Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerradoAquisição de medicamentosSESA - Secretaria de Estado da Saúde · Curitiba/PRR$ 4,9 mi
Dispensa28/07/2026Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente A.P.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002872 16.2025.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 2.119 80 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foram definidos como vencedores os estabelecimentos abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerradoAquisição de medicamentosMUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL · São Mateus do Sul/PRR$ 528 mil
Dispensa25/05/2026Despesa visando aquisicao de medicamentos para o a paciente R.V.C. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002474 40.2023.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 593 40. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 178
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerradoAquisição de medicamentosESP-HOSP. REGIONAL SUL · São Paulo/SPR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerradoAquisição de medicamentosESP-HOSP.GERAL PREF. MIGUEL GUALDA DE PROMIS · Promissão/SPR$ 61 mil
Dispensa20/04/2026Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente I.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001938 63.2022.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 21.910 74 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerradoAquisição de medicamentosESP-INST. LAURO DE SOUZA LIMA, EM BAURU · Bauru/SPR$ 4 mil
Dispensa20/04/2026Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente P.B.L. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5000054 33.2021.8.21.0114. Efetuaremos a compra para dois meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento.Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 7.112 32 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026Despesa visando aquisicao de medicamentos para o a paciente R.V.C. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002474 40.2023.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento.Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 1.253 70. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 376
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoContratação de empresa para futura e eventual aquisição de Medicamento Éticos, Genéricos e Similares, com base na listagem de A a Z da ABC Farma/Guia da Farmácia, considerando o maior desconto ofertado sobre o preço da tabela oficial de medicamentos, para distribuição gratuita a população usuária do Sistema Único de Saúde -SUS, do município de Janduís-RN, com entrega imediata.Prefeitura · Janduís/RNR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Medicamento Éticos, Genéricos e Similares, com base na listagem de A a Z da ABC Farma/Guia da Farmácia, considerando o maior desconto ofertado sobre o preço da tabela oficial de medicamentos, para distribuição gratuita a população usuária do Sistema Único de Saúde -SUS, do município de Janduís-RN, com entrega imediata.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Janduís/RNR$ 300 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS FIXADOS NO BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE (BPS) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO/MG, GARANTINDO O SUPRIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, O ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS OU A NECESSIDADES IMEDIATAS E PONTUAIS DOS MUNÍCIPES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO · Santana do Deserto/MGR$ 800 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ASSISTIR AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE MODO A ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA USO INTERNO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS UBS, USF, UPA, CAPS, CEM, SAE, CEO, e-MAESM E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CONTROLADOS E ALTO CUSTO NO FARMASUS, com entrega imediata.Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 514 mil
Dispensa01/06/2026Despesa visando a aquisicao de medicamentos para o a paciente R.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001387 44.2026.8.21.0114. Efetuaremos a compra para dois meses e meio de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 3.638 25. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa25/05/2026Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente C. H. H. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001826 26.2024.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 226
Dispensa19/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE INSUMOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES, COMO SELADORA E MINI INCUBADORA. OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER RIGOROSAMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS, GARANTINDO QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE LIMPEZA, PREPARO, EMBALAGEM E ESTERILIZAÇÃO DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES. DESTACA-SE A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO ÁGIL E IMEDIATO, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DOS ITENS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE RISCOS SANITÁRIOSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa02/04/2026aquisição urgente de medicamentos para tratamento dos animais do canil municipal, os quais, em sua maioria, são resgatados de situações de abandono, maus-tratos ou negligência, chegando frequentemente em estado de saúde debilitado. Destaca-se a recorrente presença de ectoparasitas, como carrapatos e pulgas, que atuam como vetores de doenças relevantes, justificando a necessidade imediata de intervenção para garantir a saúde e o bem-estar dos animais.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 772
