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209 resultados para "CONCESSÃO DE AUXÍLIO"

Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais para compor kits natalidade (enxoval de bebê) destinados à concessão do Benefício Eventual – Auxílio Natalidade às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por meio do CRAS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 – LOAS, Lei Municipal nº 2.259/2017, que regulamenta o SUAS no âmbito municipal, e Resolução do CMAS.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

Registro de Preços para eventual aquisição de 4.800 (quatro mil e oitocentas) CESTAS BÁSICAS, com a finalidade de concessão do Benefício Eventual - auxílio alimentação através da entrega de cestas alimentares, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações estabelecidas no DFD-Documento de Formalização de Demanda - Anexo I deste Edital.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 887 mil