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253 resultados para "Aquisição de materiais essenciais"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

Aquisição de materiais médico-hospitalares (MMH) destinados à manutenção contínua dos estoques essenciais ao atendimento das comunidades indígenas vinculadas ao DSEI Minas Gerais e Espírito Santo, visando garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados às populações assistidas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências previstas neste Termo de Referência.

DIST. SANT. ESP. INDIGENA · Governador Valadares/MGR$ 320 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Suprimentos essenciais ao pleno funcionamento das atividades municipais, contemplando produtos alimentícios, materiais diversos de consumo e produtos de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Dona Euzébia · Dona Euzébia/MGR$ 240 mil
Dispensaregistro de preços29/01/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE INSUMOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES, COMO SELADORA E MINI INCUBADORA. OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER RIGOROSAMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS, GARANTINDO QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE LIMPEZA, PREPARO, EMBALAGEM E ESTERILIZAÇÃO DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES. DESTACA-SE A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO ÁGIL E IMEDIATO, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DOS ITENS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE RISCOS SANITÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade10/06/2026

TERMO DE FOMENTO COM A OSC OBRA SOCIAIS DA DIOCESSE DE URUAÇU INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 02.357.507/0001-22 COM SEDE NA RUA RIO VERDE, BAIRRO JARDIM ELDOURADO NA CIDADE DE URUAÇU, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA A MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, CONTAS DE CONSUMO, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESSENCIAIS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DIGNO, SEGURO E HUMANIZADO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Registro de preços para futura eventual e parcelada aquisição de suprimentos de materiais de expediente, artigos de armarinho e itens de decoração, todos essenciais e indispensáveis para assegurar a regularidade e a continuidade das atividades administrativas, operacionais e institucionais das diversas Secretarias Municipais e Fundos da Administração Pública de Novo Repartimento – PA.

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - Fundeb · Novo Repartimento/PAR$ 5,1 mi
Dispensa21/01/2026

A aquisicao de fita isolante preta rele fotoeletrico e fio plano plastichumbo faz se necessaria para a realizacao de servicos de manutencao eletrica em predios e espacos publicos do municipio garantindo o bom funcionamento e a seguranca das instalacoes. Tais materiais sao essenciais para reposicao e conservacao da rede eletrica especialmente em areas de iluminacao publica e dependencias da administracao. Justifica se ainda esta aquisicao devido a inexistencia de ata de registro de precos vigente para o fornecimento desses itens.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 944
Inexigibilidade28/02/2026

Contratação de empresa para aquisição de materiais de apoio didático, voltados para o desenvolvimento e recomposição de competências e habilidades essenciais em leitura e resolução de problemas matemáticos, através do Programa IDEB+, em consonância com as diretrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), do Sistema de Avaliação Baiano da Educação Básica (SABE) e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), voltadas à elevação dos níveis de alfabetização, fortalecimento das práticas docentes e melhoria nos indicadores educacionais do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE · Juazeiro/BAR$ 8,1 mi
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de empresa para aquisição de materiais de apoio didático, voltados para o desenvolvimento e recomposição de competências e habilidades essenciais em leitura e resolução de problemas matemáticos, através do Programa IDEB+, em consonância com as diretrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), do Sistema de Avaliação Baiano da Educação Básica (SABE) e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), voltadas à elevação dos níveis de alfabetização, fortalecimento das práticas docentes e melhoria nos indicadores educacionais do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE · Juazeiro/BAR$ 8,1 mi