Inexigibilidade29/06/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 700
Inexigibilidade10/06/2026Contratação da apresentação artística do cantor Felipe Amorim para apresentação artística em alusão as festividades juninas do “São João Câmara/2026” no município de João Câmara/RN.MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA · João Câmara/RNR$ 450 mil
Inexigibilidade24/07/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação da apresentação artística da Cantora Camyla Mello para apresentação artística em alusão as festividades juninas do “São João Câmara/2026” no município de João Câmara/RN.MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA · João Câmara/RNR$ 50 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da apresentação artística do Cantor Thúllio Milionário para apresentação artística em alusão as festividades juninas do “São João Câmara/2026” no município de João Câmara/RN.MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA · João Câmara/RNR$ 200 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da apresentação artística do cantor Gianinni Alencar para apresentação artística em alusão as festividades juninas do “São João Câmara/2026” no município de João Câmara/RN.MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA · João Câmara/RNR$ 100 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da apresentação artística da Cantora Michele Andrade para apresentação artística em alusão as festividades juninas do “São João Câmara/2026” no município de João Câmara/RN.MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA · João Câmara/RNR$ 350 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apresentação artística musical, consistindo na realização de apresentação artística do cantor AH CHAPA, em TRIO ELÉTRICO, a ser realizada no dia 01 de fevereiro de 2026, no município de Mata de São João/BA, em comemoração aos festejos da Lavagem do Bonfim, integrando a programação oficial do evento.Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 80 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apresentação artística musical, consistindo na realização de apresentação artística do cantor IGOR KANNÁRIO, em TRIO ELÉTRICO, a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, no município de Mata de São João/BA, em comemoração aos festejos da Lavagem do Bonfim, integrando a programação oficial do evento.Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apresentação artística musical, consistindo na realização de apresentação artística do cantor JAU, em PRANCHÃO PARADO, a ser realizada no dia 01de fevereiro de 2026, no município de Mata de São João/BA, em comemoração aos festejos da Lavagem do Bonfim, integrando a programação oficial do evento.Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apresentação artística musical, consistindo na realização de apresentação artística do cantor BELL MARQUES, em TRIO ELÉTRICO, a ser realizada no dia 01 de fevereiro de 2026, no Município de Mata de São João/BA, em comemoração aos festejos da Lavagem do Bonfim, integrando a programação oficial do eventoPrefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 1,0 mi
Inexigibilidade13/02/2026PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IN COMUNICAÇÃO PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.435.075/0001-20, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA CARTAS DE TARÔ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 06034004500, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 33.572.384/0001-76, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ANTONIO CARLOS DU ARACAJU, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 28/06/2026, COM DURAÇÃO DE 100 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 36 mil
Inexigibilidade19/03/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GLAULANIA SANTOS GUIMARÃES - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.341.513\0001-21, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA CONJUNTO GANG DO SAMBA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 140 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de atração, apresentação artística de “Pablo a Voz Romântica”, para apresentação durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 29 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre – CE, conforme Convênio nº 08/SETUR/2026 – Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, de acordo com proposta de apresentação artística e documentação apresentada.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Várzea Alegre/CER$ 750 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da apresentação artística do Cantor Zé Filho Sanfoneiro para apresentação artística em alusão as festividades juninas do “São João Câmara/2026” no município de João Câmara/RNMUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA · João Câmara/RNR$ 40 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da apresentação artística da banda Mastruz com Leite para apresentação artística em alusão as festividades juninas do “São João Câmara/2026” no município de João Câmara/RN.MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA · João Câmara/RNR$ 250 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação da apresentação artística da Banda Desejo de Menina para apresentação artística em alusão as festividades juninas do “São João Câmara/2026” no município de João Câmara/RN.MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA · João Câmara/RNR$ 300 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TATUA O MENSAGEIRO DO FORRO LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 33.684.250/0001-47, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA TATUA “O MENSAGEIRO DO FORRÓ”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 24/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 40 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de apresentação artística musical, cultural e literária para fins de apresentação na programação da 40º Feira do Livro de Osório que ocorrerá do dia 08 a 13 de junho de 2026, no Largo dos Estudantes e na Biblioteca Pública Fernandes Bastos, a ser executado com regime de dedicação exclusiva mão de obra. Apresentação Artística - Show Circo Mariotti dia 13/06/2026 às 15h.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, INSCRITA NO CNPJ AAC SERVICOS PUBLICITARIOS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, SOB Nº 35.014.624/0001-42, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA ZUERÕES DO FORRÓ, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADORFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO VERÃO CAJU 2026 - ATRAÇÃO BK DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA S&S ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 45.361.529/0001-79, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA BK, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO VERÃO CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL. A FUNCAJU ATUA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, PODENDO A EXECUÇÃO ESTRUTURAL OCORRER EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 380 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 32.276.009/0001-16, REPRESENTANTE DA BANDA MC JUNINHO., PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO MARCHA COM JESUS NO SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. A FUNCAJU ATUARÁ EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECERÃO SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA YGOR RANIERE PRODUCOES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.615.139/0001-80, REPRESENTANTE DA BANDA YGOR RANIERE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ DO JESSÉ, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. A FUNCAJU ATUARÁ EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECERÃO SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRUNINHO TOP 7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 58.813.654/0001-14, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA BRUNINHO TOP 7, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNAVAL DAS MARIPOSAS. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADORFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil