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238 resultados para "CARTORIO PARA REGISTRO DE"

Inexigibilidade13/03/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESCRITOS JUNTO ÀS MATRÍCULAS N° 35.154, 35.155 E 35.156 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VALPARAISO DE GOIÁS, NA RUA 17, QUADRA 47, LOTES 18,19 E 20, JARDIM ORIENTE, VALPARAÍSO DE GOIÁS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO

FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 384 mil
Inexigibilidade13/03/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESCRITOS JUNTO ÀS MATRÍCULAS N° 38.951, 38.513 E 38.535 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VALPARAISO DE GOIÁS, SITUADOS NA RUA 17, QUADRA 47, LOTES 08, 09 E 10, JARDIM ORIENTE, VALPARAÍSO DE GOIÁS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO AUDITÓRIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO

FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 110 mil
Dispensa12/03/2026

COMTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PELA LEI FEDERAL N.° 13.465/2017, COM ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE REURB JUNTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, ORIENTAÇÃO NA ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DE CRF E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR REGISTRO, BEM COMO APOIO À INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS DE DESAPROPRIAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 36 mil
Concorrência - Presencial11/03/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO E MEDIANTE ENCARGOS, DO IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 1.346, VILA SANTA TEREZINHA, CORRESPONDENTE AOS LOTES DE TERRA 03, 04 E 05, DA QUADRA 27, MATRÍCULAS DE NºS 1.618, 1.619, E 1.620, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PARAÍSO DO NORTE-PR, COM ÁREA TOTAL DE 1.250,06M², SENDO A ÁREA CONSTRUÍDA DE 466,99M², DESTINADO À INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL NO RAMO DE CONFECÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 84/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E TAMBÉM DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

Diretoria do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Fomentos · Paraíso do Norte/PRR$ 0
Inexigibilidade06/03/2026

Inexigibilidade de licitação para locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da Farmácia Básica Municipal, bem como para realização de agendamentos diversos na área da saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Martinho/SC, localizado na Rua Praia Redonda, nº 499, Centro, com área de 52,30 m², matrícula nº 2.659 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Imaruí/SC, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade02/03/2026

AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DA MATRÍCULA Nº 5.155 DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DE DOM FELICIANO, REGISTRO GERAL, LIVRO Nº 02 - COMPOSTO DE UMA GLEBA DE TERRAS DE 6,5954 (SEIS HECTARES E NOVE ARES E CINQUENTA E QUATRO CENTIARES), DA PROPRIEDADE DE DAVID STELMASZCZYK, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA AGROINDUSTRIA,CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.552, DE 21/05/2024,DECISÃO DO PREFEITO E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 264 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Solicito empenho para o Cartório de Registro Civil de Bossoroca/RS, em nome de NELIO MARKS, CPF 126.330.380-34, no valor de R$ 118,84, para emissão de Certidão de Óbito - Matrícula 09786501552024400018151000341015, a qual está assentada no Registro Civil de Santo Antônio das Missões. Solicitação nº 097865-057961011. A emissão deste documento tem por finalidade a atualização cadastral no sistema de Arrecadação e Dívida e para atualização do Cadastro Imobiliário.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 119