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246 resultados para "Aquisição do Programa de"

Credenciamento14/05/2026encerrado

Chamada Pública nº 01/2026 para aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiáriosfornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos PAA, instituído pela Lei nº14.628/2023, regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação,na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022, publicada no DOU de 20 de junho de 2022.

COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL · Corumbá/MSR$ 437 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Programa Formativo de Matemática em Jogos (MAJOG), que inclui o fornecimento de materiais didáticos estruturados (kits de jogos pedagógicos) e a obrigatória prestação do serviço de formação inicial, destinados, respectivamente, aos estudantes e professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Rede Municipal de Ensino de Maceió.

AG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIO · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade20/04/2026

contratação de organização para a prestação dos serviços de captação, pasteurização, beneficiamento, envase, transporte e distribuição de leite pasteurizado integral, oriundo da agricultura familiar, podendo subcontratar para tal, visando à execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA-Leite) , modalidade de incentivo à produção e ao consumo de leite, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 6,8 mi
Inexigibilidade25/03/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE PARA TODOS OS FINS E EFEITOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PARAISO-PR · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade21/01/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO PRÉ-ESCOLAR NO DISTRITO DE ARAÚJOS, AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DOS CORREIOS NO DISTRITO DE ARAÚJOS, À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE SANTANA, AO FUNCIONAMENTO DA EMATER, À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, BEM COMO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO · São Sebastião do Maranhão/MGR$ 65 mil