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236 resultados para "Assistencia Social / CREAS"

Inexigibilidade27/03/2026

Contratação da locação de um imóvel sito à Rua Coronel Genuíno Sampaio, n°. 225, Bairro Centro, na cidade de Sapiranga-RS, com área construída a ser locada de 83 m2, edificado em alvenaria, matrícula nº 478 do Livro nº 2 do Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga-RS, para sediar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, dando-lhes as condições necessárias. Conforme Termo de Avaliação, ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 237/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 29 mil
Dispensa19/06/2026

Contratação de empresa especializada e autorizada FIAT para a prestação de serviços de revisão preventiva de 1 ano do veículo Fiat Strada, pertencente à frota do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme especificações técnicas e procedimentos estabelecidos pelo fabricante, incluindo fornecimento de mão de obra, peças, componentes e insumos necessários à manutenção da garantia de fábrica

Fundo Municipal de Assistência Social · Capinzal/SCR$ 839
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS E VAN, destinado a transportar crianças, adolescentes, adultos e idosos assistidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV/Zona Urbana e Rural, Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, Criança Feliz, Cadastro Único, Escritório Social, bem como viagens da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS.

Prefeitura Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 175 mil
Inexigibilidade28/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA INCÊNDIO, DESTINADA A EDIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, LOCALIZADO NA RUA SALGADO FILHO, N. 1073, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10308378-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

[Publicenter] - Aquisição de 3(três) veículos, para atender à Secretaria de Desenvolvimento Social, na realização do transporte da equipe e usuários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Bolsa Família e Casa de Acolhimento à Criança e ao Adolescente de Tupaciguara-MG, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tupaciguara/MGR$ 388 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação de empresa especializada e habilitada na prestação de serviços de avaliação imobiliária de imóvel residencial urbano, destinado exclusivamente à instalação da sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, do município de Maurilândia/go, em atendimento à portaria nº 179, de 30 de julho de 2025, e ao decreto nº 10.713, de 23 de julho de 2025, que autorizam o repasse de recurso extraordinário para o Cofinanciamento Estadual da Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Maurilândia/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens de informática, visando atender às necessidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados a Assistência Social (CREAS) e do Núcleo de Atendimento à Infância e Adolescência (NAIA), vinculados à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

Fundo Municipal de Assistencia Social · Conceição de Macabu/RJR$ 166 mil
Dispensa30/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSICP) DESTINADOS À ADEQUAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPECIALMENTE O CENTRO DE REFÊRENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E A CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL "TIA ANA", COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E TÉCNICAS NECESSÁRIAS À EMISSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DO ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL · Ladário/MSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

A contratação de empresa especializada para fornecimetno de materiais de expediente e limpeza, indispensáveis para o funcionamento eficiente das diversas unidades vinculadas à SEMCAS, incluindo os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), os Centros POP, os Abrigos (Centro de Acolhimento), os Conselhos Tutelares e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), (CMDI), (CMAS), conforme especificações e quantitativos expostos na proposta enviada pela CONTRATADA em 08/05/2025 para a SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMCAS.

Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social · São Luís/MAR$ 791 mil
Dispensa25/03/2026

AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E GRUPOS DE IDOSOS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMEMORATIVAS ALUSIVAS À PÁSCOA, COM FOCO NO ACOLHIMENTO, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Santo Antônio da Barra/GOR$ 4 mil
Concorrência - Presencial28/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de construção do Centro Especializado de Assistência Social – CREAS, junto ao Município de Israelândia, Estado de Goiás, totalizando uma área construída de 186,65 m², conforme projeto arquitetônico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo elaborados por Camila Bruna Mendonça Andrade, inscrita no CREA/GO nº 1018243151/D-GO e Iron Manoel Campos Filho, inscrito no CREA/GO nº 20.594/D-GO ambos os Engenheiros Fiscais do Município de Israelândia, Estado de Goiás

FUNDO M. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Israelândia/GOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA CORPORATIVA PARA ATENDER AO CADASTRO ÚNICO E AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