Dispensa27/01/2026adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS ÉTICOS (REFERÊNCIA) E GENÉRICOS DE A á Z, FRUSTRADOS EM LICITAÇÃO ANTERIOR, CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA para atender as indicações clínicas por meio de prescrição médica dos tratamentos excepcionais e demandas judiciais dos usuários do SUS de Sarzedo, previamente avaliadas pela Comissão COMSFFAR, criada pela Portaria 194/2018. A tabela CMED/ANVISA é obtida através do site www.anvisa.gov.br, para entrega PARCELADA e IMEDIATA, conforme especificações do Anexo I do editalUnidade Única · Sarzedo/MGR$ 150 mil
Dispensa18/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO 100ML E 500ML, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DESTINADO ÀS UNIDADES DE SAÚDE E AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO. O REFERIDO INSUMO É ESSENCIAL PARA A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, SENDO AMPLAMENTE UTILIZADO EM DIVERSOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E DE URGÊNCIA, TAIS COMO HIDRATAÇÃO VENOSA, DILUIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, LIMPEZA DE FERIDAS, NEBULIZAÇÕES, IRRIGAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO VENOSO, ENTRE OUTROS. SUA DISPONIBILIDADE É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa07/01/2026Despesa visando a aquisicao de medicamento para o a paciente C. H. H. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001826 26.2024.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 1.217 10. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 365
Dispensa09/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00103/26 Diante do aumento considerável e não previsto no consumo do medicamento Escitalopram, utilizado no tratamento de depressão, transtornos de ansiedade (TAG, transtorno de pânico e fobia social) e Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), constatou-se a insuficiência do estoque para atender à demanda terapêutica, com saldo insuficiente para suprir o período de seis meses. Esta situação caracteriza um quadro de emergência, pois a descontinuidade do tratamento pode acarretar agravamento clínico imediato dos pacientes, risco de crise sintomática e prejuízo à saúde pública. Para assegurar a continuidade da assistência farmacêutica sem interrupção, torna-se imprescindível a aquisição direta de quantidade suficiente para atendimento ao período de seis meses. A medida fundamenta-se no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que dispensa licitação em situações de emergência decorrentes de fatos imprevisíveis, exigindo contratação imediata para evitar danos à saúde. Número SEI 3519005.434.00000470/2026-92MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa31/03/2026Despesa visando aquisicao de 1 aspirador cirurgico destinado a sala de emergencia da Unidade de Saude Centro de Picada Cafe visando atender as demandas assistenciais com seguranca eficiencia e qualidade. Justificativa da despesa A aquisicao do aspirador cirurgico e necessaria para garantir suporte adequado aos procedimentos de urgencia e emergencia realizados na unidade de saude. O equipamento e essencial para a aspiracao de secrecoes fluidos corporais e residuos durante atendimentos medicos contribuindo diretamente para a manutencao das vias aereas e para a estabilizacao dos pacientes. O equipamento atualmente disponivel encontra se danificado sem condicoes adequadas de uso comprometendo a realizacao dos atendimentos e colocando em risco a seguranca dos pacientes e da equipe de saude. Dessa forma faz se necessaria a compra imediata de um novo equipamento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa10/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00847/26 Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especificamente o artigo 75, inciso II, que autoriza a Dispensa de Licitação para a contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido, vimos por meio desta justificar a aquisição de medicamentos em quantidade suficiente para 06 (seis) meses de tratamento em favor da paciente S.R.P.M., portadora de Hepatite Autoimune, conforme Protocolo nº 365/2026. A necessidade de aquisição por dispensa de licitação fundamenta-se na urgência de atender a paciente, cujo quadro clínico exige tratamento contínuo e ininterrupto. A Hepatite Autoimune é uma patologia hepática grave, caracterizada pela inflamação crônica do fígado, que pode evoluir rapidamente para cirrose e insuficiência hepática se não houver a devida intervenção medicamentosa. A interrupção do fornecimento do fármaco poderia acarretar sérios riscos à saúde e à vida da paciente, configurando a necessidade premente de aquisição imediataMUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil