Inexigibilidade05/02/2026Solicitação de Celebração de parceria por meio de termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos do Autista de Piên vinculada a Chamada Pública 009/2025.SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 136 mil
Credenciamento05/02/2026encerradoChamamento Público para seleção de osc para a celebração de parceria com o município de Maceió/AL (hospital veterinário).AG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIO · Maceió/ALR$ 9,0 mi
Dispensa23/02/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP PROFESSOR JOSE OSMAR PLACIDO SILVA · Barro/CER$ 34 mil
Credenciamento03/02/2026encerradoSELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Senador Pompeu/CER$ 12,4 mi
Dispensa23/02/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP PROFESSOR EMANUEL OLIVEIRA COELHO · Granja/CER$ 20 mil
Inexigibilidade03/02/2026Celebração de parceria com o ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 84.783.109/0001-32, por meio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, com fundamento na Lei nº 13019/2014, Art. 30, Inciso VI e Art. 31, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC)Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 66 mil
Dispensa27/03/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSCOLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA · Nova Russas/CER$ 4 mil
Credenciamento02/02/2026encerradoSELEÇÃO PÚBLICA E O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, VIA TERMO DE FOMENTO, A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE VÁRIAS COMPETIÇÕES A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE IPU/CESecretaria de Esporte e Juventude · Ipu/CER$ 1,6 mi
Dispensa13/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA · Horizonte/CER$ 10 mil
Credenciamento30/01/2026encerradoChamamento Público tem por finalidade a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Agudos (Secretaria Municipal de Saúde), por meio de formalização de Termo de Colaboração, cujo objeto consiste no GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO e a EXECUÇÃO dos SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H, localizada na Rua Rubens Venturini, nº 140, Chácara Avato, Agudos/SPPrefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 15,6 mi
Dispensa13/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA · Quixeramobim/CER$ 15 mil
Inexigibilidade30/01/2026Trata-se de procedimento que tem por objeto a celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Deliberação 005/2025 - COEDE-PR Entidade APAE de Palmas, Estado do Paraná.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 29 mil
Dispensa29/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA · Pacatuba/CER$ 6 mil
Inexigibilidade23/01/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E A OSC ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS CAPUCHINHAS, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, mediante a CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS adquiridos via Emenda Parlamentar nº 41380006/LOA 2023, tudo conforme especificações contidas no Plano de Trabalho e seus anexos.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Maranguape/CER$ 1
Dispensa04/05/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU · Crato/CER$ 16 mil
Dispensa20/01/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE BARBOSA FERRAZ-, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.537.104/0001-14, COM SEDE NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 871 - CENTRO, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE COLABORAÇÃO.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 350 mil
Dispensa15/05/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO · Acaraú/CER$ 5 mil
Inexigibilidade13/01/2026Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA CRUZALTENSE/RS - RADIO TROPICAL, mediante formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros para a referida organização da sociedade civil OSC, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e suas alterações.MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE · Cruzaltense/RSR$ 9 mil
Dispensa10/06/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA · Fortaleza/CER$ 7 mil
Dispensa12/01/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, INSCRITA NO CNPJ: 80.613.888/000177, COM SEDE NA CIDADE DE ALTO PARANÁ POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO, E AS NORMAS ESPECÍFICAS E LIGISLAÇÃO PERTINENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 570 mil
Inexigibilidade08/01/2026Celebração de parceria com a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Campinas do Sul/RS, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros para promover atividades de Defesa Civil, Prevenção e Combate a Incêndios, Buscas, Salvamentos e Socorros Públicos no âmbito de suas respectivas Unidades, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e suas alterações.MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE · Cruzaltense/RSR$ 12 mil