Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

234 resultados para "Atender emenda impositiva, que"

Dispensa14/08/2026encerrado

Aquisição de uniformes e equipamentos para atividades aquáticas, destinados à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 08/2025, Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do Vereador Raul.

MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS · Chapadão do Sul/MSR$ 27 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DE CAPOEIRA E OFICINAS PARA CUMPRIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº33 PARA ATENDER OS ALUNOS DO CRAS VOVÓ MARIANA

Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 66 mil

Dispensa03/08/2026encerrado

A AQUISIÇÃO BUSCA ATENDER AS DIRETRIZES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 275 (EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 275). OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA AS PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, INCLUÇÃO SOCIAL E FOMENTO AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 25 mil

Dispensa24/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos tipo mini cortador e esteira ergométrica, destinados à Estação de Bombeiros de Bertioga, pertencente ao 6º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em atendimento a indicação de Emenda Impositiva nº 178.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 50 mil

Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, SOBRE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EXISTENTE NA RUA JOSÉ BORTOLACI, TRECHO ENTRE A RUA ABILIO SPRANDEL E A RUA FREI CAETANO, CONFORME PROJETO EXECUTIVO ANEXO AO EDITAL, PARA ATENDIMENTO DO OBJETO DA EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 3164/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 88 mil

Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, OBJETO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PREESTABELECIDAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.

fundo municipal de saude · Formosa/GOR$ 67 mil

Dispensa26/05/2026

AQUISIÇÃO DE TOTENS URBANOS TEMÁTICOS DESTINADOS AO PROJETO BANCO VERMELHO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO INCLUSOS, A SEREM IMPLANTADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO PREVISTO NA EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2025 – PL Nº 4.377/2025.

Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 12 mil

Dispensa25/05/2026

Aquisicao de material para ser utilizado na EMEI Maria Ivonete da Silva Tessmann atendendo a proposicao da Emenda Impositiva Individual 14 2025 a qual tem por finalidade garantir a continuidade e a qualidade das atividades desenvolvidas no ambito dos servicos de ensino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 3 mil

Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO COM SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUA QUENTE), DESTINADA À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 28/2025.

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS · Borborema/SPR$ 27 mil

Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EMENDA IMPOSITIVA FEDERAL N° 41380007 - LOAS 2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Gonçalo do Amarante/CER$ 102 mil

Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Pregão Eletrônico para aquisição de insumos agrícolas, equipamentos e material para kits de irrigação destinados à distribuição gratuita a produtores da agricultura familiar do município de Rio Verde/GO, regularmente cadastrados no PROCINVERDE. Atendendo às determinações das emendas impositivas nº 152/2024 e nº 75/2024, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 633 mil

Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CAIXA D’ ÁGUA PARA COMUNIDADE DOS CAPÕES POR MEIO DA EMENDA IMPOSITIVA DE N°15 ATENDENDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.

Unidade Única · Lagoa Grande/MGR$ 7 mil

Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE APARELHO DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS CONFORME EMENDA IMPOSITIVA N° 007/2026 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS-MS.

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas - MS · Paraíso das Águas/MSR$ 39 mil

Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, EM CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO DE PAULA BRAZ.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 118 mil

Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para o fornecimento de corretivo agrícola (calcário), destinado à doação a produtores vinculados ao projeto PROCINVERDE, em atendimento parcial à Emenda Parlamentar Impositiva Nº 152/2024, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 79 mil

Dispensa24/07/2026

Aquisicao de materiais para ampliacao e implantacao de pontos de iluminacao publica compreendendo bracos longos para luminarias e luminarias publicas com tecnologia LED destinados ao atendimento de demandas decorrentes de Emendas Impositivas conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 62 mil

Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AOS OBJETIVOS PREVISTOS NAS EMENDAS IMPOSITIVAS – 75/2025 E 84/2025, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS EQUIPES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS. SOB SUPERVISÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS-GO - FMS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA:

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Quirinópolis/GOR$ 46 mil

Dispensa29/06/2026

AQUISICAO DE GAIOLA DE HABILIDADES E BANCO SENSORIAL DE ACORDO COM DESCRITIVO DO TERMO DE REFERENCIA EMENDA IMPOSITIVA N 46 2025 PARA ATENDER O CENTRO DE REABILITACAO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 28 mil

Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às demandas decorrentes das Emendas Impositivas nº 001/2025, 002/2025, 003/2025, 006/2025, 021/2025, 024/2025 e 031/2025.

MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA · Itamaraju/BAR$ 492 mil

Dispensa19/05/2026

Aquisição de cafeteiras automáticas, sendo parte custeada com recursos próprios do Município e parte proveniente da Emenda Impositiva nº 10/2025, destinadas ao atendimento das Secretarias Municipais de Administração (SAD), Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEMA) e de Finanças e Planejamento (SEFIP) do Município de Chapadão do Sul/MS.

Município de Chapadão do Sul · Chapadão do Sul/MSR$ 30 mil

Dispensa30/04/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DE OFTALMOLOGIA ATRAVES DE EMENDA IMPOSITIVA E VERBAS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUARIOS DA UNIDADE MISTA DE SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL · Pardinho/SPR$ 62 mil

Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

Aquisição de piso modular e acessórios para o ginásio de esportes Prefeito Edevar de Pelegrini referente a Emenda Impositiva nº 3069 e em atendimento a Portaria 256/2025/SEF de 22/09/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 167 mil

Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado em ônibus, do tipo escolar/urbano/intermunicipal, incluindo todos os equipamentos, materiais, mão de obra e serviços necessários, referente a Emenda Impositiva nº 1234 e em atendimento a Portaria 139/2025/SEF de 06/06/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 262 mil

Dispensa23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER O TORNERIO DA AMIZADE DO FUTEBOL QUE ACONTECERÁ NO DIOSTRITO DE AGUAS DE SÃO JOÃO ATRAVES DA EMENDA IMPOSITIVA 09/2025 DO VERADOR AGUINEL LOURENÇO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE ESPORTE E LAZER.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 7 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE ARADO COM 04 HASTES, EQUIPAMENTO AGRÍCOLA PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE PAINEIRINHA, PROVENIENTE DE EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS, DE ACORDO COM A LEI Nº4059/2024, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E AGRONEGOCIO DO MUNICIPIO DE IVAIPORÃ.

Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 34 mil