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221 resultados para "CONFORME RELATÓRIO SOCIAL"

Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Gestão da Política Municipal de Assistência Social, destinada ao apoio, orientação e acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo o planejamento, monitoramento, avaliação, organização e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, elaboração de planos, programas, projetos, relatórios, pareceres, instrumentos de gestão, prestação de informações aos sistemas governamentais, acompanhamento de recursos e programas socioassistenciais, capacitação de equipes técnicas e assessoramento contínuo às atividades administrativas e operacionais da política pública de assistência social, em conformidade com as normas, diretrizes e legislações vigentes.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 18 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados em atuária para elaboração de Relatório de Análise das Hipóteses Atuariais do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo a execução de testes estatísticos e atuariais destinados à verificação da aderência, consistência e adequação das premissas utilizadas no cálculo atuarial, em conformidade com o art. 35 da Portaria MTP nº 1.467/2022

MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, INCLUINDO ACESSO WEB POR MEIO DE LOGIN E SENHA, DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, FINANCEIROS, ESTATÍSTICOS, ATUARIAIS E DE CONFORMIDADE REGULATÓRIA, INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA PARA AUXÍLIO NO PREENCHIMENTO DO DAIR WEB E APR, MONITORAMENTO DIÁRIO DOS ENQUADRAMENTOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO CMN Nº 5.272/2025, ACOMPANHAMENTO DA ADERÊNCIA À POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E AO ESTUDO DE ASSET LIABILITY MANAGEMENT - ALM, ANÁLISE DE RENTABILIDADE, LIQUIDEZ, VOLATILIDADE, VALUE AT RISK (VAR), BENCHMARK VAR, COMPONENT VAR, ÍNDICE DE SHARPE, TRACKING ERROR, ALFA DE JENSEN, BETA CAPM, ÍNDICE DE TREYNOR, DRAWDOWN, CORRELAÇÃO ENTRE ATIVOS E DEMAIS INDICADORES DE RISCO E DESEMPENHO UTILIZADOS PELO MERCADO FINANCEIRO. INCLUI AINDA A EMISSÃO DE RELATÓRIOS DIÁRIOS, MENSAIS, TRIMESTRAIS E ANUAIS CONTENDO ENQUADRAMENTO LEGAL DA CARTEIRA, RENTABILIDADE CONSOLIDADA E INDIVIDUAL DOS INVESTIMENTOS, EVOLUÇÃO PATRIMONIAL, ATRIBUIÇÃO DE DESEMPENHO, ANÁLISE DE LIQUIDEZ, ANÁLISE DE RISCO VERSUS RETORNO, ANÁLISE DE ESTRESSE HISTÓRICO, RANKING DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, BENCHMARKING COM INDICADORES DE MERCADO, COMPARATIVOS DE DESEMPENHO FRENTE À META ATUARIAL, GERAÇÃO DE GRÁFICOS GERENCIAIS, DISPONIBILIZAÇÃO DE LÂMINAS COMPLETAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS, COMPARADOR DE FUNDOS E ANÁLISE TÉCNICA DE PRODUTOS FINANCEIROS DESTINADOS A RPPS. COMPREENDE TAMBÉM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO POR TELEFONE, E-MAIL, VIDEOCONFERÊNCIA E REUNIÕES PRESENCIAIS OU REMOTAS JUNTO AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, CONSELHO FISCAL E CONSELHO DELIBERATIVO, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS, PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN, APOIO AOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, ACOMPANHAMENTO DE CENÁRIOS MACROECONÔMICOS E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS. ABRANGE A ELABORAÇÃO ANUAL DO ESTUDO DE ASSET LIABILITY MANAGEMENT - ALM ESTOCÁSTICO, CONTEMPLANDO MODELAGEM DE PASSIVOS, CONSTRUÇÃO DA FRONTEIRA EFICIENTE DE MARKOWITZ, ESTUDOS DE COMPATIBILIDADE ENTRE ATIVOS E PASSIVOS, CASH FLOW MATCHING, ANÁLISE DE SOLVÊNCIA E RECOMENDAÇÕES PARA OTIMIZAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VIGENTE. INCLUI A IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA, MIGRAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO HISTÓRICO DE INVESTIMENTOS DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS, TREINAMENTO OPERACIONAL, ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DAS BASES DE DADOS FINANCEIRAS E REGULATÓRIAS, EMISSÃO DE ALERTAS DE DESENQUADRAMENTO E NÃO CONFORMIDADE, BEM COMO TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PERMANENTE DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO RPPS, OBSERVANDO INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RESOLUÇÃO CMN Nº 5.272/2025, PORTARIA MTP Nº 1.467/2022, NORMAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA, COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS. SERVIÇO PRESTADO MENSALMENTE.

