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290 resultados para "Aquisição de Gêneros aliment."

Inexigibilidade27/03/2026

Constitui objeto deste Fomento a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, visando o repasse de recursos financeiros transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional de 183 (cento e oitenta e três) crianças matriculadas pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação - INEP/MEC, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste ajuste, independentemente de transcrição.

Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, Cultura e Turismo · Itaperuçu/PRR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de itens de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos perecíveis, não perecíveis e especiais (destinados a dietas específicas ou restrições alimentares), para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino de Nova Santa Rita-RS e demais unidades vinculadas às secretarias municipais competentes, conforme especificações e quantidades discriminadas na tabela anexa, observando as condições de fornecimento, qualidade e exigências técnicas estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA · Nova Santa Rita/RSR$ 4,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de itens de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos perecíveis, não perecíveis e especiais (destinados a dietas específicas ou restrições alimentares), para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino de Nova Santa Rita-RS e demais unidades vinculadas às secretarias municipais competentes, conforme especificações e quantidades discriminadas na tabela anexa, observando as condições de fornecimento, qualidade e exigências técnicas estabelecidas neste instrumento.

Secretaria Municipal de Educação - Órgãos Subordinados · Nova Santa Rita/RSR$ 4,6 mi