FMAS FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 161 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DO CREAS, DA SALA DE COORDENAÇÃO DO CRAS E DO ESPAÇO UTILIZADO PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA SALA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE EM FASE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A LEI Nº 623, DE 22 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO, JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES, E O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, SENDO UM ASSISTENTE SOCIAL, UM PSICÓLOGO E UM ADVOGADO, QUE ATUARÃO NA SALA DO CREAS, JÁ FOI FINALIZADO, AGUARDANDO, PORTANTO, SOMENTE A ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAGEM DA SALA PARA VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, POSSIBILITANDO O INÍCIO DOS ATENDIMENTOS. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE MOBILIÁRIO NO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS, O QUE INVIABILIZA O INÍCIO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS, BEM COMO PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DA MESA DE REUNIÃO PARA A SALA DA COORDENAÇÃO DO CRAS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE EQUIPE, ATENDIMENTOS COLETIVOS E PLANEJAMENTO DE AÇÕES. JUSTIFICA-SE, AINDA, A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS E LONGARINAS PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A DEMANDA DE USUÁRIOS ATENDIDOS, ASSEGURANDO ACOMODAÇÃO ADEQUADA, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 29 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL E ITENS DE INVERNO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, PARA POSTERIOR ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE KITS, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO AMBITO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DE POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campo Belo/MGR$ 0
Dispensa26/03/2026

AQUISIÇÃO DE PÃES COM PATÊ DE FRANGO, DEVIDAMENTE PREPARADOS, ACONDICIONADOS E PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E GRUPOS DE IDOSOS, EM AÇÕES ALUSIVAS À PÁSCOA, VISANDO AO ACOLHIMENTO, INTEGRAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Santo Antônio da Barra/GOR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de jogos lúdicos, pedagógicos e desportivos, para suprir as necessidades das unidades dos Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - CENTRO POP, Casas de Acolhida Cidadã (CAC I e CAC II e COMPLEXO 24 HORAS, unidades descentralizadas da Diretoria de Proteção Social Básica e Especial da SEMASDH.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO · Goiânia/GOR$ 62 mil
Credenciamento17/04/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, em cumprimento a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 610 de 01 de novembro de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, para a celebração de parceria com o Município de Francisco Beltrão/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para execução de projeto voltado a integração ao mundo do trabalho, âmbito do Programa ACESSUAS Trabalho, destinado à inserção de até 150 adolescentes, com idade entre 14 e 18 anos incompletos, atendidos e encaminhados pela Política Municipal de Assistência Social. Os adolescentes indicados para inserção no mundo do trabalho serão, obrigatoriamente, encaminhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e pelos Serviços de Acolhimento Institucional e/ou Familiar. Sobre os encaminhamentos, dos adolescentes serão direcionados aos Centros de Convivência Adelíria Meurer, CEJU e Sensibilizar, para ao Programa Acessuas Trabalho. Posteriormente, serão inseridos nas ações de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho. Terão prioridade no atendimento os adolescentes beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aqueles em acolhimento institucional, em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de trabalho infantil, bem como os adolescentes inseridos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), entre outros públicos definidos pela Resolução CNAS nº 01/2013. A execução e a metodologia do programa deverão ocorrer exclusivamente na modalidade presencial, seguindo integralmente os atos normativos aplicáveis à Aprendizagem Profissional e às políticas de proteção à criança e ao adolescente, incluindo a Lei Federal n° 8.742/1993 (LOAS), Lei Federal n° 8.069/1990 (ECA), Lei Federal n° 10.097/2000 (CLT – Aprendizagem), Decreto Federal n° 9.579/2018, Portaria TEM n° 723/2012, Resolução CNAS n° 33/2011, Resolução CNAS n° 109/2009, Nota Técnica n° 02/2017/DRSP/SNAS/MDS, além de outras regulamentações legais referentes à Aprendizagem Profissional para Adolescentes

Departamento de Assistencia Social · Francisco Beltrão/PRR$ 60 mil