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245 resultados para "Aquisição de Normas da"

Dispensa06/03/2026

Contratação da Caixa Econômica Federal para elaboração de laudo técnico de avaliação mercadológica do imóvel localizado na Avenida Bias Fortes, nº 382, 8º andar, Edifício Top Hill Tower, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, a ser realizado por profissional habilitado, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, para instrução do Processo de Credenciamento nº 03/2025 destinado à eventual aquisição do referido imóvel.

CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

Registro de Preço para Aquisição de leites especiais e suplementos alimentares, em conformidade com a legislação vigente e normas sanitárias aplicáveis, inclusive as expedidas pela ANVISA, destinados ao atendimento de munícipes com necessidades nutricionais específicas, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vertente do Lério/PE, para cumprimento de demandas judiciais e atendimento da demanda espontânea da rede pública de saúde.

Fundo Municipal de Saúde Vertente do Lério · Vertente do Lério/PER$ 223 mil
Dispensa29/01/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Placas de Identificação Veicular – Padrão Mercosul, destinadas aos veículos novos adquiridos e àqueles em fase de aquisição ela Secretaria Municipal de Saúde de Capivari de Baixo, em conformidade com as normas e especificações estabelecidas pelo órgão de trânsito competente, visando à regularização e utilização da frota oficial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXO · Capivari de Baixo/SCR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 10 (dez) paletes de plástico, com dimensões de 100 cm x 120 cm x 15 cm, destinados ao armazenamento adequado de medicamentos na Farmácia Básica Municipal, em atendimento às exigências estabelecidas no Auto de Intimação nº 220000102556/25, emitido pela Vigilância Sanitária Estadual. Os paletes deverão ser apropriados para uso em ambientes sanitários, permitindo fácil higienização, resistência à umidade e evitando o contato direto dos medicamentos com o piso, conforme as normas sanitárias vigentes. Ressalta-se que o item não consta nas atas vigentes do CINCATARINA, impossibilitando a aquisição por meio de registro de preços, o que justifica a necessidade de contratação direta para suprir a demanda e evitar a descontinuidade dos atendimentos na unidade.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXO · Capivari de Baixo/SCR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026

Justifica se a necessidade de aquisicao de botinas de seguranca tendo em vista que o item nao foi adjudicado no processo da ARP de EPIs restando frustrada a tentativa de contratacao por meio daquele procedimento. o item ajudicado nao corresponde ao item que necessitamos. Ressalta se que as botinas sao Equipamentos de Protecao Individual EPIs indispensaveis para a seguranca dos servidores que desempenham atividades operacionais especialmente em servicos externos obras manutencao limpeza urbana e demais tarefas que envolvem riscos fisicos como impactos perfuracoes escorregamentos e contato com agentes agressivos. A ausencia desse EPI compromete a integridade fisica dos trabalhadores alem de expor a Administracao ao descumprimento das normas de seguranca e saude do trabalho vigentes. Dessa forma torna se imprescindivel a realizacao de nova aquisicao por meio de procedimento adequado a fim de garantir condicoes seguras de trabalho preservar a saude dos servidores e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa23/02/2026

Justifica se a necessidade de aquisicao de botinas de seguranca tendo em vista que o item nao foi adjudicado no processo da ARP de EPIs restando frustrada a tentativa de contratacao por meio daquele procedimento. o item ajudicado nao corresponde ao item que necessitamos. Ressalta se que as botinas sao Equipamentos de Protecao Individual EPIs indispensaveis para a seguranca dos servidores que desempenham atividades operacionais especialmente em servicos externos obras manutencao limpeza urbana e demais tarefas que envolvem riscos fisicos como impactos perfuracoes escorregamentos e contato com agentes agressivos. A ausencia desse EPI compromete a integridade fisica dos trabalhadores alem de expor a Administracao ao descumprimento das normas de seguranca e saude do trabalho vigentes. Dessa forma torna se imprescindivel a realizacao de nova aquisicao por meio de procedimento adequado a fim de garantir condicoes seguras de trabalho preservar a saude dos servidores e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS NOVAS, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE EQUIPADAS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS VIGENTES, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO E À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE E REMOÇÃO DE PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DO HOSPITAL MUNICIPAL, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA · Uauá/BAR$ 314 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS NOVAS, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE EQUIPADAS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS VIGENTES, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO E À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE E REMOÇÃO DE PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DO HOSPITAL MUNICIPAL, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA · Uauá/BAR$ 0