Dispensa26/02/2026encerradoA aquisição visa justificar a necessidade e a adequação da contratação direta, por meio de Dispensa de Licitação, dos seguintes itens de gêneros alimentícios, essenciais para o funcionamento e a execução das atividades programadas da EMATER-RO: Açúcar Cristal, Colorau (Urucum), Sal Refinado, Água Mineral sem Gás (em fardos).ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Dispensa16/01/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00381/26 SOLICITAÇÃO DE COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA SAUDE EM CASA. 1.1A presente justificativa tem como finalidade demonstrar a necessidade de aquisição emergencial de materiais essenciais para o Programa Saúde em Casa, especificamente curativos especializados para tratamento de feridas. 1.2 Trata-se de itens indispensáveis à continuidade do atendimento domiciliar, especialmente para pacientes com feridas crônicas, agudas,PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 3 mil
Dispensa14/05/2026encerradoAquisição de diversos materiais destinados ao almoxarifado da Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga, em razão do estoque extremamente reduzido ou inexistente de itens essenciais ao funcionamento das unidades policiais vinculadas a esta Seccional ( pilhas, lâmpadas de LED, plafonier, estabilizadores de tensão para computador, algemas de punho, algemas de tornozelo, fita adesiva dupla face, cadeados, escada, boia para caixa d’água, abraçadeiras plásticas (enforca-gato) e baterias para computadores)ESP-DEL.SEC.POL.VOTUPORANGA "DR.RUBENS G.BERT · Votuporanga/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerradoFutura e eventual aquisição parcelada de suprimentos essenciais (Ajuda Humanitária) por meio de Registro de Preços, garantindo o atendimento escalonado a situações de emergência e calamidade pública com itens de alimentação, higiene, dormitório, cobertura e reservatórios de água. A contratação será formalizada mediante o Sistema de Registro de Preços (SRP), permitindo que o CIM-AMFRI e seus municípios consorciados acionem o fornecimento de acordo com a necessidade efetiva e a ocorrência de eventos climáticos adversos. A demanda consolidada baseia-se nas Manifestações de Interesse formalizadas na Plataforma Sparta pelos municípios de Navegantes, Balneário Camboriú, Bombinhas, Luiz Alves, Itajaí e Ilhota, totalizando uma estimativa de 434.815 itens distribuídos em 06 (seis) lotes, conforme tabela abaixo: LOTE QUANTIDADE TOTAL Lote 01 - Água Potável 47.990 Lote 02 - Cesta Básica 163.550 Lote 03 - Higiene e Limpeza 150.485 Lote 04 - Kit Dormitório 23.640 Lote 05 - Cobertura 48.770 Lote 06 - Reservatórios 380CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 21,6 mi
Dispensa02/06/2026encerradoAquisição emergencial de insumos essenciais, compreendendo medicamentos da Farmácia Básica, medicamentos psicotrópicos e materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde – itens fracassados/desertos em processos anteriores.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU · Jucurutu/RNR$ 33 mil
Dispensa25/02/2026Solicita-se a aquisição de equipamentos eletrônicos destinados ao prédio do SAICA que foi reformado, com o objetivo de garantir a operacionalidade adequada da unidade. Os itens são essenciais para o desenvolvimento das atividades administrativas, pedagógicas e de convivência, assegurando eficiência nos atendimentos, registros, comunicação interna e acesso a materiais audiovisuais utilizados no trabalho com as crianças e adolescentes acolhidos. A disponibilização desses equipamentos é fundamental para a organização do serviço, melhoria dos processos de atendimento e suporte às demandas técnicas do acolhimento institucional.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 6 mil
Dispensa28/07/2026encerradoA contratação visa à aquisição de materiais laboratoriais, vidrarias, utensílios e insumos para atender às atividades práticas, acadêmicas e de pesquisa do Curso de Nutrição do CES/UFCG. Os itens são essenciais ao funcionamento dos laboratórios e da cozinha experimental, assegurando a realização de aulas práticas, análises e preparo técnico de alimentos, além da continuidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão e da adequada formação dos discentes.CENTRO DE EDUCAçAO E SAUDE DA UFCG · Cuité/PBR$ 25 mil
