$ 271 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINANDO AO SUPORTE CONTÍNUO À GESTÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO FNDE E DEMAIS RECURSOS. ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PLANO DE TRABALHO

Unidade Única · Congonhas do Norte/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação da empresa RTM Consultores Associados LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 22.911.238/0001-01, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria em Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo, especialmente, a análise da legislação previdenciária municipal vigente, inclusive Estatuto dos Servidores Públicos e Lei Orgânica Municipal, a indicação de alternativas jurídicas e atuariais viáveis em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Portaria MTP nº 1.467/2022, a elaboração de estudos de impacto atuarial, a proposição de medidas para adequação do plano de custeio e equacionamento de déficit atuarial, a redação de minutas de projetos de lei para reestruturação e modernização da legislação previdenciária municipal, bem como o assessoramento técnico presencial e remoto, elaboração de cartilha orientativa, apoio à adesão ao Programa Pró-Regularidade e levantamento de débitos para eventual parcelamento especial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caiana-MG.

Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 36 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada, devidamente qualificada, para a prestação de serviços técnicos especializados, destinados à elaboração de peças integrantes do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), em atendimento às demandas do Projeto Pesquisa Inovadora em Gestão do Programa Nacional da Reforma Agrária (PINOVARA), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 325 mil
Dispensaregistro de preços23/01/2026

Contração de empresa prestação de serviços técnicos especializados com Assessoria e Consultoria na área educacional, visando à elaboração, acompanhamento e gerenciamento de projetos junto a programas governamentais nas esferas Federal e Estadual, bem como a orientação técnica para execução, monitoramento e prestação de contas dos recursos recebidos, incluindo o apoio na elaboração de relatórios, planos de trabalho, preenchimento de sistemas oficiais, atendendo a diligências dos órgãos concedentes e demais atividades correlatas vinculadas às Políticas Públicas de Educação atendendo as atividades do Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda – TO, conforme especificações e condições que constatarão neste termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria educacional, destinado ao suporte contínuo à gestão da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo o acompanhamento, orientação, monitoramento, prestação de contas dos programas educacionais, bem como apoio técnico na gestão dos recursos da educação, incluindo FUNDEB e demais recursos, estruturação e acompanhamento de conselhos escolares, elaboração e acompanhamento de projetos, planos de trabalho, captação de recursos, suporte técnico junto aos órgãos dos Governos Federal e Estadual, e demais atividades correlatas

Unidade Única · Campestre/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de consultoria e assessoria tecnica em Gestao Publica Educacional destinados ao apoio tecnico a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto do Municipio de Pinheiro Machado RS compreendendo o planejamento acompanhamento monitoramento e aperfeicoamento da gestao administrativa e educacional. Os servicos incluem consultoria tecnica na gestao de programas educacionais dos Governos Federal e Estadual operacionalizacao e assessoramento em sistemas como SIMEC PAR SIGPC BB Agil SIGARP PDDE SIGECON MAVS SISCACS SIGPNAE SETE TransfereGov e demais plataformas correlatas elaboracao e acompanhamento de projetos planos de trabalho convenios e instrumentos de transferencia de recursos apoio na prestacao de contas monitoramento de indicadores educacionais orientacao tecnica aos servidores municipais capacitacoes e assessoramento continuo a Secretaria Municipal de Educacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 54 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

OBRA DE REFORMA DO ESPAÇO ESPORTIVO DO PARQUE AMBIENTAL ?SEBASTIÃO VIEIRA RAMOS?, COMPREENDENDO A REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS, BANHEIROS E PISTA DE SKATE, IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS, EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY, ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DAS QUADRAS DE FUTEVOLEI E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS TÉCNICOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, PROPOSTA Nº 046559/2025, CÓDIGO DO INSTRUMENTO Nº 982449, VINCULADO AO PROGRAMA Nº 5100020250027 ? APOIO À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER ? SNEAELIS (EMENDA DE COMISSÃO ? RP8)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Obra de reforma do Espaço Esportivo do Parque Ambiental “Sebastião Vieira Ramos”, compreendendo a reforma de quadras esportivas, banheiros e pista de skate, implantação de playground infantil, construção e adequação de estruturas esportivas, execução de arquibancada e vestiário, implantação de sistema de iluminação do campo society, adequação das instalações elétricas, execução de sistema de drenagem das quadras de futevolei e demais serviços complementares, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projetos técnicos e cronograma físico-financeiro, conforme Contrato de Repasse do Ministério do Esporte, Proposta nº 046559/2025, Código do Instrumento nº 982449, vinculado ao Programa nº 5100020250027 – Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer – SNEAELIS (Emenda de Comissão – RP8)

Prefeitura Municipal de Bom Jesus · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 1,3 mi