NUCLEO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS IPREV TRÊS PONTAS · Três Pontas/MGR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

[LICITANET] - contratação de software especializado para gestão integrada da Assistência Social, em plataforma web e mobile, destinado a centralizar, registrar, monitorar e controlar os serviços, programas e benefícios socioassistenciais do município, incluindo CRAS/PAIF, SCFV, CREAS/PAEFI, Acolhimento Institucional, Benefícios Eventuais, relatórios gerenciais e georreferenciamento, garantindo eficiência, padronização, análise territorial e conformidade com o SUAS e LGP.

MUNICIPIO DE RIO PARANAIBA/MG · Rio Paranaíba/MGR$ 35 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico e preparação de documentos na área pública educaci-onal, visando o assessoramento aos Conselhos de Controle Social e su-porte técnico à Secretaria Municipal de Educação do Município de Am-paro do Serra/MG, compreendendo a elaboração de relatórios, pare-ceres técnicos, orientação normativa e atendimento às demandas ad-ministrativas da Secretaria e dos Conselhos, conforme legislações aplicá-veis.

Unidade Única · Amparo do Serra/MGR$ 52 mil
Dispensa26/01/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de atender as demandas do IPDF CODEPLAN, para elaboração e/ou atualização de relatórios Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e Geração de Informações necessárias para o correto envio dos eventos de segurança e saúde do trabalhador no e-Social conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (doc n° 180402259).

Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa03/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, EM AMBIENTE WEB, DESTINADO À GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO O CADASTRO E CONTROLE FUNCIONAL DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO, PROCESSAMENTO E CÁLCULO DA FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO DE FOLHAS ESPECIAIS, ENCARGOS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, INTEGRAÇÃO TOTAL COM O E-SOCIAL, SIM/TCE, SISTEMAS BANCÁRIOS, CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, PONTO ELETRÔNICO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS E LEGAIS, MÓDULO DE BUSINESS INTELLIGENCE (BI), CONTROLE DE ACESSO POR PERFIL DE USUÁRIO, INTEGRAÇÃO VIA API COM OUTROS SISTEMAS CORPORATIVOS, BEM COMO MECANISMOS DE SEGURANÇA E BACKUP AUTOMÁTICO E MANUAL, VISANDO GARANTIR EFICIÊNCIA, CONFORMIDADE LEGAL, TRANSPARÊNCIA E APOIO À TOMADA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Monsenhor Tabosa/CER$ 28 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Inscrição de curso presencial “Gestão de Contratos na nova Lei de Licitações: Portal de Contratações, IA e Relatório TCE”, nos dias 17 a 20 de março de 2026, à funcionária Michele de Morais, conforme cronograma. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços23/01/2026

Contração de empresa prestação de serviços técnicos especializados com Assessoria e Consultoria na área educacional, visando à elaboração, acompanhamento e gerenciamento de projetos junto a programas governamentais nas esferas Federal e Estadual, bem como a orientação técnica para execução, monitoramento e prestação de contas dos recursos recebidos, incluindo o apoio na elaboração de relatórios, planos de trabalho, preenchimento de sistemas oficiais, atendendo a diligências dos órgãos concedentes e demais atividades correlatas vinculadas às Políticas Públicas de Educação atendendo as atividades do Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda – TO, conforme especificações e condições que constatarão neste termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de comunicação digital institucional integrada, compreendendo planejamento estratégico, criação, produção, gestão, monitoramento, otimização e governança de conteúdos e canais oficiais da Administração Pública Municipal, incluindo Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais, com destaque para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, abrangendo ainda cobertura audiovisual de eventos, transmissões ao vivo, produção de vídeos institucionais, implementação de rotinas de acessibilidade digital, gestão de relacionamento com o cidadão, gerenciamento de crises de comunicação, procedimentos de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, implantação de fluxos de atendimento com SLA, relatórios analíticos de desempenho e suporte técnico ao portal institucional, pelo período de 12 (doze) meses