Dispensa20/07/2026Solicitacao de dispensa de licitacao em razao da necessidade de garantir o abastecimento continuo dos medicamentos ceftriaxona e oleo mineral considerados essenciais para a manutencao da assistencia a saude da populacao atendida. Registra se que foram realizados tres procedimentos licitatorios na modalidade pregao para aquisicao dos referidos itens os quais restaram sem adjudicacao.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS GESTANTES, COM ENTREGA DE PRODUTOS NOVOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS, INCLUINDO ITENS DE HIGIENE, VESTUÁRIO E CUIDADOS ESSENCIAIS AO RECÉM-NASCIDO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES – PIPrefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves · Ribeiro Gonçalves/PIR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS GESTANTES, COM ENTREGA DE PRODUTOS NOVOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS, INCLUINDO ITENS DE HIGIENE, VESTUÁRIO E CUIDADOS ESSENCIAIS AO RECÉM-NASCIDO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES – PIPrefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves · Ribeiro Gonçalves/PIR$ 0
Dispensa21/01/2026aquisição de insulinas e medicamento, dos pacientes que solicitaram o fornecimento através de processo judicial em face da municipalidade, evitando a ruptura do fornecimento de itens essenciais para o tratamento dos pacientes, do Sistema Único de Saúde.GERAL · Cruzeiro/SPR$ 26 mil
Dispensa27/03/2026A aquisicao dos itens descritos faz se necessaria para manutencao do veiculo Mercedes Atron placa IVN 9J64 pertencente a Secretaria Municipal de Obras garantindo o pleno funcionamento do sistema eletrico de iluminacao e de sinalizacao. Os itens compreendem lampadas H1 24V 70W lampadas 24V 21 5W de dois polos lampadas 24V 21W de um polo lanternas traseiras lampadas modelo 67 24V 5W lampadas pingo 24V 5W lentes GF110 111 112 113 na cor ambar e interruptor de vidro para MB 97 24V sendo todos essenciais para o correto funcionamento da iluminacao e sinalizacao do veiculo contribuindo para a seguranca na conducao e visibilidade nas vias publicas em conformidade com as normas de transito vigentes. A substituicao se justifica pelo desgaste natural e ou falhas decorrentes do uso continuo. Ressalta se ainda que o Municipio nao possui ata vigente para aquisicao dos referidos itens bem como nao ha credenciamento de oficinas para a realizacao do servico tornando necessaria a compra direta dos materiais para manutencao do veiculo.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 540
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME) E NÃO CONSTANTES NA RENAME, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO ITENS PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE DE URGÊNCIA 24 HORAS, QUE SE ENCONTRAM COM ESTOQUE ZERADO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU COM SALDO INSUFICIENTE PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 11,9 mi
Dispensa09/02/2026O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de materiais de papelaria e escritório, itens de bem comum que são necessários para manter as funcionalidades de todas as áreas do Previcob, haja visto que são essenciais no dia a dia.PREVICOB - CONCEIÇÃO DA BARRA · Conceição da Barra/ESR$ 4 mil
Dispensa28/04/2026Despesa visando aquisicao de manta de microfibra travesseiros fronhas e cunhas de posicionamento para atender as necessidades dos pacientes assistidos pela Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao dos itens visa proporcionar maior conforto seguranca e qualidade no atendimento aos pacientes especialmente aqueles com mobilidade reduzida ou em recuperacao clinica. As mantas de microfibra sao essenciais para manter o aquecimento dos pacientes. Os travesseiros contribuem para o conforto e adequado posicionamento. As cunhas de posicionamento auxiliam na prevencao de lesoes por pressao e no suporte postural.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerradoTrata-se da aquisição de medicamentos para suprir a demanda das Unidades de Saúde supramencionadas, os quais se encontram padronizados através da Relação Estadual de Medicamentos Essenciais - REME, 2023 (101331456). Os itens em questão encontram-se no Catálogo de Materiais e Serviços do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa13/04/2026Aquisicao de materiais destinados ao atendimento de necessidades de descanso conforto higiene e bem estar das criancas matriculadas na educacao infantil da rede municipal de ensino compreendendo itens essenciais para adequada organizacao dos espacos escolares.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 13 mil
Dispensa05/03/2026Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte. O fornecimento abrangerá materiais de escritório gerais e outros itens essenciais para o bom funcionamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE · Tabuleiro do Norte/CER$ 33 mil