Credenciamento05/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Canhotinho/PER$ 341 mil
Dispensa04/05/2026Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecerica/MG.Unidade Única · Itapecerica/MGR$ 616 mil
Credenciamento04/05/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Terra Boa-Pr.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 800 mil
Credenciamento30/04/2026encerradoChamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, priorizando, entre outros, assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEPREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES · Navegantes/SCR$ 2,3 mi
Credenciamento29/04/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.Secretaria Municipal de Educação · Carutapera/MAR$ 615 mil
Credenciamento28/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (ITENS FRACASSADOS CHAMADA PUBLICA Nº 01/2026-PMPM)MUNICÍPIO DE PEDRA MOLE/SE · Pedra Mole/SER$ 219 mil
Dispensa28/04/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O ANO LETIVO DE 2026 DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUCILÂNDIAMGMUNICÍPIO DE CRUCILANDIA · Crucilândia/MGR$ 80 mil
Credenciamento27/04/2026Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o §1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAEPrefeitura · Campo Grande/RNR$ 391 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO RIACHO.”MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO · Santana do Riacho/MGR$ 111 mil
Credenciamento24/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAESecretaria Municipal de Educação · João Lisboa/MAR$ 852 mil
Dispensa23/04/2026CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ES-COLAR – PNAE.MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 968 mil
Credenciamento22/04/2026109 diasAquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Fundo Municipal de Educação de MachadosFundo Municipal de Educação de Machados · Machados/PER$ 0
Credenciamento17/04/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizaçõesDepartamento de Licitação e Compras · Princesa Isabel/PBR$ 845 mil
Credenciamento16/04/2026110 diasAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 932 mil
Credenciamento15/04/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar RuralPREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA · Tacima/PBR$ 338 mil
Credenciamento13/04/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Tacaimbó - PEPREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ · Tacaimbó/PER$ 845 mil
Credenciamento13/04/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações/organizações, destinados ao atendimento da alimentação escolar do Município de Paulo Ramos/MAMUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 636 mil
Credenciamento12/04/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de GuarabiraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 17 mil
Dispensa10/04/2026Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Senador Firmino/MGMUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO · Senador Firmino/MGR$ 84 mil
Credenciamento09/04/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11.947/09 com as alterações introduzidas pelas Leis nº 14.660/23 e nº 15.226/25, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/20 e alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto Municipal 030/23 e demais normas pertinentesPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 617 mil
Credenciamento09/04/2026encerradoaquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para abastecimento da alimentacao escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Municipio de Piratini RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 103 mil
Credenciamento08/04/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAEPrefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 21 mil
Credenciamento08/04/2026Credenciamento de Fornecedores Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais da Agricultura Familiar para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, destinados à doação simultânea a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e à rede socioassistencial do Município.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Reserva/PRR$ 350 mil
Dispensa08/04/2026aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a atender os alunos da Creche, Pré Escolar e Ensino Fundamental, matriculados na rede municipal de ensino de Rancho Queimado, para o ano letivo de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO · Rancho Queimado/SCR$ 116 mil
Credenciamento08/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º DI ARTIGO 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Departamento de Educação · Anita Garibaldi/SCR$ 230 mil