Prefeitura Municipal de Orocó · Orocó/PER$ 300 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para Construção de Moradias Populares do Programa Minha Casa Minha Vida, com área total de construção de 1.292,88m² (24 und), local; Quadras 39 e 40, Setor 01 na Sede do Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico – Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Curva ABC, Relatório Fotográfico, Memorial Descritivo e demais Especificações Técnicas. Com Recursos Federal, Termo de Compromisso Transferegov.br nº 974172/2025/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES - MCID, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 3.042.000,00, e Recursos Próprios do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 1.148.142,67, total estimado de R$ 4.190.142,67 (quatro milhões e cento e noventa mil e cento e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, de acordo com o disposto no presente Edital e nos Elementos Técnicos, que passam a fazer parte integrante do mesmo, para todos os efeitos. Conforme Processo n°. 377/2026/SEMAS.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 4,2 mi
Inexigibilidade15/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento da gestão municipal da Política de Assistência Social, com foco na organização, qualificação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço envolve apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social na análise, elaboração, revisão e organização de documentos técnicos, normativos e administrativos, incluindo Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação, Plano de Aplicação e Reprogramação de Recursos, Relatório de Gestão, resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Contempla ainda orientação técnica quanto à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como PAIF, SCFV, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Primeira Infância no SUAS e Benefícios Eventuais, além da elaboração de relatórios técnicos, pareceres, termos de referência e padronização de fluxos e instrumentos administrativos. Inclui também suporte técnico para alimentação, acompanhamento e monitoramento dos sistemas de informação vinculados às normativas do SUAS, garantindo o correto registro, atualização e gestão das informações nos sistemas oficiais utilizados pela política de assistência social. As atividades são desenvolvidas em conformidade com a PNAS, NOB/SUAS e demais normativas vigentes, bem como com apoio na prestação de contas, monitoramento das ações e fortalecimento do controle social, visando maior eficiência, organização e transparência na gestão da assistência social municipal, para o município de Pajeú do Piauí

SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Pajeú do Piauí/PIR$ 54 mil
Dispensa27/02/2026

Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR do Ministério do Trabalho e Emprego - NR-1; Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP NR-15 e NR-16; Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO NR-7; Emissão dos ASO's (atestados de saúde ocupacionais): admissionais, periódicos, mudanças de riscos ocupacionais, retornos ao trabalho e demissionais, para os funcionários da CONTRATANTE; Realização de perícias médicas para afastamentos e retornos de afastamentos, conforme a necessidade; Emissão dos PPP's (Perfis Profissiográficos Previdenciários) itens técnicos: item 14 Profissiografia, itens da Seção II de Registros Ambientais e itens 16 e 18, para a CONTRATANTE, contemplando exclusivamente os riscos avaliados pela CONTRATADA, a partir da vigência deste instrumento; Emissão do Relatório Analítico do PCMSO; Envio de dados do e-social (mensageria).

CMP - Camara Municipal · Pomerode/SCR$ 5 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA ECONÔMICA, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS, CONFORME EXIGIDO PELA PORTARIA MPS Nº 519/2011 E PELO TCM. ANÁLISE VISANDO RENTABILIDADE E DOS RISCOS DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO, PREENCHIMENTO MENSAL DOS DEMONSTRATIVOS APLICAÇÃO E INVESTIMENTOS DE APLICAÇÃO E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS – (DAIR), E CONFECÇÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO BRASILPREV – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL-GO

BRASIL-PREV · Novo Brasil/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado de acolhimento institucional de longa permanência a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, conforme determinações judiciais constantes nos autos nº 5001363-12.2021.8.24.0242, nº 5000636-82.2023.8.24.0242 e nº 5004541-45.2022.8.24.0076, abrangendo atendimento integral e contínuo, com equipe multiprofissional (cuidadores, enfermeiros, assistente social, psicólogo, nutricionista e demais profissionais necessários), em regime 24h, infraestrutura acessível e adaptada, fornecimento de alimentação, cuidados de higiene, administração de medicamentos, acompanhamento em consultas e exames, atividades de socialização e emissão de relatórios periódicos sobre a evolução dos acolhidos.

Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 173 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de Prestação de Serviços para execução dos serviços de contabilidade pública, abrangendo, em especial, a responsabilidade técnica, com especialização na área da contabilidade pública municipal em atendimento ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi.compreendendo os seguintes serviços: a) Elaboração e Execução Orçamentária: Desenvolvimento da proposta orçamentária anual, acompanhamento da sua execução e controle financeiro. b) Contabilidade e Prestação de Contas: Elaboração de demonstrativos contábeis (mensais, balancetes, balanços), fechamentos (patrimonial, almoxarifado, compras) e relatórios de gestão fiscal e orçamentária, garantindo a transparência e conformidade legal. c) Gestão Financeira Integrada: Gerenciamento completo da área financeira, incluindo planejamento, contas a pagar, recebimento de duodécimo e compras administrativas, com foco na eficiência e alcance de metas. d) Departamento Pessoal: Planejamento e execução do sistema de departamento pessoal, incluindo folha de pagamento e processos de admissão e dispensa. e) Obrigações Fiscais e Digitais: Transmissão de eventos e-social, SICOM, SICONFI e prestações de contas, além da elaboração e envio de MIT, Reinf e DCTF web nos prazos estabelecidos.

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi · Piumhi/MGR$ 10 mil
Dispensa24/02/2026

Fornecimento de refeições aos motoristas e servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e CRAS, os quais estiveram em União da Vitória - PR prestando serviços tais como; levar famílias/idosos usuárias do CRAS para atendimento do BPC, Perícia Médica do INSS, Juizado Especial, Vara da Infância, assim como os servidores da secretaria também utilizam do serviço em casos de Capacitações, Congressos, Comparecimento em Audiências, Protocolos de Documentos e demais necessidades da secretaria no município de União da Vitoria. Refeições servidas durante o período de 06/01/2026 a 03/02/2026, conforme relatório em anexo. Meta LDO 99. Centro de custo nº022/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa24/02/2026

Fornecimento de refeições aos motoristas e servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e CRAS, os quais estiveram em União da Vitória - PR prestando serviços tais como; levar famílias/idosos usuárias do CRAS para atendimento do BPC, Perícia Médica do INSS, Juizado Especial, Vara da Infância, assim como os servidores da secretaria também utilizam do serviço em casos de Capacitações, Congressos, Comparecimento em Audiências, Protocolos de Documentos e demais necessidades da secretaria no município de União da Vitoria. Refeições servidas durante o período de 08/12/2025 a 05/01/2026, conforme relatório em anexo. Meta LDO 99. Centro de custo nº014/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 495
Dispensa29/07/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom · Campo Bom/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil para elaboração de projetos e fiscalização de obras e serviços de engenharia do Município de Guaraí/TO, quando executados com recursos próprios da Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, bem como para atendimento às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, abrangendo obras e serviços custeados com recursos próprios e recursos oriundos de transferências federais. Os serviços compreendem a elaboração de projetos técnicos de engenharia, contemplando os seguintes aspectos: projetos arquitetônicos, estruturais, hidráulicos, sanitários e pluviais, especificações técnicas, anteprojetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, bem como a fiscalização da execução das obras, a aferição de medições para fins de liberação de faturas e a emissão de relatórios técnicos, nos limites e condições definidos neste instrumento, desde a fase de concepção até a conclusão dos serviços e expedição do Termo de Recebimento da obra. Inclui-se ainda a responsabilidade pela emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART junto ao CREA-TO, conforme a natureza dos serviços, observadas as normas técnicas vigentes e a legislação aplicável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 96 mil
Dispensa25/02/2026

A presente contratação tem por objeto a confecção de carimbo institucional e banner destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. A aquisição do carimbo se faz necessária para garantir a formalização, autenticação e padronização de documentos oficiais relacionados ao programa, tais como recibos, termos de recebimento, relatórios, fichas de controle e demais documentos administrativos, assegurando maior organização, controle e segurança nas atividades desenvolvidas. Quanto ao banner, sua contratação é fundamental para dar visibilidade ao Programa PAA, promovendo a devida identificação visual em eventos, reuniões, entregas de alimentos e demais ações realizadas no âmbito municipal. A divulgação adequada contribui para a transparência das ações públicas, fortalecimento institucional e ampla informação à população beneficiária e aos produtores participantes. Destaca-se que o Programa de Aquisição de Alimentos possui relevante caráter social e econômico, fomentando a agricultura familiar e garantindo segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade, sendo imprescindível a adequada identificação e organização das atividades executadas. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 220